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Muro de residência construído sobre a faixa de areia pode ser demolido em Florianópolis

Fiscais da Floram flagraram construção em área de marinha entre as praias do Meio e Saudade, em Coqueiros

Michael Gonçalves
Florianópolis
22/02/2018 às 08H30

Após a denúncia de um leitor, a reportagem do jornal Notícias do Dia flagrou a construção de um muro ilegal sobre a faixa de areia entre as praias da Saudade e do Meio, bairro Coqueiros, em Florianópolis. Os fiscais da Floram (Fundação do Meio Ambiente) foram até a região e confirmaram a construção em área de marinha e, consequentemente, APP (Área de Preservação Permanente). A obra foi embargada e a proprietária foi autuada pelo crime ambiental. A responsável tem 20 dias para apresentar a defesa e, em caso contrário, o muro deve ser demolido.

No momento em que a reportagem chegou ao local, uma betoneira com um pouco de cimento estava à frente de uma garagem de embarcação. Em relação a uma residência vizinha, o muro deste imóvel teria invadido a faixa de areia em aproximadamente seis metros. A construção tem mais de dois metros de altura. Segundo a assessoria de imprensa da Floram, a proprietária alegou que o muro desabou com a enxurrada de janeiro, mas não apresentou um alvará de construção ou provas do sinistro.

O diretor geral da Floram, Marcos Leandro da Silva, informou que o órgão apura todas as denúncias. “A fiscalização comprovou a princípio a construção de um muro inapropriado e, praticamente, dentro do mar. A proprietária alegou que tem autorização para a obra, mas não apresentou a documentação. Após o prazo legal para a defesa, a Floram abre um procedimento para a demolição da construção”, contou Marcos Leandro.

Atualmente, a Floram tem apenas seis fiscais para atender os bairros da Ilha de Santa Catarina e da região do Continente. Para Marcos Leandro, o ideal seria contar com pelos menos 40 fiscais. “Em função do número reduzido de fiscais, só conseguimos atender as demandas judiciais e as denúncias e, por isso, contamos com o apoio da população”, explicou o diretor.

Na segunda-feira (19), a Polícia Militar Ambiental flagrou o desrespeito ao embargo de dois loteamentos clandestinos do Norte da Ilha, bairro Ingleses e Rio Vermelho, que são alvos de um inquérito civil instaurado no Ministério Público. Nesta terça, os fiscais da Floram também foram até a praia do Gravatá, no Leste da Ilha, verificar uma denúncia na construção de casas irregulares.

 

Onde denunciar em Florianópolis

Floram

Das 13h às 19h

(48) 3251-4951

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