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Maricultores não assumem áreas de criação demarcadas pelo governo na Grande Florianópolis

Em Biguaçu, que tem 78 pontos definidos, apenas o produtor mais antigo da cidade continua trabalhando e ainda não recebeu o lote de produção em definitivo

Brunela Maria
Biguaçu
08/05/2017 às 13H16

Nas estatísticas e publicações do governo federal sobre a criação de ostras e mexilhões, Santa Catarina aparece como destaque e principal produtor do Brasil. Tanto que, em 2015, foi beneficiada com parques aquícolas - áreas de água demarcadas para organizar a produção. A realidade, no entanto, é bem diferente da planejada na época e, com a extinção do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), o setor já sente a falta de representatividade e prioridade para suas políticas. Mesmo com as áreas licenciadas e liberadas, o prometido desenvolvimento do setor não aconteceu e o número de produtores vem caindo. Eram 610 maricultores em 2014, mas apenas 572 continuavam trabalhando, segundo dados de 2015. Em áreas consideradas promissoras para a produção, como o litoral da Grande Florianópolis, em muitos casos, apenas quem já estava na atividade antes das demarcações continua trabalhando.

Borges, o mais antigo produtor de Biguaçu, é  o único que continua trabalhando e ainda não legalizou seu lote - Marco Santiago/ND
Borges, o mais antigo produtor de Biguaçu, é o único que continua trabalhando e ainda não legalizou seu lote - Marco Santiago/ND


Os motivos para a estagnação do setor são os mais variados. Vão desde as tradicionais dificuldades de acesso ao crédito bancário, até a demora na liberação de licenças em áreas ainda não ofertadas como lotes de produção. Biguaçu é uma das cidades mais afetadas por esses problemas. Mesmo com 78 parques aquícolas mapeados, apenas 58 deles foram oferecidos e outros 20 continuam à espera da licitação. O único produtor do município, Hermógenes Prazeres de Carvalho, 69 anos, o seu Borges, como é conhecido, sempre lutou pela maricultura da região, mas ainda não conseguiu legalizar o seu lote.

“Tinha muita gente animada na época. Fizemos cursos e aguardamos esses documentos. Mas demorou bastante, as pessoas foram desistindo, outras que ganharam não conseguiram financiamento para começar a produzir e de todas elas só eu fiquei. Trabalho apenas com ostra. A minha área está dentro desses 20 lotes não ofertados. Só gostaria deste documento, já que tenho liberação pra trabalhar de outros órgãos”, comenta.

O pesquisador da Epagri (Empresa de Pesquisa e Extesão do Estado), André Novaes, explica que entre 2004 e 2007 mais de 15 cidades catarinenses foram incluídas no Plano de Desenvolvimento Maricultura, podendo solicitar essas áreas para incentivar a produção. Em 2009, a Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura, subordinada à Presidência da República, que posteriormente virou MPA, encaminhou as solicitações aos órgãos competentes do Estado. “O Gerenciamento Costeiro apontou que algumas áreas não deveriam existir e o local do Borges estava entre elas. A tramitação da justificativa levou mais tempo. Nesse período umas foram autorizadas e outras não. O problema também foi que alguns lotes não foram ofertados em 2011 e 2013”, explica. Para Novaes, Borges é um exemplo de persistência e luta pela maricultura. O pesquisador culpa os dez anos de espera pelas áreas, a burocracia e a falta de crédito, pelo desinteresse dos produtores em Biguaçu e em outras cidades. 

Atividade exige dedicação diária da família

Os anos de trabalho fizeram de Borges uma referência na produção de frutos do mar em Biguaçu. As ostras que ele produz tem formato perfeito, resultado de um trabalho árduo e diário.

Natural de Governador Celso Ramos, ele manteve a família sempre bem próxima da praia. Na casa localizada às margens da BR-101, em Balneário São Miguel, em Biguaçu, mora há 40 anos e criou os filhos com o dinheiro da pesca e das ostras.

Na varanda estão os apetrechos que ele mais gosta. Itens do trabalho que ajudam no manuseio das ostras. Pescador aposentado, ele transformou a maricultura numa verdadeira paixão. O amor pelo que faz, de sol à sol, também cativou a esposa, Maria Irene da Silva Carvalho, 63. Juntos, expandiram o negócio e no lugar da sala de casa instalaram freezers e um espaço adequado para receber os clientes, a maioria turistas.

