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Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
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Novos partidos políticos se articulam em Santa Catarina

PL e Rede buscam assinaturas e PSB, PPS, PTB e DEM preparam fusões

Keli Magri
Florianópolis

Em paralelo à extensa lista de 32 partidos políticos constituídos no Brasil, figuram 41 legendas em busca de reconhecimento na Justiça como novas siglas partidárias, à caça dos 141,8 milhões de eleitores. A relação atual tem cinco partidos criados nos últimos cinco anos (PSD, PPL, PEN, Pros, SD) e outros quatro em fase de fusão (PSB com PPS e PTB com DEM). Na lista paralela, dois aparecem na iminência de serem constituídos – Rede Sustentabilidade e PL (Partido Liberal).

Zambi/ND

Em Santa Catarina, os novos partidos seguem a ordem nacional e buscam assinaturas e adesões, de olho nas eleições de 2016 e 2018. Enquanto Rede e PL tentam o registro eleitoral, Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e SD (Solidariedade) – com menos de um ano de formação – projetam aumentar o número ainda pequeno de filiados e caçam novas lideranças para que o tamanho não se sobressaia aos ideais partidários. Meta, aliás, compartilhada pelas siglas PSB e PPS, PTB e DEM que devem formalizar em junho a união das legendas para maximizar a força política e pública.

Porém, na análise de especialistas, toda essa costura política não tem qualquer relação com o fortalecimento ideológico. “Não passa de mera manobra eleitoral”, diz o cientista político Eduardo Guerini, para quem os partidos perderam a consistência ideológica no país. “A democracia representativa virou um balcão de negócios. O objetivo é um só: a busca pelo poder, é estar no governo”, critica Guerini, ainda mais incisivo em relação às fusões. “Os partidos estão apenas criando estrutura para as eleições. As fusões ou recriações são manobras em busca de envergadura, sem qualquer consistência ou aderência ideológica”, pontua.

É a mesma opinião do cientista político Sérgio Saturnino. Para ele, a organização dos partidos é apenas baseada em interesses. “A criação de siglas ou a fusão delas é puramente uma adaptação à concorrência eleitoral, nada mais que isso”, afirma. Saturnino vê a movimentação como reação às novas regras eleitorais aprovadas no Senado em março deste ano. “Com a proibição das coligações proporcionais, a multiplicidade de partidos se faz necessária. Na eleição do parlamento, com voto direto, quanto mais partidos, mais chances”, explica Saturnino.

Ministro articula a volta do PL

A grande novidade no debate de criação e fusão de partidos no país é volta do PL (Partido Liberal) em meio a uma disputa política nos bastidores do Palácio do Planalto. A sigla, criada em 1985, se fundiu ao Prona (partido do finado Enéas Carneiro) em 2006 e gerou o PR (Partido da República) no mesmo ano. A refundação do partido é articulada nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fundador do PSD. A pretensão de Kassab é criar o novo partido e fundi-lo com o PSD para garantir a terceira maior bancada da Câmara e reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB.

Porém, há uma disputa judicial no meio. Um dia depois do pedido de registro do PL no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou as novas regras para criação e fusão de partidos com alguns vetos.

A nova lei, apoiada pelo PMDB, só permite a fusão de partidos que tenham pelo menos cinco anos de registro, inviabilizando a estratégia de Kassab. Dessa forma, o PL deve esperar cinco anos para disputar a eleição e garantir sem penalidade a migração de lideranças de outros partidos. Kassab, no entanto, usa o argumento de que o pedido do registro foi feito antes da sanção da presidente e não desiste de viabilizar seu projeto.
No Estado, a criação da sigla é coordenada pelo diretor de distribuição da Celesc, James Alberto Giacomazzi. A pretensão do PL, que se diz de centro, é de se tornar o maior partido do país para abrigar insatisfeitos. Na lista dos cobiçados descontentes, estão, principalmente, todas as lideranças do PSD e até a presidente Dilma Rousseff (PT).

