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O licenciamento ambiental estará em pauta até quinta-feira em conferência em Florianópolis

Segunda Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica conta com especialistas de todo o país para debater o assunto

Redação ND
Florianópolis
05/06/2018 às 21H58

A relação entre o meio ambiente e as legislações do país são o tema central da 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que começou na noite desta terça-feira (5) em Florianópolis. Até quinta-feira (7), diversos setores da sociedade vão refletir na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) as mudanças necessárias para termos um licenciamento seguro no Estado e no Brasil. “O licenciamento ambiental não pode ser mais um dilema no Brasil. É preciso discutir, debater ideias e cada um colocar o seu ponto de vista”, afirmou Alexandre Waltrick, presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). O evento é realizado por IMA, OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Ubaa (União Brasileira da Advocacia Ambiental) e Alesc.

2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica começou na noite desta terça-feira - Marco Santiago/ND
2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica começou na noite desta terça-feira - Marco Santiago/ND


As primeiras palestras da noite de terça-feira reuniram alguns dos principais nomes do direito ambiental do Brasil. Edis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado e Fabio Feldmann trataram sobre os 30 anos do direito ambiental constitucional. Para Feldmann, o país chega a três décadas de Constituição sem encontrar um marco regulatório para a matéria do licenciamento ambiental. “O que mudou é que o licenciamento ambiental virou algo que é aceito e praticado em todo o mundo. Precisamos encontrar um caminho em que se possa efetivamente ter um licenciamento e que os órgãos ambientais estejam capacitados em termos de recursos humanos e de formal geral”, disse.

Confira a matéria completa nesta quarta-feira, na edição impressa do jornal Notícias do Dia.

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