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MPSC volta a abordar moradores de rua no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis

Nenhuma das 15 pessoas encontradas no local aceitou ajuda; ação será repetida na próxima semana

Andréa da Luz
Florianópolis
24/08/2018 às 17H42

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Secretaria municipal de Assistência Social, Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fizeram uma nova abordagem aos moradores de rua no Aterro da Baía Sul, próximo à estação de tratamento de efluentes da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), no centro de Florianópolis, nesta quinta-feira (23).

Ação do MPSC aborda moradores de rua no Aterro da Baía Sul, na Capital - Divulgação/Conseg Centro
Ação do MPSC aborda moradores de rua no Aterro da Baía Sul, na Capital - Divulgação/Conseg Centro


De acordo com o promotor de Justiça da Capital, Daniel Paladino, o espaço estava bastante sujo, com muito lixo, e mesmo assim 15 pessoas se abrigavam no local. A equipe ofereceu oportunidade de acolhimento em albergues e programas de assistência, mas ninguém aceitou.

A Comcap realizou a limpeza e recolheu o lixo, enquanto barracas e abrigos de lona foram recolhidos. "Como essas pessoas já haviam sido avisadas que não é permitido o uso desses equipamentos em espaço de uso público, os materiais foram recolhidos", disse Paladino. Na próxima terça-feira (28), o grupo liderado pelo MPSC deve voltar a fazer ações naquela área.

Campanha contra esmolas

A prefeitura da Capital deve lançar na próxima semana uma nova campanha para desestimular a doação de esmolas. "Não é que as pessoas não possam ajudar, mas geralmente quando recebem dinheiro, os moradores de rua usam para comprar drogas. Então, seria melhor levarem essa contribuição para o espaço que será estruturado pela prefeitura", disse o promotor.

Segundo a Secretaria de Assistência Social do município, a prefeitura irá lançar uma licitação para contratar uma OS (organização social) que será responsável pelo espaço destinado à alimentação, banho e vagas para dormir, na Passarela Nego Quirido, além de agregar novos voluntários.

Atualmente, são educadores sociais efetivos da prefeitura que realizam esse trabalho. Paralelamente, são oferecidas oficinas de inserção ao mercado de trabalho no Centro Pop, que foi transferido para a rua General Bittencourt, 239.


Fiscalização de imóveis

Outra ação realizada nesta quinta (23) pelo MPSC foi a fiscalização de uma residência na rua Artista Bittencourt, que já havia sido alvo de denúncias por moradores do Centro da Capital.

Residência na rua Artista Bittencourt foi vistoriada em ação do MPSC - Divulgação/Conseg Centro
Residência na rua Artista Bittencourt foi vistoriada em ação do MPSC - Divulgação/Conseg Centro


Daniel Paladino contou que o portão de ferro da casa estava arrombado e a residência, repleta de lixo, estava ocupada por três pessoas (usuários de drogas e moradores de rua). O grupo fez o mapeamento e tirou fotos do lugar, que apresentava riscos de doenças aos demais moradores da região, dada a quantidade de sujeira.

"Conseguimos localizar o proprietário do imóvel. Ele foi notificado e deve comparecer à sede da promotoria nesta sexta (24), às 10h, quando será definido um prazo para que limpe e feche a residência", explicou o promotor.

As ações são realizadas todas as terças e quintas-feiras e se dividem em dois tipos de trabalho: a tentativa de inclusão social das pessoas em situação de rua e limpeza dos espaços públicos ocupados por elas; e a força-tarefa que inspeciona os prédios abandonados na cidade.

O trabalho de fiscalização de imóveis abandonados é feito de acordo com o fluxo de denúncias. Qualquer cidadão pode denunciar prédios e casas nessa situação ao MPSC, por meio da ouvidoria no telefone (48) 3229-9306 ou email ouvidoria@mpsc.mp.br.

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