Publicidade
Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 24º C
  • 18º C

MPSC acusa vereadora de Florianópolis de ter atuado como funcionária fantasma em 2012

Maria da Graça foi nomeada como diretoria de Trabalho e Renda em outubro de 2012; Promotoria aponta que ela não teria comparecido ao local de trabalho e viajado à Europa no período

Fábio Bispo
Florianópolis
07/06/2018 às 08H18

A vereadora Maria da Graça (PMDB), eleita para a Câmara de Florianópolis em 2016 com 2.116 votos, é acusada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) de ter atuado como “servidora fantasma” nos últimos três meses de 2012, quando ocupava cargo comissionado de diretora de Trabalho e Renda da Prefeitura de Florianópolis.

Em 2016, Maria da Graça (PMDB) foi eleita vereadora em Florianópolis com 2.116 votos - Marco Santiago/ND
Em 2016, Maria da Graça (PMDB) foi eleita vereadora em Florianópolis com 2.116 votos - Marco Santiago/ND


Segundo a denúncia, apresentada ainda em 2013 mas que teve sua instrução concluída somente em abril deste ano, Maria da Graça teria inclusive viajado para Europa em parte do período em que deveria ter prestado serviços no município. O órgão pede a condenação da parlamentar por improbidade administrativa, devolução dos valores recebidos aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos por oito naos. A vereadora nega as acusações e diz ter sido vítima de erros administrativos.

Na ação, o MPSC sustenta que Maria da Graça foi nomeada como diretora de Trabalho e Renda na SMCTDES (Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável) em 15 de outubro, logo após ter concorrido às eleições de 2012, na qual ficou como suplente, mas que nunca compareceu ao local de trabalho para assumir os trabalhos do cargo, cuja exoneração só foi publicada em 28 de dezembro daquele ano. Mesmo assim, nos meses de outubro, novembro e dezembro, o município pagou os salários da então diretora, que somam R$ 10.835,43.

A defesa de Maria da Graça, por outro lado, argumentou que a nomeação para Diretoria de Trabalho e Renda só ocorreu porque não havia vaga para cargo de comissão disponível na Diretoria do Bem-Estar Animal, onde ela atuou por quase oito anos. “Eu não queria mais assumir nenhum cargo, mas eles me chamaram por conta da demanda no Bem-Estar Animal e eu fui. Na época o local estava em obras, então tive que trabalhar de outros locais”, justificou Maria da Graça à reportagem do ND.

Como resultado desse trabalho, Maria da Graça informou que confeccionou relatórios sobre a gestão e participou da transição do governo, exercendo suas atividades na Diretoria do Bem-Estar Animal, ligado à Secretaria Municipal de Saúde.

Promotoria destaca viagem à Europa

Entre as provas colecionadas na ação, o Ministério Público destaca uma viagem que a então diretora de Trabalho e Renda fez à Europa e inclui fotos das postagens que ela teria feito em suas redes sociais.

A vereadora argumenta que a viagem à Europa estava acordada com o secretário de Ciência e Tecnologia da época, João Alexandre Silvério, e que o período era referente a férias acumuladas ao longo dos anos em que trabalhou como diretora do Bem-Estar Animal sem gozar de férias.

Nas alegações finais, o MPSC rebate os argumentos e reforça que não há indícios de que ela teria direito a férias, já que sua nomeação ocorreu em outubro e a viagem em dezembro.

“Não houve comprovação de seu comparecimento nas repartições públicas mencionadas, no período compreendido entre outubro a dezembro de 2012, razão pela qual sua conduta configura-se dolosa, já que auferiu vantagem pecuniária sabidamente indevida proveniente de cargo público”, diz trecho da manifestação da promotora Anelize Nascimento Martins Machado, da 12ª Promotoria de Justiça da Capital.

Publicidade

23 Comentários

Publicidade
Publicidade