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Operação identifica fraudes em benefício concedido a pescadores em Santa Catarina

Com o pagamento do seguro-defeso a pessoas indevidas, fraude provocou prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Redação ND
Florianópolis
23/08/2018 às 09H49

A Polícia Federal e a Coinp (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária),  da Secretaria de Previdência, realizam nesta quinta-feira (23) a Operação Aviso aos Navegantes, voltada para o combate de fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescadores das regiões de Laguna, Imbituba e Imaruí.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2016 após análise de relatórios de inteligência que apontavam cerca de 150 casos com indícios de irregularidades no recebimento de seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão.

Entidades representantes de pescadores estimulavam o cadastramento de pessoas que não tinham o direito ao benefício - Polícia Federal/Divulgação/ND
Entidades representantes de pescadores estimulavam o cadastramento de pessoas que não tinham o direito ao benefício - Polícia Federal/Divulgação/ND



Muitas mulheres detentoras de outras fontes de renda, estimuladas por entidades representantes da categoria de pescadores, se credenciavam indevidamente como pescadoras para receber o benefício.  A polícia diz que colônias de pescadores e um sindicato atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito, incentivando para que fizessem o pedido.

Conforme informações levantadas pela Coordenação de Inteligência Previdenciária em Santa Catarina, o prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2 milhões e poderia chegar a R$ 56 milhões, considerando aposentadorias especiais de pescador profissional artesanal que poderiam ser concedidas a pessoas que não exerceram a profissão.

Ao todo, 40 policiais federais e quatro servidores da Coinp cumprem dez mandados de busca e apreensão  em Laguna, Imbituba e Imaruí. Os investigados, especialmente os representantes das entidades representativas de pescadores, poderão responder pelos crimes de fraude contra a Previdência Social de forma continuada e integração de organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

A PF explicou que o nome da operação, “Aviso aos Navegantes”, tem relação com a região onde as fraudes foram praticadas, já que fica em Laguna o tradicional Farol de Santa Marta, considerado o maior das Américas e o terceiro do mundo em alcance. Quando foram construídos, os faróis eram responsáveis por emitir avisos aos navegantes.

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