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Ministério Público vai notificar dono de prédio histórico abandonado na Agronômica

Imóvel tombado já foi residência do governador Vidal Ramos e está em ruínas

Andréa da Luz
Florianópolis
07/08/2018 às 22H15

Após receber denúncia de mais um imóvel abandonado em Florianópolis, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) realizou uma ação na manhã desta terça-feira (7) em um casarão antigo na rua Frei Caneca, no bairro Agronômica. A vistoria faz parte de uma força-tarefa do MPSC e contou com o apoio de várias instituições como a prefeitura da Capital, Polícias Civil e Militar, Floram e Comcap na tentativa de identificar e propor soluções para prédios abandonados.

Casarão abandonado fica no bairro Agronômica, em Florianópolis - Flávio Tin, ND
Casarão abandonado fica no bairro Agronômica, em Florianópolis - Flávio Tin, ND


O casarão vistoriado pertenceu ao governador Vidal Ramos e foi ocupado como residência ao longo do século 20, e depois abrigou várias atividades comerciais. O conjunto histórico constituído por duas casas foi tombado como patrimônio histórico municipal em agosto de 2015, mas atualmente está em situação deplorável.

No local, o grupo do MPSC encontrou um casal vivendo em péssimas condições, que alegou ter autorização do proprietário ou do caseiro para permanecer ali.

As edificações, especialmente a menor, estão caindo aos pedaços. Com várias partes da cobertura faltando, madeiras queimadas, paredes pichadas,  janelas quebradas e apodrecendo, mal dá para imaginar que o lugar foi habitado pelo fundador da educação pública em Santa Catarina. Dentro da casa menor, que está praticamente sem telhado e com metade do forro da pequena varanda quase despencando, há todo tipo de lixo, restos de comida e até fezes. O local é utilizado para consumo de drogas e mesmo após a vistoria do Ministério Público, algumas pessoas ainda permaneciam no imóvel.

A situação é degradante. Uma moradora de rua que não quis se identificar disse que veio de Joinville há seis meses e que não pretende retornar ao município de origem, apesar de a família morar lá. Embora não tenha familiares nem trabalho, ela afirmou que não passa frio porque dorme no casarão, onde tem "um quartinho".

Casarão abandonado na Frei Caneca já foi residência do governador Vidal Ramos - Flávio Tin/ND
Imóvel abandonado na Frei Caneca já foi residência do governador Vidal Ramos - Flávio Tin/ND


A assessoria do MPSC informou que o proprietário será notificado pelas condições do imóvel. Assim como já foi feito com donos de outros imóveis em situação de abandono, esse também será convidado a ir até a 30ª Promotoria de Justiça (Ministério Público) para que se chegue a um acordo, firmando um termo de ajustamento de conduta com prazo para as adequações.

Segundo o Ministério Público, uma reunião com 17 proprietários de imóveis abandonados está marcada para o próximo dia 21, quando será feita a regulamentação e acertados os prazos para que a situação se normalize.

Na mesma manhã, o grupo liderado pelo MP também realizou outra operação, porém voltada aos moradores de rua, no aterro da Baía Sul. A prefeitura da Capital informou que, das sete pessoas abordadas na ação, somente duas aceitaram atendimento do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua).

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