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Megaoperação é realizada para normalizar emissão de passaportes

Casa da Moeda estima que o esforço colocará fim à fila de espera nas próximas cinco semanas; entregas seguirão ordem cronológica

Redação ND
Florianópolis
24/07/2017 às 18H49

Quem estava prejudicado pela paralisação do serviço de emissão de passaportes desde o dia 27 de junho, já pode se organizar para a retirada do documento nas próximas cinco semanas. Essa é a previsão que todo o serviço seja normalizado. Desde esta segunda-feira (24), a Casa da Moeda - empresa estatal responsável por imprimir o documento no país - faz uma megaoperação por tempo indeterminado para zerar a fila de 175 mil passaportes que deixaram de ser emitidos pela Polícia Federal no país.

Usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça-feira receberão seus passaportes normalmente - Agência PF/Divulgação
Emissão de passaportes foi paralisada em 27 de junho - Agência PF/Divulgação


De acordo com o órgão, seus servidores irão "trabalhar 24 horas por dia, nos sete dias da semana, desde a última segunda-feira”. Todos os custos extras da operação serão arcados pela própria instituição. A Casa da Moeda estima que o esforço vá pôr fim à fila de espera nas próximas cinco semanas. As entregas seguirão ordem cronológica: o solicitante que pediu primeiro receberá o passaporte primeiro.

O serviço foi paralisado há quase um mês em todo o país após a PF afirmar que não havia orçamento para continuar o trabalho. Na tarde da última sexta-feira (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão. Apesar da interrupção, os postos da PF continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas nesse período. A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de aproximadamente 11 mil.

Em Santa Catarina, a Superintendência Regional da Polícia Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que o serviço continua recebendo a documentação normalmente para a solicitação do passaporte, mediante agendamento, da mesma forma que estava acontecendo nos dias de paralisação do serviço na Casa da Moeda. Ressaltou também que quem solicitou a confecção do documento deve aguardar o recebimento de e-mail com a autorização de retirada.

Após o recebimento desse e-mail, a retirada deve ser feita em horário comercial, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A ordem de recebimento dos documentos será cronológica. A PF não soube informar o número de solicitações de passaporte do Estado, que ficaram paradas no período.

Entenda o que aconteceu

De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não tem permissão para realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento reservado a esse serviço chegou ao limite no mês passado, o órgão não conseguiu continuar pagando a Casa da Moeda.

Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento, garantindo mais dinheiro à impressão do documento. Enviou um projeto ao Legislativo pedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, que foi aprovado pelo Congresso em 13 de julho.

O presidente Michel Temer, no entanto, só sancionou o projeto na última quarta (19), após a demora do envio do texto ao Planalto pelo Senado. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinou à PF na última sexta-feira (21).

A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga ao pedir um passaporte não vai diretamente para a polícia, mas para um fundo chamado Funapol. Esses recursos compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes de gastos do governo, portanto a PF não tem autonomia para decidir quanto vai usar.

No ano passado, por exemplo, a União arrecadou R$ 578 milhões com a emissão de passaportes, mas só R$ 212 milhões foram empregados na confecção do documento.

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