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MPF/SC denuncia seis pessoas por falso suicídio de Higino João Pio

A denún­cia levou em conta que a morte de Pio, que saiu da prefeitura preso e voltou morto, infundiu na re­gião uma sensação de terror

Redação ND
Florianópolis
19/07/2018 às 09H58

O MPF/SC (Ministério Pú­blico Federal) protocolou na Justiça Federal denúncia rela­tiva a crimes cometidos pela ditadura militar. O caso trata da montagem do suicídio do então prefeito de Balneário Camboriú, Higino João Pio, nas dependências da Escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis, ocorrido no dia 3 de março de 1969. Foram de­nunciadas seis pessoas e pedi­da a extinção da punibilidade de outros seis envolvidos, em decorrência de seu falecimen­to. Os nomes não foram divul­gados pelo MPF/SC.

Conforme o MPF, a denún­cia, que tem 328 páginas, ao enquadrar os acusados, levou em conta que a morte de Pio, que saiu da prefeitura preso e voltou morto, infundiu na re­gião uma sensação de terror, pois cada um que fosse tido como contrário ao regime mi­litar, ou que fosse denunciado aos militares por algum inimi­go pessoal, poderia ser preso e voltar morto. Portanto, os fatos praticados por agentes do governo ditatorial tinham motivação política, com o ob­jetivo de disseminar o terror na população.

De acordo com a denún­cia, o homicídio por estran­gulamento de Pio foi um cri­me político. Não se conseguiu apurar os executores diretos do crime, mas sim quem de­terminou o sequestro de Pio, mantendo-o preso até que confessasse um crime que não cometeu, assumindo o risco de homicídio no cárcere.

O MPF pediu que Pio seja absolvido de todos os crimes de que foi acusado, uma inde­nização à coletividade de Bal­neário Camboriú, concretizada na condenação da União em erguer um museu na cidade, em terreno de sua proprieda­de, contendo exposição sobre as obras e a trajetória política de Pio. Estimou-se em R$ 5 mi­lhões o valor da indenização.

Denúncia do MPF aponta que Pio foi morto por motivação política - Reprodução/ND
Denúncia do MPF aponta que Pio foi morto por motivação política - Reprodução/ND



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