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MEC suspende criação de novos cursos de medicina por cinco anos

O Ministério também anunciou uma política de redefinição da formação médica

Redação ND
Florianópolis
09/04/2018 às 09H34

O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria que determina a suspensão foi assinada pelo ministro Mendonça Filho na quinta-feira (5), durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o governo, a portaria não afetará editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Sesu (Secretaria de Educação Superior) do MEC.

A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Nós teremos uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação, tendo em vista a necessidade da população brasileira de um lado e o zelo pela formação médica do outro”, disse Mendonça Filho.

Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do PPA (Plano Plurianua) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano. “Nós mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento”, acentuou o ministro.

A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do CFM (Conselho Federal de Medicina) e de associações médicas nacionais.

“O grupo fará uma análise de todo o setor de educação médica – instituições e oferta – e do currículo atual dos cursos de medicina”, afirma o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a portaria vem ao encontro de uma necessidade de controle da autorização de novas escolas. “Nós temos hoje 454 mil médicos registrados nos conselhos e algo em torno de 31 mil vagas de cursos de medicina. Esse controle de novas escolas é fundamental”, enumera.

Segundo o MEC, de 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano.

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