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MPSC pede investigação sobre policial que aparece em vídeo assediando mulher na Copa

De acordo com o promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, Wilson Mendonça, ainda é necessário confirmar as informações sobre o policial e ouvir a versão dele

Redação ND
Florianópolis
20/06/2018 às 15H57

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) requisitou ao Comando da Polícia Militar a instauração de inquérito policial militar para apurar o envolvimento de um policial militar de Santa Catarina no assédio a uma mulher na Copa do Mundo na Rússia, registrado em um vídeo que está chamando atenção na internet. De acordo com o promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, Wilson Paulo Mendonça Neto, ainda é necessário confirmar as informações sobre o policial e ouvir a versão dele sobre o acontecido. Ele também pediu a instauração de procedimento para a Corregedoria-Geral da Polícia Militar.

“Ele vai identificar as outras pessoas que aparecem no vídeo, dizer como esse vídeo foi parar nas redes sociais e explicar o que aconteceu. A partir daí, será verificado se o crime realmente foi cometido”, explicou Mendonça. Segundo ele, se for configurado um crime, o policial será punido, conforme previsto no Artigo 20 da Lei do Crime Racial - 7716/89, que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.

"Os fatos noticiados indicam que há indícios de cometimento, em tese, de crime militar, ainda que perpetrado no estrangeiro, notadamente porque num dos vídeos o cidadão se identifica como primeiro tenente", explica o promotor no despacho encaminhado ao Comando da Polícia Militar e à Corregedoria-Geral da PM na terça-feira (19).

Sobre o crime ter sido cometido na Rússia, o promotor diz que não há interferência caso os fatos sejam confirmados. O Artigo 7º do Código Penal Militar diz que: “Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte no território nacional, ou fora dele, ainda que, neste caso, o agente esteja sendo processado ou tenha sido julgado pela justiça estrangeira”.

>> "Foi brincadeira de muito mau gosto", diz um dos que insultaram russa em vídeo

Vídeo viralizou nas redes sociais - Reprodução
Vídeo viralizou nas redes sociais - Reprodução


Entenda o caso

Um policial militar de Santa Catarina, identificado como o tenente Eduardo Nunes, que serve em Lages, faz parte do grupo que aparece em um vídeo assediando uma mulher na Copa do Mundo na Rússia. As imagens viralizaram em todo o País e, na manhã desta terça-feira (19), o comando-geral da corporação emitiu uma nota de esclarecimento afirmando que não corrobora com o comportamento do militar e que será aberto um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dele.

“A corporação não corrobora com este tipo de atitude que é incompatível com a profissão e o decoro da classe, previsto no Regulamento Disciplinar e no Estatuto da PMSC, independentemente de estar em período de férias, folga de serviço ou qualquer outra situação de afastamento, devendo portanto, responder por suas atitudes”, diz o comunicado. “Assim que se der seu retorno, a corporação abrirá um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta irregular do militar”, finaliza a nota.

Em março, no Dia Internacional da Mulher, Eduardo Nunes trabalhou em um protesto em Lages contra casos de assédio na Udesc (Universidade Estadual de Santa Catarina).

Além do PM catarinense, outro homem que aparece nas imagens é o advogado Diego Valença Jatobá, um político pernambucano que já foi secretário de Turismo em Ipojuca, nos arredores do Recife, e que já postou outras fotos polêmicas nas redes, entre elas um selfie que fez segurando um maço de dólares. Ele fechou sua conta no Instagram e não responde a mensagens desde que o vídeo passou a ser atacado na internet.

Em Moscou, os diplomatas da embaixada brasileira relatam já ter recebido emails criticando os autores do vídeo em questão, enquanto nas redes sociais circulam pedidos que aqueles homens sejam punidos e expulsos da Rússia. Essa ação, no entanto, dependeria de uma queixa formal da vítima, que não foi registrada. Também de acordo com a embaixada brasileira em Moscou, não houve contato do governo russo com o Itamaraty sobre esse episódio.

OAB-PE emite nota de repúdio

Na segunda-feira (18), o advogado Diego Valença Jatobá já havia sido identificado pela OAB de Pernambuco, que divulgou uma nota de repúdio contra o torcedor. O órgão afirmou que "a preconceituosa atitude é causa de vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher".

Veja a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, repudia veementemente o conteúdo de um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais em que um grupo de brasileiros ladeia uma mulher, que aparentemente não é brasileira nem fala português, e profere em coro ofensas relacionadas ao seu órgão sexual.

Dentre os protagonistas do lamentável episódio, identifica-se o advogado Diego Valença Jatobá, regularmente inscrito nesta Seccional.

Segundo dados da ONU, uma em cada três mulheres é ou será vítima de violência de gênero no mundo, sendo o Brasil o 5º país no ranking mundial de violência contra as mulheres.

De acordo com Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil e a cada 1.5 segundo uma mulher é vítima de assédio na rua.

As estatísticas são alarmantes e nos levam a uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma mudança urgente da cultura machista e patriarcalista em que nossa sociedade ainda está, infelizmente, inserida.

A preconceituosa atitude é causa de vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, reafirma seu compromisso de trabalho incansável para que os princípios do Estado Democrático de Direito sejam resguardados, proporcionando-se às mulheres a garantia de exercício de suas liberdades individuais e sexuais, com igualdade de espaço, de oportunidades e, sobretudo, de tratamento.

Vídeo viraliza nas redes sociais

No vídeo, um grupo de brasileiros insulta uma mulher estrangeira com alusão à cor do seu órgão genital. A filmagem, que gerou indignação de internautas, mostra homens com camisas da seleção brasileira cercando uma mulher, que não foi identificada, e gritando frases como "boc*** rosa". A mulher, que parece não entender o significado do dizer, sorri e repete a frase, enquanto pula entre os brasileiros.

Famosos também comentaram o caso, que está entre os mais citados nas redes sociais com a hashtag #MachismoNaCopa. "Brincadeira de mau gosto. Não é engraçado. É machismo. Misoginia. E vergonha. Muita vergonha", disse Fernanda Lima no Instagram.

>> Itamaraty espera denúncia sobre brasileiros que insultaram russa em vídeo

Com informações da Folhapress.

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