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Sem alvará, Museu da UFSC fecha as portas por falta de manutenção e segurança

MArquE não possui plano de segurança, como pede a legislação, nem gestão de riscos. Sem isso, não se pode avaliar o valor do acervo, que inclui mais de 40 mil peças

Andréa da Luz
Florianópolis
10/09/2018 às 19H44

A segunda-feira (10) amanheceu com portas fechadas no MArquE (Museu de Arqueologia e Etnologia Oswaldo Rodrigues Cabral) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Inaugurado há apenas cinco anos, o prédio que abriga o museu apresenta infiltrações, goteiras, não possui rampas de acesso para portadores de deficiência física e o sistema de fuga, no caso de incêndio, está mal sinalizado. O fechamento do museu é mais um dos muitos problemas que a UFSC enfrenta desde a crise que se instalou na universidade após duas operações da Polícia Federal e a morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Museu de Arqueologia da UFSC fecha as portas por falta de manutenção e segurança - Flávio Tin
Retrato das infiltrações - Flávio Tin/ND

A decisão extrema foi tomada na última quarta-feira (5), durante uma reunião entre a diretora Luciana Silveira Cardoso e funcionários do museu. Segundo Luciana, a medida foi considerada necessária para evitar qualquer acidente mais grave - a exemplo do incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional no Rio de Janeiro, no começo deste mês.

A intenção é evitar que as pessoas que utilizam o espaço - estudantes, visitantes e pesquisadores - se exponham a riscos desnecessários. A diretora do museu relata que a maior parte dos problemas é estrutural. "Quando chove aparecem várias goteiras e há infiltrações perto das janelas, nos rodapés, em alguma paredes e na marquise da frente, onde já mandamos retirar as lâmpadas para evitar curto-circuitos", afirma.

Com as chuvas da semana passada, alguns dutos por onde passam os fios da rede elétrica encheram de água, causando um curto que cortou a luz. A ausência de rampas de acesso para quem tem problemas de locomoção é contornada com o elevador. "Mas no caso de incêndio, o elevador não funciona e a saída de emergência, que fica no segundo andar, leva para uma escada pela qual um portador de deficiência não poderia descer. E se o incêndio se alastrasse para essa rota de fuga, não teria como sair do prédio", avalia Luciana.

De acordo com a diretora, além da segurança, a preocupação se estende à preservação do acervo, que abriga as principais coleções arqueológicas e de etnologia da região Sul do Brasil e de Florianópolis. "Um dos exemplos é a coleção das obras de Franklin Cascaes, que doou seu acervo em vida para o MArquE e está tudo abrigado aqui", explica.

O museu não possui um plano de segurança, como pede a legislação, nem gestão de riscos e, sem isso, não se pode avaliar o valor do acervo, que inclui mais de 40 mil peças. Por enquanto, o acervo não corre riscos porque as salas são climatizadas, mas em frente à sala da reserva técnica, onde ficam as peças sem acesso público, já há uma goteira.

"O fechamento do museu tem por objetivo trazer visibilidade a essas questões e oferecer mais segurança aos usuários", afirma Luciana.

Museu de Arqueologia da UFSC fecha as portas por falta de manutenção e segurança - Flávio Tin/ND
MArquE - Flávio Tin/ND

Prejuízos para o público

Todas as exposições e eventos realizados no MArquE são gratuitos, por isso, os maiores prejudicados são os pesquisadores, alunos da universidade e o público em geral.

Com o fechamento, cerca de 15 pesquisadores do Laboratório de Arqueologia deixam de ter acesso ao local, além de estudantes de escolas municipais e estaduais, da rede pública e privada, que costumam visitar o museu. "Essa semana, quatro visitas já foram canceladas", diz a diretora. Apenas 12 pessoas agora têm acesso ao prédio, incluindo funcionários e pessoal da segurança e da portaria.

O prédio não possui Habite-se nem alvará de funcionamento, mas mesmo assim foi inagurado, há cinco anos. Os funcionários do museu fixaram uma carta aberta em frente ao prédio - a mesma que foi enviada ao reitor Ubaldo Balthazar e publicada no site do museu, explicando os motivos da medida.

O reitor está em viagem no interior do Estado, mas já agendou visita ao museu para a próxima segunda-feira (17). Segundo o chefe de gabinete da Reitoria da UFSC, Áureo Mafra de Moraes, "não questionamos os relatos da diretoria do museu e já sabíamos de alguns problemas no prédio, mas a surpresa é com a decisão terminal".

O chefe de gabinete disse que o reitor vai ao museu para avaliar a gravidade da situação porque "em nenhum dos pedidos de manutenção do museu encaminhados ao gabinete nos últimos dois anos houve esse caráter de urgência", afirmou.

Museu de Arqueologia da UFSC fecha as portas por falta de manutenção e segurança - Flávio Tin
Exposição no MArquE - Flávio Tin

Problema atinge outras edificações

A falta de alvará de funcionamento e de Habite-se, que é a licença fornecida pelo Corpo de Bombeiros quando as questões de segurança estão de acordo com as normas, não é exclusividade do MArquE.

De acordo com Moraes, a universidade possui centenas de prédios e muitos deles não possuem alvará nem Habite-se, especialmente os mais antigos. Para tentar resolver o problema, que não é de fácil solução porque os custos de adequação são altos e há falta de recursos, a reitoria criou a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Predial, que está fazendo o levantamento das unidades que precisam de adequação.

A coordenadoria não soube informar quantos prédios estão fora dos padrões de segurança. "O primeiro passo é analisar se o espaço físico atende ou não as normas de acessibilidade e as da prefeitura. Em seguida, a equipe faz um projeto básico de arquitetura contemplando o que já está instalado e avalia se atendem as necessidades para o funcinamento. Se não atender, o projeto é refeito e submetido à aprovação do Corpo de Bombeiros. Só então, com esse projeto aprovado é que poderá ser licitada e executada qualquer obra de regularização e manutenção", explica o coordenador Ricardo César dos Passos.

"A questão do museu da UFSC será enfrentada, dando um passo de cada vez, levando em conta a segurança em primeiro lugar. A partir da avaliação, faremos o que for possível para que não haja ameaças ao patrimônio do museu", afirma Áureo Moraes.

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