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Movimento Passe Livre nasceu em Florianópolis e tomou o Brasil

Revolta da Catraca, em 2004, simboliza o início da luta para que a tarifa do transporte seja zerada

Redação ND
Florianópolis

Reportagem de Fábio Bispo e Maurício Frighetto

 

Sociólogos, filósofos, historia­dores e políticos têm buscado pa­ralelos na história para entender as manifestações no Brasil. Maio de 1968 na França, Primavera Árabe, os Indignados da Espanha, Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, ou as Diretas Já, são alguns movi­mentos citados. Mas outro episó­dio pode ajudar a esclarecer o que acontece: a Revolta da Catraca, em 2004 e 2005, em Florianópolis.

 

MPL/Acervo/ND
Revolta da catraca, em 2004, em Florianópolis
Estudantes foram às ruas em 2004 na Revolta da Catraca

 

“As revoltas da catraca foram fundamentais para Florianópo­lis e para o país inteiro. Influen­ciou”, avaliou o professor de história da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Wal­dir Rampinelli. Naqueles anos, estudantes e trabalhadores foram às ruas recla­mar do aumento do preço da pas­sagem do transporte. Fechando as principais vias, com gritos como “vem pra rua vem, contra o aumen­to”, eles conseguiram resultado.

Algo muito semelhante com o que ocorreu em São Paulo, onde o MPL (Movimento Passe Livre) chamava atos contra o aumento das tarifas em R$ 0,20. Os paulis­tas chegaram a dizer que a Revolta da Catraca foi o marco histórico do movimento. Aliado a revoltas em outras cidades, o valores das pas­sagens caíram em cascata no país e inspiraram muita gente a ir às ruas protestar por outros motivos.

Um dos paralelos são os con­frontos com a Polícia Militar. “Quanto mais balas de borrachas e gás de pimenta, mais pessoas iam às ruas em Florianópolis e se posi­cionavam em torno do movimento. Eram contra a injustiça”, explicou Victor Khaled, um dos integrantes do movimento em Florianópolis.

Em São Paulo, Simara Pereira, outra integrante do MPL, notou uma virada na imprensa. Se, nos primeiros protestos a mídia tratava os manifestantes como vândalos, tudo mudou quando a capital pau­lista virou uma praça de guerra, inclusive com jornalistas feridos. “Na época da Revolta da Catraca, era impensável a imprensa apoiar, como hoje, o fechamento de ruas”, disse Simara.

O legado das manifestações atuais é indefinido. Mas como a Revolta da Catraca inspirou a luta pela tarifa em São Paulo, já pode­mos prever que as ruas deverão continuar a ser tomadas.

Movimento já nasce independente de partidos

O primeiro sinal para a implan­tação do passe livre estudantil em Florianópolis veio da população. A campanha era bandeira da Juven­tude Revolução, uma organização formada por estudantes, indepen­dente de partidos políticos, que no ano 2000 conseguiu arrecadar mais de 20 mil assinaturas pedin­do, pela primeira vez, a liberação das catracas na cidade. Centenas de jovens entregaram o documen­to na Câmara de Vereadores, numa passeata pela cidade que marcava o início de uma marcha histórica.

Menos de 10 pessoas formavam o núcleo original da Juventude Revolução em Florianópolis, que na época iniciou os trabalhos de formação de suas bases. Uma das estratégias foi o de levar atuação política para dentro das escolas se­cundárias, promovendo encontros e traçando planos de ação. “A briga pelo passe livre politizou uma ge­ração de estudantes. Florianópolis é o berço do passe livre”, disse Ma­rino Mondek, 24, depois da mani­festação da última quinta-feira.

O impacto das primeiras ações pelo passe livre estudantil na Ca­pital surtiu tanto efeito que não demorou para que a bandeira fos­se transformada em movimento social. Em 2003, a Juventude Re­volução se dissolveu, e surgiu a in­tenção de criar de um movimento. Seu momento maior veio no ano seguinte, quando os estudantes ocuparam as ruas de Florianópo­lis por quatro semanas contra o aumento nas tarifas. O ato ficou nacionalmente conhecido como a revolta da catraca, depois que as tarifas voltaram a baixar.

Em janeiro de 2005, o Movi­mento Passe Livre foi oficialmen­te criado, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, na oca­sião, o movimento apresentou a forma horizontal de organização, sem líderes fixos. A medida foi adotada para evitar que partidos ou organizações usassem o MPL para se promoverem.

Polêmica sobre quem arca com os custos

O transporte coletivo está diretamente ligado ao funcionamento das cidades e serve, principalmente, à classe trabalhadora. O Movimento Passe Livre defende que o transporte seja gerido pelos governos e que não seja usado para dar lucro as empresas, para garantir o acesso de todos à cidade e ao direito de ir e vir. Mas quem pagaria esta conta?

 

Daniel Queiroz/ND
Catracaço em Florianópolis
Participantes da marcha do dia 26 repetem o gesto que marcou em 2004

 

As empresas de Florianópolis alegam hoje prejuízo mensal de R$ 2 milhões. No entanto, as planilhas de gastos não apontam salários dos diretores e ou quanto os 417 veículos que circulam pela cidade arrecadam por dia. A última licitação foi em 1999 e venceu em 2009. Desde então a cidade espera por um novo modelo, em fase de elaboração.

A viabilidade da tarifa zero, segundo Marcelo Pomar, um dos líderes do movimento, “viria das grandes empresas, do IPTU progressivo e de outros impostos”. As esperanças estão na nova licitação anunciada para este ano. O MPLquer participar da elaboração do plano, que foi garantido pelo prefeito.

Sem lucro, o serviço seria prestado e administrado com recursos de um fundo municipal de transportes, formado por recursos arrecadados com grandes empresas, associações e entidades que dependem do transporte. “Se o transporte público é tão importante, por que o usuário tem que arcar sozinho com o custo da tarifa?”, questiona Pomar, lembrando que o governador Tarso Genro (RS) aprovou o passe livre estudantil.

Os dois lados da tarifa zero

O que diz a prefeitura

- A única forma de baratear a tarifa é nova licitação, programada para setembro, com consulta pública;

- Essa licitação deverá prever a concessão a uma só empresa ou a um consórcio de empresas;

- Tarifa não pode ser reduzida, no momento, porque aqui não houve aumento;

- Remuneração com base em qualidade de serviço;

- Vai limitar os lucros operacionais das empresas em 6% do valor arrecadado;

- Haverá linhas circulares integradas;

- Os ônibus terão ar-condicionado e acessibilidade.

O que diz o MPL

- É possível a redução imediata da tarifa, por causa da desoneração de impostos

- Tarifa zero é bandeira a longo prazo;

- Fontes diversas bancariam a tarifa zero, como a Zona Azul e impostos progressivos. Polos geradores de tráfego pagariam mais;

- Municipalização do transporte com gestão de um Conselho de Transportes popular.

 

Conquistas

Segundo o MPL (Movimento Passe Livre), 50 cidades, entre elas 14 capitais, baixaram a tarifa do transporte coletivo neste ano;

o assunto transporte coletivo virou pauta nacional, sendo discutida pela imprensa e pelos políticos;

Cidades como Goiânia e Porto Alegre anunciaram implementação do passe livre estudantil, embora o MPLainda não tenha se posicionado sobre o assunto.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou, na onda dos protestos, a PEC 90, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Amedida inclui o transporte entre os direitos sociais previstos na Constituição. Isso quer dizer que ele se iguala à saúde e à educação como um direito;

No Distrito Federal, o governo fez um grupo de trabalho para discutir a implementação da Tarifa Zero. Segundo o próprio governo, isso é possível.

 

Histórico do movimento

1990

Surge a ideia do passe livre na cidade de São Paulo, da prefeita Luiza Erundina. Seu principal defensor era Lúcio Gregori, secretário de transportes. O passe livre chega a ser colocado em prática no bairro de Tiradentes, com 300 mil pessoas.

1996

Em Florianópolis, na gestão de Ângela Amin, é apresentado o SIT (Sistema Integrado de Transportes). Ele é visto com críticas pela população.

1999

Câmara de Vereadores aprova o SIT. A manifestação popular leva a polícia a cercar a Casa para garantir a entrada dos vereadores. Alguns vereadores entraram pela janela.

2000

Estudantes começam em Florianópolis a campanha pelo Passe Livre, bandeira no Brasil, pela Juventude Revolução Independente.

2003

Revolta do Buzú, em Salvador (BA). Estudantes e trabalhadores tomaram as ruas da capital baiana para reclamar contra o aumento da tarifa; Em Florianópolis, começa a operar o SIT, com um sistema multitarifário, dividido por regiões. Quando se passava de uma região para outra, pagava-se a diferença.

2004

Com o aumento nas passagens em 15,6%, estudantes e populares começam a protestar. Oaumento é revogado por Dário Berger depois de muitos confrontos que ficaram conhecidos como a Revolta da Catraca. Depois Florianópolis sedia um encontro nacional do Movimento Passe Livre.

Câmara de Florianópolis aprova o passe livre estudantil, com base em uma lei popular;

2005

Em janeiro, é criado o MPL, no Fórum Social Mundial, com a participação de 29 cidades, entre elas São Paulo;

Acontece a Segunda Revolta da Catraca, por causa de novo aumento nas passagens em Florianópolis. Ela é marcada por fortes confrontos com a Polícia Militar. Em um só dia, 16 pessoas são presas. Alei do passe livre estudantil de Florianópolis tem sua constitucionalidade questionada por vício de origem.

2006

Ocorrem as primeiras manifestações em São Paulo do MPL. Há grandes confrontos com a polícia;

2007 e 2010

Durante três anos, revoltas são feitas sempre que há aumento de passagens, mas nenhuma consegue barrar o aumento de novo. Aestratégia da gestão Dario Berger era aumentar as passagens nas férias escolares.

2013

Há revoltas contra aumento das passagens em cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista há um dos movimentos mais fortes. No dia 20 de junho, a maioria das cidades tinha abaixado as tarifas. De acordo com dados do MPL, isso ocorreu em 50 cidades, 14 delas capitais. Inspirado nessa onda, milhares de pessoas tomam as ruas das cidades brasileiras com as mais variadas reivindicações.

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