Com a esposa Maria, o produtor atende turistas na próproa casa - Marco Santiago
Com a esposa Maria, o produtor atende turistas na próproa casa - Marco Santiago


“Comecei em 2000 montando 10 mil sementes. Deu bastante trabalho, porque a minha experiência era com a venda de peixes. As ostras são diferentes. Você precisa cuidar delas, monitorar diariamente. Cheguei a ter marisco, mas depois só me dediquei a elas. Não é fácil.Pega bem miudinha, coloca no travesseiro ou telinha como chamamos e vai pra água. Toda semana tira, monitora e a cada vinte dias seleciona. E por ai vai”, descreve.

A rotina da família começa bem cedo, antes do sol nascer. O barulho do mar e o cheiro da maresia são os despertadores diários de Borges. Ele e sua fiel companheira tomam café em meio ao cenário encantador do Balneário São Miguel. Com as embarcações preparadas, seguem até as áreas demarcadas. “Nós fizemos isso há muito tempo e nem conseguimos pensar em outra coisa. As pessoas param aqui para saborear as ostras porque sabem do nosso esforço”, comenta.

O maricultor, além de enfrentar a espera pela licença, também luta para reverter um processo de desocupação do imóvel onde mora junto de outras 35 famílias do Balneário. A residência, comprada por 500 cruzeiros, bem antes da BR-101 ser duplicada, estaria na faixa de domínio da rodovia e poderia ser atingida em caso de acidente. “Não vamos sair porque já morávamos aqui antes da rodovia. Como vou trabalhar longe deste lugar?”, reforça.

Borges lamenta a falta de incentivo para a produção. A ausência de maricultores, segundo ele, é decorrência das políticas de crédito. “Sem dinheiro para investir, as pessoas ficaram com medo de arriscar”, diz.

Estado tem plano de incentivo

A adoção de inovações tecnológicas para aumentar a produtividade na maricultura de Santa Catarina é uma das metas do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Maricultura Catarinense. Com o objetivo de incentivar a competitividade do setor, a Câmara Setorial de Maricultura quer mobilizar os produtores a contribuírem na construção deste projeto, que prevê ações para um período de cinco anos e contempla todos os aspectos econômicos, sociais e ambientais relacionados ao desenvolvimento sustentável na produção de moluscos.

Diante do mercado globalizado, os produtos da maricultura catarinense precisam ser competitivos para assegurar mercado interno e abrir novas oportunidades. Na avaliação do secretário da Câmara Setorial de Maricultura, Felipe Matarazzo Suplicy, a mecanização dos cultivos e a rastreabilidade da produção são componentes importantes da estratégia de desenvolvimento para os próximos anos.

Segundo ele, a intenção é consolidar e fortalecer a marca “Moluscos de Santa Catarina”, que irá diferenciar e valorizar as ostras, mariscos e mexilhões cultivados no Estado. Para que os produtores possam cumprir todas as exigências sanitárias e atingirem os padrões de qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade da marca coletiva, eles receberão treinamento e capacitação constante.

De acordo com Suplicy, o objetivo é alcançar um reconhecimento internacional para a produção sustentável de moluscos de Santa Catarina. A minuta do Plano de Desenvolvimento contém ainda um diagnóstico da situação atual da maricultura e uma estratégia com plano de ação desenvolvido levando em conta os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Maior produtor nacional

Projeto quer transformar a ostra em um produto catarinense - Marco Santiago/ND
Projeto quer transformar a ostra em um produto genuinamente catarinense - Marco Santiago/ND


Maior produtor nacional de ostras e mexilhões, responsável por 95% da produção no País, Santa Catarina têm ganhando cada vez mais destaque no setor. O último levantamento da Síntese Informativa da Maricultura, divulgada pelo Cepap (Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca) da Epagri, mostrou que em 2015 o Estado comercializou 20.438 toneladas de mexilhões, ostras e vieiras. Houve redução de 5,18% na produção em relação a 2014, quando obteve 21.554 toneladas. A justificativa, segundo a Epagri foi econômica, decorrente da retração na economia brasileira, mas também de gestão da atividade, levando em conta questões de ordenamento e fiscalização.

Os dados mostram ainda que 572 maricultores foram os responsáveis pela produção catarinense. Eles estão organizados em 21 associações municipais e uma estadual, possuem uma cooperativa e duas federações, distribuídos em doze municípios do litoral, compreendidos entre Palhoça e São Francisco do Sul. A síntese também destaca o número total de trabalhadores envolvidos diretamente na cadeia produtiva de moluscos, sendo de 2.315 pessoas, 31,67% menor em relação a 2014, quando tinha 3.388 pessoas.

Conforme a Secretaria de Agricultura, a atividade gera cerca de 1.500 empregos diretos no processo produtivo, com estimava de envolvimento de mais 5.000 postos de trabalho ao longo de toda a cadeia produtiva, desde a produção de equipamentos e insumos até a distribuição e venda para milhares de consumidores finais.

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