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Quinta-Feira, 15 de Novembro de 2018
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Muro da censura na internet alarma Europa

Proposta de bloqueio a conteúdo na rede de computadores a partir dos próprios provedores causa polêmica

Ludmila Souza
Florianópolis
Divulgação
Conversas secretas vêm se realizando desde fevereiro entre europeus e norte-americanos


A comunidade da internet entrou em alerta máximo semana passada, depois do vazamento de um documento da Conselho da União Europeia, propondo uma “muralha” (firewall) capaz de bloquear e censurar conteúdos online para toda a Europa. A ideia é similar ao bloqueio que a China impõe para vedar acesso a blogs, redes sociais e portais com notícias contrárias ao regime. A notícia, que correu blogs e fóruns, foi tachada de “ataque à liberdade de expressão”.

 

As negociações não são recentes e envolvem os Estados Unidos. Desde fevereiro, o assunto é discutido secretamente em canais diplomáticos. O documento diz que o objetivo é “a criação de um ciberespaço europeu seguro com uma ‘fronteira Schengen virtual’ e pontos de acesso pelos quais os provedores de serviços de internet bloqueariam conteúdos ilegais com base em uma lista negra europeia.”

O palavrório de diplomatas só aumentou a desconfiança de ativistas, mas a possibilidade não agrada sequer os envolvidos. “Confuso e impensado” foram as palavras usadas por Malcolm Hutty, diretor da Linx, uma cooperativa de provedores britânicos, para descrever o plano. “Esse filtro já se mostrou ineficaz no passado”, disse o executivo, que desde 2006 combate pornografia infantil pela internet.

Glyn Moody, jornalista e consultor de tecnologia, decretou: “Não dará certo. Basta ver como o Grande Firewall da China (analogia à Grande Muralha da China) é poroso: qualquer um pode facilmente driblar a vigilância, mesmo com especialistas e vastos recursos”. Moody foi incisivo: “Será a censura por toda a Europa.”

 

Brasileiro teria dificuldade de baixar filmes de graça

Fora da mídia especializada, pouco se tem falado sobre a proposta europeia, mas se implementada, a decisão deverá afetar todo o globo.  E o Brasil não escaparia da “grande muralha da Europa”. Milhares de brasileiros baixam pela internet filmes, músicas, games, seriados, a partir de redes com sede em território europeu, sujeitas à censura proposta. Com o bloqueio, ficaria mais difícil para o fã brasileiro curtir de graça o último CD de Lady Gaga ou o episódio do Dr. House.

O site Pirate Bay, da Suécia, processado por infrigir copyrights e defensor aberto da pirataria, pediu mobilização de simpatizantes. Apesar do nome e das ideias semelhantes, o Pirate Bay nada tem a ver com o surgimento de partidos piratas.

Para o blogueiro americano Alexander Higgins, que dirige um site de blogs alternativos, a proposta ataca liberdade: “O fato de que os Estados Unidos participem desses discussões enquanto fazem campanha contra o firewall da China é repugnante, para dizer o mínimo”.

Divulgação/ND
Autoridades americanas participaram, em Budapeste (Hungria), da reunião ampliada sobre segurança na internet

 

Americanos alegam ser parte da guerra ao terror

Em meados de abril, os europeus se encontraram, em Budapeste (Hungria), que está na presidência provisória da União Europeia. Dessa reunião participou a secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Janet Napolitano, que atravessou o Atlântico para defender cooperação internacional. Com Janet, veio o procurador geral americano, Eric Holder, também com o objetivo de defender cooperação no combate ao crime em áreas específicas como contraterrorismo, crimes cibernéticos e crime organizado transacional.

A vice-secretária geral do Conselho Europeu, Maud de Boer-Buquicchio, enfatizou: “É muita ingenuidade acreditar que podemos transformar a internet em uma tipo paraíso perfeito. É mais ingênuo ainda acreditar que a internet pode se autogovernar ou que os países, cidadãos ou companhias privadas possam enfrentar todos os desafios individualmente.”

 

Partido Pirata já tem dois deputados no Parlamento Europeu

Piratpartiet (ou partido pirata) é uma rede internacional de partidos fundada em 2006 na Suécia. O partido, presente em 60 países (inclusive no Brasil), é contra as leis de copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor das práticas do compartilhamento.

 Os piratas suecos já são a terceira força política em termos de filiados e elegeram dois deputados para Parlamento Europeu na última eleição, em 2009. De maneira ampla, o partido prega defesa ao acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e a privacidade.

No Brasil, o movimento surgiu no final de 2007, mas nunca se registrou como partido político. O site dos piratas brasileiros é explícito: “Não acreditamos na ‘propriedade intelectual’ e entendemos que sua defesa no âmbito digital implica o controle dos cidadãos e supressão dos direitos civis e liberdades individuais fundamentais.” Também luta pela inclusão digital, o uso de softwares livres e a construção de políticas públicas participativas e colaborativas.

 

Entenda os termos

- Firewall (em português: muro corta-fogo) é o dispositivo de uma rede de computadores que aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra. Este conceito inclui os equipamentos de filtros de pacotes e de proxy de aplicações, comumente associados a redes TCP/IP, usados na internet.

- Fronteira Schengen denomina a área de livre circulação de pessoas que engloba os países da União Europeia. Funciona na união de forças: todos fiscalizam suas fronteiras com o mundo fora-Schengen porque lá dentro a circulação é livre. Na prática, permite que os cidadãos possam ir de um país para outro sem passaporte.

- Não é preciso ser especialista para saber que é possível driblar a segurança usando um proxy. O servidor proxy surgiu da necessidade de conectar uma rede local à Internet através de um computador da rede que compartilha a sua conexão com outras máquinas. Se rede local é uma rede “interna” e a internet é “externa”, o proxy permite que outras máquinas tenham acesso externo. Mascarando o proxy, pode-se ocultar sua origem para o provedor.

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