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MPF libera entrada da Defesa Civil em barragem ocupada por índios em 2015, em José Boiteux

Autorização permite que o coordenador regional de Rio do Sul acesse o empreendimento, que está sem vistorias e manutenções há dois anos

Redação ND
Florianópolis
30/05/2017 às 22H47

Ocupada por indígenas desde 2015, a barragem de José Boiteux, no Vale do Itajaí, está sem condições de operação desde então. Nesta semana, em meio à situação crítica causada pela chuva em todo o Estado, a Defesa Civil de Santa Catarina conseguiu via MPF (Ministério Público Federal) que o coordenador regional da Defesa Civil em Rio do Sul, Jaimerson Espíndola, tenha acesso ao empreendimento.

Barragem de José Boiteux é ocupada pelos indígenas desde 2015 - Otávio Júnior/Defesa Civil/Divulgação/ND
Barragem de José Boiteux é ocupada pelos indígenas desde 2015 - Otávio Júnior/Defesa Civil de José Boiteux/Divulgação/ND


O MPF exige que os indígenas cumpram o acordo deles, no que se refere ao acesso, manutenção e operacionalização. As comportas da barragem Norte, inclusive, estão abertas e permitem o fluxo normal da água.

Diante da chuva, os índios que ocuparam o barramento não permitem a entrada da equipe técnica para verificação das condições dos equipamentos. De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, o que cabe ao Estado, dentro do acordo, foi e continua sendo cumprido.

“Atendemos aos pedidos, as obras continuam e ações são executadas, mas nesse momento precisamos atender os afetados pelas chuvas e evitar mais danos,” disse. Moratelli ressalta que a propriedade da barragem pertence ao governo federal e que o Estado de Santa Catarina, através da secretaria de Estado da Defesa Civil, é um órgão intermediário.

Vistorias suspensas

Segundo o órgão, desde a ocupação dos indígenas não foi possível realizar vistorias, manutenções elétricas, hidráulicas e mecânicas, limpeza geral e operação. O Estado buscou solução e, no fim de 2015, realizou uma reunião entre os representantes da secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, Ministério da Integração Nacional, secretaria de Presidência da República, Caixa Econômica Federal, secretaria de Patrimônio da União e comunidade indígena.

Na reunião, foi firmado um acordo entre as partes. O Estado fez um convênio com os municípios de José Boiteux e Vitor Meirelles para melhorar os acessos às comunidades indígenas. As partes também se comprometeram em retirar as famílias de área de risco e levá-las a um local seguro. Os municípios cumpriram o acordo de disponibilizar a infraestrutura do local e a secretaria de Estado da Defesa Civil entregou as casas modulares.

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