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“Nosso trabalho é manter o equilíbrio de forças”, afirma presidente do TRE-SC

Combate às fake news, mudanças da reforma eleitoral e fiscalização das campanhas estão na pauta do TRE-SC

Cristiano Rigo Dalcin
Florianópolis
15/07/2018 às 21H20

Presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), o desembargador Ricardo Roesler visitou a direção do Grupo RIC Record na última sexta-feira para apresentar a campanha institucional que será promovida pelo órgão a partir do próximo dia 23 de julho. A campanha, que tem como slogan "Se é Fake não é News", tem como objetivo combater as notícias falsas que podem influenciar o processo eleitoral. Roesler conversou com a reportagem do Notícias do Dia sobre a preparação do TRE-SC para a maior eleição da história do Brasil e fez um apelo para candidatos e eleitores para que o processo eleitoral possa ser realizado de forma segura e eficaz no próximo dia 7 de outubro.

Presidente do TRE-SC, Ricardo Roesler - Marco Santiago/ND
Presidente do TRE-SC, Ricardo Roesler - Marco Santiago/ND

Como estão os preparativos do TRE-SC para a eleição de 7 de outubro?

Estamos com o cronograma em dia e todos os setores estão engajados na preparação, apesar da magnitude e grandiosidade das eleições e dos desafios que vamos enfrentar. Estamos tratando da maior eleição da história do Brasil e de Santa Catarina. Temos mais de 5 milhões de eleitores cadastrados no Estado e, destes, 3,5 milhões biometrizados, ou seja, que fizeram o recadastramento através da biometria. São diversos setores e ações que estamos organizando, de forma ampla e multidisciplinar, e tudo está bem encaminhado.

O TRE-SC está de olho em possíveis irregularidades no período pré-campanha?

Nós temos estranhado esse silêncio eloquente, mas com certeza, após o término da Copa do Mundo, o assunto eleitoral vai decolar e tomar a frente de todas as manchetes. A partir do momento que as convenções forem realizadas teremos novidades e maior movimentação no TRE porque, até agora, em relação às eleições, nenhum movimento.

Teremos uma campanha curta e intensa. Qual será a prioridade do TRE-SC nestas eleições?

Segurança e eficiência. Não estou muito preocupado com a celeridade nos trabalhos, em ser o primeiro Estado do Brasil a concluir a apuração. Dentro desses trabalhos temos várias frentes e não há uma prioridade absoluta. Existem várias prioridades à medida que o nosso trabalho é manter o equilíbrio das forças para que não haja abuso de poder econômico e que se eleja realmente o mais votado.

Para manter o equilíbrio entre as forças políticas o senhor entende que essa reforma eleitoral foi positiva?

Não tanto quanto se esperava. Eu ousaria dizer que foi um remendo de reforma e que não atendeu ao apelo da população. Todos queriam muito mais, mas é o que temos para hoje, então vamos trabalhar com o que nós temos.

Como o TRE se prepara para enfrentar as fake news em uma campanha que promete ser muito intensa nas redes sociais?

É outro grande desafio. As novidades na área de informática são muito grandes e esse problema tem sido observado em eleições do mundo todo e não será diferente aqui. Eu estabeleci, através de uma portaria, um comitê consultivo de internet que vai assessorar os juízes na solução dessas questões apresentadas. Nós agimos reativamente. Nós não vamos investigar na frente, antes de acontecer, tem que haver uma denúncia, uma representação. E esse comitê, composto pelo MPF (Ministério Público Federal), superintendência da Polícia Federal, Polícia Civil, técnicos em informática e superintendente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em Santa Catarina, vai trabalhar com linhas e protocolos de investigação em cima das denúncias. Também estamos tendo acesso aos administradores das plataformas eletrônicas como Google e Facebook, que envolve o WhatsApp, e eles também nos auxiliarão neste sentido. Tudo está sendo feito para minimizar os efeitos, pois não somos ingênuos de achar que vamos solucionar o problema das fake news. Mas vamos enfrentá-lo com muita capacidade técnica, minimizar os efeitos e dar uma resposta no tempo exato.

Outro desafio do TRE será o controle do financiamento público de campanha. Como o TRE vai trabalhar essa situação?

Vamos trabalhar, primeiramente, de uma maneira preventiva, e depois, de forma coercitiva, no sentido de julgar as contas no menor espaço possível. Para isso, estamos promovendo um verdadeiro movimento de cidadania que está trabalhando em cima de uma campanha institucional de transparência e combate à corrupção no financiamento da campanha política. Isso está sendo feito de maneira séria e técnica, orientando inicialmente os candidatos dos partidos políticos, os contadores através do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e o eleitor e cidadão. Queremos orientar o cidadão a respeitar essas normas, mas sobretudo fiscalizar a aplicação das verbas.

Diante do atual momento político e institucional do país, qual a mensagem que o TRE gostaria de transmitir ao eleitor?

Eu tenho dito e já me chamaram de utópico até, no sentido de conclamar o eleitor a efetivamente votar consciente, de acordo com a capacidade de cada candidato, e não simplesmente vendendo o seu voto por algum motivo, porque o voto não se vende, e tem consequências depois. Nós estamos vivendo um momento diferente. Todo mundo quer mudança, e todo mundo sabe que é necessário o país mudar.

E para os candidatos?

Que os candidatos se preocupem em mostrar aquilo que podem fazer e seus projetos políticos, e não ataque, oferecendo aquela política detratora, de calúnia, de difamação. Que façam uma campanha construtiva. Por isso que alguns dizem que isso é uma utopia, mas se não sonharmos, nunca chegaremos a ser uma Noruega, uma Dinamarca. Isso existe, por isso vamos perseguir.

O senhor não teme que possa haver uma abstenção maior em relação às eleições passadas devido à crise política institucional do país?

Há essa possibilidade e também é uma preocupação da Justiça Eleitoral, que está conscientizando através de campanha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esse mito de que o voto nulo ou em branco podem anular uma eleição não existe. Não há a mínima possibilidade disso. Então, temos que eleger alguém. Portanto, participe da eleição para eleger alguém, pois a omissão só irá piorar a situação.

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