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Obras da sede da Reserva extrativista do Pirajubaé estão abandonadas desde 2011

Deinfra afirma que projetos serão entregues à prefeitura da Capital no final deste ano

Andréa da Luz
Florianópolis
31/07/2018 às 21H38

A sede da Resex (Reserva Extrativista) Marinha Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis, esbarra na burocracia e não tem data para ser concluída. A obra embargada em 2011 fica às margens da Via Expressa Sul e está abandonada. Apenas a estrutura da fundação permanece relativamente intacta, mas paredes foram derrubadas e o local está tomado por mato, lixo, restos de fogueiras e é utilizado como ponto de encontro de usuários de drogas.

O que seria a sede da Resex em Florianópolis: obra abandonada e tomada pelo mato  - Flávio Tin/ND
O que seria a sede da Resex em Florianópolis: obra abandonada e tomada pelo mato - Flávio Tin/ND

Como se não bastasse o descaso, a edificação era uma das condicionantes exigidas pelo Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) para a liberação da construção da Via Expressa Sul, que liga o Centro ao Sul da Ilha. Entretanto, a rodovia foi construída e liberada para o tráfego de veículos, mas até hoje está sem licença ambiental de operação, justamente porque a sede da Resex não foi construída.

A sede da reserva, administrada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), funciona desde 2009 em uma casa alugada que não atende as necessidades de funcionamento. "Fazemos a gestão de um bioma marinho e precisamos estar mais próximos dos extrativistas", explica Marcelo Silveira, analista ambiental do ICMBio. De acordo com o analista, a estrutura foi pensada não só para atender as demandas de gestão ambiental do bioma marinho costeiro como também para receber turistas e estudantes, expor produtos e divulgar a cultura local, além de servir de apoio aos pescadores extrativistas que atuam na reserva.

Mas os pescadores se manifestaram contrários à obra da sede do ICMBio. Sem se identificar por receio de sofrer algum tipo de represália, eles alegaram que um projeto que se dedica a cuidar do meio ambiente deveria ter uma obra com menos impacto, prevendo a utilização de material mais ecológico como madeira de reflorestamento, por exemplo. Também reclamaram que o entorno dos ranchos que utilizam para a pesca poderia ser beneficiado com várias melhorias, entre elas a manutenção do trapiche que está com tábuas soltas e quebradas, da iluminação e a instalação de banheiros públicos.

Burocracia emperra a obra

O projeto da nova unidade da Resex está a cargo do Deinfra e não foi para frente porque o órgão estadual não havia pedido o alvará de construção da Prefeitura da Capital. Em 2013, dois anos após o embargo, a prefeitura emitiu um memorial descritivo com as exigências para a concessão do documento, incluindo os projetos arquitetônico, hidráulico e elétrico e aguarda retorno do Deinfra até hoje.

Em entrevista à RICTV, o presidente do Deinfra, Paulo França, disse que a diretoria de planejamento trabalha para concluir todos os projetos solicitados pela administração municipal. "A meta é que estejam concluídos até o final deste ano, para poder encaminhar o processo licitatório que permitirá a conclusão das obras", afirmou.

Até lá, o órgão estadual continua pagando o aluguel da sede temporária da Resex, além de receber autos de infração de órgãos ambientais federais pela falta de cumprimento das condicionantes da Via Expressa Sul. As pistas da rodovia foram liberadas para o tráfego por decisão judicial.

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