Giacomazzi assegura que o partido já garantiu um milhão de assinaturas e espera o aval do TSE até o fim de julho – no mais tardar, 15 de agosto. Antes disso, é cauteloso em falar das pretensões políticas e prefere silenciar sobre as lideranças do Estado que podem migrar para a nova legenda. “As conversas estão acontecendo, mas precisamos formar bem o partido antes. Sem isso, não dá para fazer costuras”, ponderou.

PSB e PPS preparam fusão

No próximo mês, PSB (Partido Socialista Brasileiro) e PPS (Partido Popular Socialista) devem oficializar a fusão sob a legenda PSB e com o número 40, seguindo projeto nacional concebido pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) e pelo deputado Roberto Freire (PPS) antes das eleições de 2014.

Com 44 deputados federais e sete senadores, a união teria o quarto tempo de TV. Em Santa Catarina, a sigla nasce com três deputados estaduais – Patrício Destro (PSB), Claiton Salvaro (PSB) e Ricardo Guidi (PPS) –, 4 prefeitos, 16 vices e 82 vereadores. No Estado, o PSB tem 10.421 filiados, e o PPS, 22.471. Para valer já em 2016, a fusão precisa ser oficializada até outubro deste ano.

Os presidentes dos partidos – o ex-deputado Paulo Bornhausen (PSB) e a deputada Carmen Zanotto (PPS) –, afirmam que a união fortalece as lideranças e coloca a nova sigla em ascensão. “É o partido que mais vai crescer no Brasil a partir das eleições do ano que vem. Com isso, chegaremos mais fortes em 2018”, afirma Bornhausen, sem adiantar, porém, metas para candidaturas. “Já somos coligados nas proporcionais e a fusão era um caminho natural que nos fortalece. É claro que temos objetivos eleitorais maiores, mas o momento é de composição”, reforça Carmen Zanotto.

Apesar da mesma sigla e número do PSB, Bornhausen garante que o partido “inicia uma reforma” e seguirá uma ideologia de centro-esquerda. “Com visão de centro e sensibilidade da esquerda”, ressalta.

PTB e DEM também devem se unir

Lideranças do DEM e do PTB devem fechar também no próximo mês as negociações para a fusão das siglas em nível nacional. A nova legenda ficará com a sigla PTB, mas com o número do DEM, 25. O cálculo dos partidos é que a união garantirá o quarto fundo partidário, com direito a R$ 65 milhões por ano.

Este é um argumento que faz a maioria das lideranças dos dois partidos ser favorável à fusão, ainda que haja arestas a serem aparadas. Isso porque a fusão garante mais vantagem para petebistas, porque o DEM sumiria. O maior desafio, no entanto, é como unir uma legenda de centro-esquerda com outra de centro-direita.

Para o presidente estadual do DEM, Paulo Gouvêa da Costa, este não é um problema. “Há muito mais semelhanças do que diferenças”, argumenta Gouvêa. Ele cita a união de trabalhadores e empresários no desenvolvimento econômico do país como uma das semelhanças. Sobre perdas ao DEM, o presidente discorda. “A maioria dentro do DEM concorda com a fusão, porque não é o nome que caracteriza um partido, é o programa. Vamos continuar sendo oposição ao governo federal”, assegura.

Por outro lado, o presidente do PTB no Estado, Francisco Camargo, alega que a fusão deve demorar um pouco ainda, justamente pela divergência de ideias. “São vários Estados, vários pensamentos, é natural ter divergências”, diz. Camargo, no entanto, alega que o momento político mais aproxima do que afasta os dois partidos originalmente antagônicos. “É claro que se observarmos a origem dos partidos, de Getúlio Vargas contra Carlos Lacerda, não têm semelhanças, mas a dinâmica atual é outra. As ideologias estão enfraquecidas, e os personagens políticos são os protagonistas, não as siglas”, defende.

O DEM tem 112.745 filiados no Estado, e o PTB, 24.250. A meta dos petebistas para o próximo ano é aumentar de 6 para 10 prefeitos e de 43 para 60 vereadores no Estado.

Rede busca a reavaliação do registro

A Rede Sustentabilidade tem a meta nacional de conseguir fechar 500 mil assinaturas até o fim de maio e retomar o processo de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspenso no ano passado por falta de adesão. Segundo a sigla, faltam 43 mil.

O registro precisa ser feito 12 meses antes das eleições e, por isso, a Rede corre contra o tempo de olho no pleito de 2016. “Garantimos 30 mil assinaturas no Estado e esperamos fechar o número até o final do mês”, afirma o coordenador geral da Rede Sustentabilidade em Santa Catarina, João de Deus Medeiros. “Das 43 mil que faltam, o partido já tem 20 mil assinaturas certificadas, faltando apenas a validação do TSE”, explica Medeiros, preocupado com o alto índice de rejeição de assinaturas no Tribunal. “Qualquer erro de dados ou falta de informação é suficiente para rejeitar a assinatura”, explica. A Rede não entra nas novas regras porque o registro foi solicitado ainda sob a legislação anterior.

Após conseguir reavaliar o registro no TSE, a Rede pretende organizar o partido e criar os diretórios municipais no Estado, que ditarão a quantidade de candidatos e as lideranças partidárias. Segundo Medeiros, o processo já está adiantado, porém, é cedo para falar de eleições. “Já temos contatos e nomes, lideranças de outros partidos que nos procuraram, mas não podemos afirmar sem ter de fato a criação do partido. Não podemos pular etapas. Precisamos, primeiro, garantir as assinaturas”, disse o coordenador geral.

A Rede Sustentabilidade, nas palavras de João Medeiros, é um partido “mais à esquerda da esquerda tradicional” com duas linhas ideológicas bem definidas: a defesa intransigente da democracia e um novo modelo de desenvolvimento baseado na perspectiva ambiental. “Queremos democratizar a democracia e mudar a lógica consumista de desenvolvimento”, ressalta Medeiros.

Solidariedade e Pros projetam adesões

Criados em setembro de 2013, Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e SD (Solidariedade), ambos de centro-esquerda, buscam aumentar a adesão de filiados e lideranças para ganhar mais força nas eleições municipais de 2016. O primeiro alega ter 1.500 filiados em Santa Catarina, mas não chega a 200 no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O segundo tem 1.042 filiados, segundo o TRE, e projeta chegar a 5.000 no próximo ano.

O Pros, liderado no Estado pelo presidente Ercely Pires Santana, apoiou a candidatura de Raimundo Colombo (PSD) em 2014. Em Florianópolis, a tendência é cerrar fileiras em torno da reeleição de Cesar Souza Júnior (PSD) no ano que vem e eleger, “no mínimo”, três vereadores. “Somos um partido novo ainda, estamos começando no Estado, mas nem por isso a meta é pequena”, diz Santana, reforçando que o partido tem 11 deputados federais.

Já o presidente do SD, Miguel Padilha, sindicalista de Chapecó, afirma que os 15 deputados federais, além dos 18 vereadores no Estado e os 40 mil votos obtidos na última eleição em Santa Catarina, projetam a ascensão do partido também em solo catarinense. “Fazer 40 mil votos na primeira disputa não é pouco”, diz Padilha. O presidente revela que o partido busca novas filiações ao mesmo tempo em que espera pela reforma política para estabelecer candidaturas. “Estamos aguardando, porque a reforma pode mudar o sistema, mexer com coligações”, pondera.

 

Quadro partidário no Brasil

País tem 32 partidos políticos registrados até o momento. São eles:

PMDB, PTB, PDT; 

PT, DEM, PCdoB, PSB;

 PSDB, PTC, PSC, PMN;

PRP, PPS, PV, PTdoB;

PP, PSTU, PCB, PRTB;

PHS,PSDC, PCO, PTN, PSL;

PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS e SD.

Números

 41 legendas buscam reconhecimento na Justiça

 

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