Publicidade
Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2019
Descrição do tempo
  • 29º C
  • 24º C

Lula é empossado ministro pela presidente Dilma mas tem nomeação suspensa pela Justiça Federal

A decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal, tem caráter liminar

Redação ND
Florianópolis

O ex-presidente Lula tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil na manhã desta quinta-feira (17), em Brasília, junto a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça e Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Porém, logo após a posse, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro. A decisão tem caráter liminar.

 

Agência Brasil/Divulgação
Lula com Dilma durante a posse nesta quinta-feira

 

::Advocacia-Geral da União recorrerá de liminar que suspende posse de Lula na Casa Civil 

Em sua decisão, o magistrado baseia sua decisão por um “crime de responsabilidade” da presidente Dilma contra o poder Judiciário. Em sua decisão liminar, o juiz escreve que, “ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

O juiz cita o artigo 4º da Lei nº 1.079/50, que indica que “são crimes de responsabilidade os atos da Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais de Estado". O documento foi divulgados nas redes sociais por diversas autoridades políticas da oposição.

 

 

Cerimônia conturbada

Por vários momentos a presidente foi interrompida por gritos de ordem e manifestações de apoio ao governo e à Lula. Além do pronunciamento sobre os novos ministros, a ênfase da importância de Lula no seu governo e a situação política do país, ela também falou sobre fatos envolvendo a investigação do ex-presidente e os grampos telefônicos divulgados na quarta-feira (16).

Durante o discurso, Dilma também disse que o governo trabalhará para a retomada crescimento da economia, o combate à inflação e a retomado do crescimento emprego. Na cerimônia de posse, antes mesmo da fala da presidente Dilma Roussef, após o hino nacional os presentes gritavam em coro “não vai ter golpe”, porém, quando Dilma tomou o microfone para iniciar o pronunciamento, outra pessoa gritava “vergonha, vergonha” e foi vaiada.

Quando a presidente conseguiu começar seu pronunciamento, agradeceu aos ministros que deixam os cargos, saudou os novos ministros da justiça e aviação, citando a importância dos jogos olímpicos, da segurança e do bom funcionamento a malha aeroportuária. Quando falou sobre Lula, Dilma afirmou que as circunstâncias deram a chance de trazer para o governo “o maior líder politico deste país”. Ela ressaltou a experiência do ex-presidente e sua capacidade de dialogar como povo e que esta ação mostra que eles sempre trabalharam juntos.

“A disposição do querido companheiro lula de fazer parte do meu governo mostra como estão e sempre estiveram enganados aqueles que sempre, nos últimos cinco anos, apostaram na nossa separação. Nós sempre estivemos juntos, pois temos em comum algo extremamente importante consciência de um projeto para o Brasil, sobretudo para o seu povo, aquela parcela do povo que é mais sofrida, que sempre foi a grande maioria da população, excluída da riqueza do país”. “Pelos brasileiros, nós estamos juntos outra vez”, completou.

 

Dilma repudiou a divulgação do grampo telefônico

A presidente se posicionou contra a divulgação da conversa dela com Lula e criticou novamente a forma como tem sido encaminhado o processo de investigação contra o ex-presidente e afirmou que seu governo terá mais força com Lula: “Teremos mais força de superar armadilhas que jogam em nosso caminho, aqueles que desde a minha reeleição em 2014 não fizeram outra coisa, se não paralisar meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos”.

Dilma falou sobre que as decisões da justiça devem ser tomadas “com retidão e impessoalidade”. “Afinal não há justiça quando delações são tornadas públicas, de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não já justiça quando elas são desrespeitadas. Não há justiça para o cidadão quando garantias constitucionais da própria presidência são violadas”, criticou.

Ela ressaltou que a ação invade prerrogativas constitucionais da presidente da República, e chamou os grampos de ilegais. “Repudio total e integralmente todas as versões contra esse fato. Este documento foi distribuído ontem para toda imprensa (...) Agora estamos avaliando com precisão as condições desse grampo que envolve a presidência, queremos saber quem autorizou, porque autorizou e porque foi divulgado, quando ele não continha nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano”, disse.

Dilma disse ainda que esta situação não a fará recuar diante da exigência da apuração dos fatos acontecidos na quarta-feira. “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos, práticas criticáveis, viola princípios e garantias constitucionais, o direito do cidadão e abre precedentes gravíssimos, os golpes começam assim”, contestou.

Dilma terminou o discurso dando novamente boas vindas aos ministros e a Lula, especialmente, afirmando que não interessa ao brasileiro um ambiente que paralise o país e que “todo esse barulho”, que segundo ela não é a voz das ruas, deve acabar pelço bem do país, dando lugar à tranquilidade.  “Há um Brasil que luta contra corrupção, que respeita os direitos individuais, das instituições democráticas. Esse Brasil está comprometido com o crescimento e a inclusão de todos os cidadãos e conta com meu trabalho e determinação”, finalizou. 

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade