Publicidade
Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 26º C
  • 19º C

Ministério Público de SC analisará denúncia de pedido de propina em sessão do TJ-SC

O TJ encaminhou ofício sobre a denúncia do advogado; já a defesa do desembargador protocolou representação por calúnia, injúria, difamação e ameaça

Felipe Alves
Florianópolis
04/08/2017 às 19H32

Um procedimento será aberto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apurar o caso envolvendo o advogado Felisberto Odilon Córdova, que denunciou que o desembargador Eduardo Gallo Júnior teria pedido R$ 700 mil em propina para votar em um processo. Dois procedimentos também chegaram na sexta-feira ao Ministério Público de Santa Catarina e serão analisados pelo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis. Um é o ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado para apurar a possível propina. O outro é uma representação criminal contra o doutor Felisberto feita pela defesa de Gallo por crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça. Os procedimentos devem ser analisados na segunda-feira.

Os casos serão analisados conjuntamente pela assessoria jurídica do procurador-geral de Justiça do MP-SC. Como é crime comum, a representação do desembargador contra o advogado deve ir para a Promotoria de Justiça. No caso da possível corrupção acusada pelo advogado Felisberto pode ser instaurado um procedimento pela PGJ ou ser encaminhado para outro órgão do Ministério Público ou da Justiça.

Na sexta-feira, o advogado Felisberto Odilon Córdova reiterou as acusações feitas durante a sessão de quinta-feira no Tribunal de Justiça, que circulou em vídeo pelas redes sociais. De acordo com ele, Gallo teria recebido uma proposta de R$ 500 mil dos advogados do grupo réu do processo, do Rio de Janeiro, para votar contra o caso em questão e depois feito uma proposta de R$ 700 mil ao escritório de Felisberto para votar favorável. “O voto dele veio numa linha que confirma esse entendimento. A sua atuação (do desembargador) é mercadológica. É fácil apurar isso”, diz ele.

O desembargador Eduardo Gallo e sua defesa contestam as acusações. Em nota enviada à imprensa, Gallo afirma que “o objetivo do acusador, o qual atua em causa própria, em processo que envolve vultuosa quantia (R$ 35 milhões), é o de obter um resultado amplamente favorável a qualquer custo”. O advogado do desembargador, Nilton Macedo Machado, afirmou que Gallo não recebeu propina, não solicitou propina e não recebeu nenhuma oferta. O advogado informou que solicitou audiência com ministro corregedor nacional da Justiça no CNJ, em Brasília, para discutir o caso.


Polêmicas no caminho

O advogado e o desembargador já se envolveram em outras polêmicas. Juiz de direito do segundo grau desde 1992 e no Tribunal de Justiça há seis anos, Gallo divulgou um vídeo, em março deste ano, mostrando vários machucados pelo corpo, que seriam uma agressão que sofreu pela ex-companheira. Em 2003, ele ficou conhecido por oferecer chupetas a advogados durante as audiências como forma de chamar os defensores de “chorões”.

Com 53 anos de advocacia, o doutor Felisberto se envolveu em duas situações parecidas a da última semana durante a tramitação do processo. Na representação crime feita pela defesa de Gallo, foram anexadas dois documentos que mostram que Felisberto já procedeu de forma similar com outros dois magistrados, Dr. Pedro Araújo Furtado Júnior e Dr. Ricardo Machado de Andrade, que se declararam suspeitos para continuar no julgamento da demanda, em 2010 e em 2012.

Entenda o caso

O advogado Felisberto Odilon Córdova, que acusou o desembargador Eduardo Gallo de ter pedido R$ 700 mil para votar favoravelmente em um processo que tramita na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e envolve R$ 36,2 milhões, conversou com a equipe de reportagem da RICTV na manhã desta sexta (4) e reafirma as acusações feitas durante sessão na quinta-feira (3).

Um vídeo do momento da confusão circula nas redes sociais e mostra Felisberto exaltado enquanto faz a acusação afirmando que o julgamento era comprado.  Em entrevista ao repórter Sérgio Guimarães, ele disse que fez as acusações são baseadas nas informações que chegaram ao seu escritório e na maneira tão rápida e urgente que os processos vieram à pauta por meio de um “cidadão que recém tinha assumido suas funções no tribunal”.

Eduardo Gallo e Felisberto Odilon Córdova - Divulgação/ND
O desembargador Eduardo Gallo (à esq.) é acusado pelo advogado Felisberto Odilon Córdova (à dir) de pedir propina - Divulgação/ND



Instituições repercutem o caso

Os órgãos da advocacia catarinense se manifestaram na sexta-feira sobre a confusão entre o desembargador e o advogado. Paulo Brincas, presidente da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou qualquer tribunal é solo sagrado da advocacia. “O advogado tem imunidade e direito de apresentar qualquer denúncia. Não admitiríamos que ele fosse preso naquele momento”, afirmou ele. No momento da discussão na quinta-feira, o desembargador Eduardo Gallo pediu a prisão de Córdova, mas o pedido não foi atendido. A OAB/SC montou uma comissão que irá acompanhar o caso.

Em nota, a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses) se disse preocupada com as “graves acusações desferidas pelo advogado presente à tribuna” e lamentou e repudiou “a forma utilizada para se arguir a suspeição dos integrantes”. A associação afirma que a acusação deve ser investigada, mas diz que é inaceitável  a forma como o advogado se expressou, com "ofensas verbais e ameaças à integridade física".

O TJ-SC lamentou “profundamente o inusitado episódio e destaca que está a merecer análise acurada no sentido de esclarecimento da verdade, já tendo sido instaurada investigação preliminar”.

>> Sessão do Tribunal de Justiça em Florianópolis termina após acusação de pedido de propina

Brincas ainda ressaltou as qualidades de Felisberto como advogado, sua seriedade e sua credibilidade. O presidente lembrou que ele tem 50 de advocacia e “sabe exatamente qual é a reponsabilidade de uma denúncia como essa”.

Durante a entrevista, Brincas comentou também que é uma questão institucional. “Na nossa opinião isso não é uma acusação contra a magistratura e TJ, é um fato e uma acusação contra um desembargador. Seria uma injustiça generalizar”, disse.

Publicidade

1 Comentário

Publicidade
Publicidade