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MPF apura suposta omissão de órgãos públicos em conter efeitos da ressaca em Florianópolis

Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar a situação. Por outro lado, município aguarda recursos federais para recuperação das praias

Michael Gonçalves
Florianópolis
24/10/2017 às 17H53

Provocado por uma denúncia de um morador do Sul da Ilha, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil público para apurar a suposta omissão dos órgãos públicos para conter a erosão provocada pela ressaca nas seis praias de Florianópolis - Caldeirão, Matadeiro, Mole, Canasvieiras, Ingleses e Brava. O procedimento foi aberto pelo procurador Walmor Alves Moreira. Já a Defesa Civil da Capital prevê que o repasse de R$ 1 milhão para a recuperação das praias seja efetivado até sexta-feira (27). Na Praia Mole, o Bar do Deca foi parcialmente interditado nesta terça.

Especial: A ressaca nas praias de Florianópolis

Na praia Mole, leste da Ilha, o mar também avançou e provocou erosão na areia da praia - Marco Santiago/ND
Na praia Mole, leste da Ilha, o mar também avançou e provocou erosão na areia da praia - Marco Santiago/ND


A assessoria de imprensa do MPF informou que o e-mail de um morador da Praia da Armação foi encaminhado no dia 10 de outubro. O documento eletrônico cobrava uma ação mais efetiva dos órgãos envolvidos, em função da erosão que colocava em risco a rodovia SC-406 e uma adutora da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) de 400mm. O procurador encaminhou ofício a várias entidades para buscar informações sobre as providências tomadas.

Com as respostas em mãos, o procurador pode pedir o arquivamento do inquérito ou propor uma ação civil pública. “Respondemos ao MPF que o monitoramento está sendo realizado e que o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) executa a obra de enrocamento. Também estamos reunidos com um grupo de estudo para saber o que faremos sobre a área de restinga, mas ainda não temos um diagnóstico definitivo”, explicou o diretor da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado.

A ressaca na Ilha de Santa Catarina começou no mês de maio nas praias do Norte da Ilha: Canasvieiras, Ingleses e Brava. Além de acabar com a faixa de areia, a força do mar derrubou postes, muros e imóveis. Em setembro, o fenômeno atingiu as praias do Caldeirão e do Matadeiro, no Sul da Ilha, e por último a Praia Mole, no Leste.

 

Recurso federal deve chegar até sexta-feira (27)

O estudo da Defesa Civil de Florianópolis apontou a necessidade de R$ 4 milhões para a limpeza das praias e a recuperação dos acessos. Em viagem a Brasília (DF), o prefeito Gean Loureiro (PMDB) assegurou o repasse de R$ 1 milhão do Ministério da Integração Nacional via Secretaria Nacional de Defesa Civil.

“O recurso já aparece como aprovado no sistema e esperamos que até a próxima sexta-feira (27), já possa estar na conta da Defesa Civil. Assim, já deveremos entrar nas praias a partir da primeira semana de novembro”, informou o diretor da Defesa Civil, Luiz Eduardo Machado.

A ressaca continua provocando destruição. Desta vez, na Praia Mole, o Bar do Deca teve o deque interditado pelo avanço do mar. “Por ter fundação, o deque do Bar do Deca resistiu por um tempo, mas fizemos a interdição deste espaço por segurança. Na manhã desta quarta-feira voltaremos ao local para mais uma avaliação”, contou Machado.

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