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Líderes de bancadas na Assembleia Legislativa se posicionam contra aprovação do distritão

Fórmula dificulta a renovação política e privilegia “os velhos caciques”, dizem deputados estaduais

Com informações da Agência AL
Florianópolis
18/08/2017 às 20H12

O debate sobre o “distritão” na Câmara dos Deputados se estendeu para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O assunto tem sido abordado pelos deputados estaduais catarinenses durante as sessões. A grande maioria dos líderes das bancadas com representação partidária na Casa entende que é necessária uma reforma política no Brasil, mas se posiciona de forma contrária à proposta do “distritão” por entender que esse sistema prejudica a democracia, pois vai impedir o surgimento de novas lideranças na política e fortalecer “os velhos caciques”. Em geral, os parlamentares são favoráveis ao sistema distrital, proposto para entrar em vigor nas eleições 2022.

Telão da Alesc - Solon Soares/Agência AL/ND
Solon Soares/Agência AL/ND



A mudança impacta na forma como serão eleitos os deputados federais, estaduais, distritais e os vereadores. Do atual sistema proporcional, no qual os eleitos são definidos conforme o número de votos do partido ou coligação, passaria valer, já nas eleições do ano que vem, o chamado “distritão”, pelo qual os eleitos são os mais votados, independentemente do número de votos dados ao partido.

No caso da Alesc, se o “distritão” estivesse em vigor na eleição de 2014, quatro partidos deixariam de ter representação: PR, PSB, PDT e PCdoB. As 40 cadeiras seriam repartidas entre PMDB, PSD, PP, PT e PSDB. O PMDB seria o maior beneficiado: passaria de 10 para 14 eleitos. O PSDB também aumentaria sua bancada: de quatro para seis cadeiras. Os demais partidos não teriam suas bancadas alteradas.

 

A exemplo dos deputados estaduais, o professor de Direito Eleitoral e Partidário da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Orides Mezzaroba, também critica a proposta do “distritão”. Para ele, a adoção desse sistema poderá representar o esfacelamento dos partidos políticos, principalmente das legendas menores, e a personalização dos mandatos em detrimento dos partidos.

“Essa iniciativa não contribui em nada com o avanço da democracia e o fortalecimento da democracia representativa”, acredita o professor. “Ela fortalece nomes e não partidos. A representatividade ficará restrita aos interesses pessoais dos eleitos e de grupos específicos”, completou.

O professor acredita que a eventual adoção do “distritão” será um retrocesso na história democrática brasileira. Para ele, esse sistema poderá “aniquilar as minorias” e fortalecer os interesses de quem já está no poder. “Trata-se de um oportunismo. O adequado seria discutir com a sociedade qual o melhor modelo para o presidencialismo. O fim das coligações já seria um grande avanço”, considera.

"O modelo político faliu, precisa ser revisto. Entendo que o mais coerente seria o voto distrital, porque faz com que o deputado esteja mais comprometido com as causas locais."

Mauro de Nadal, líder do PMDB

"É uma grande articulação para salvar aqueles deputados que votaram contra os trabalhadores e para não apurar as denúncias contra Michel Temer. É algo contra a democracia."

Dirceu Dresch, líder do PT

"Estimulamos novas candidaturas e entendemos que o atual sistema tem erros. Mas, o distritão vai impedir o surgimento de novas lideranças na política. Ele não é bom para a democracia."

Maurício Eskudlark, líder do PR

"Querem impor à sociedade um modelo que sequer foi discutido e compreendido pela população. Não vai ocorrer renovação. Fere a democracia e prejudica movimentos sociais."

César Valduga, líder do PCdoB

"Essa proposta que está em debate, com implementação do ‘distritão’ é o assassinato da democracia brasileira. Vai fortalecer quem já tem mandato, os caciques políticos."

Rodrigo Minotto, líder do PDT

"O PSB é contrário. O ‘distritão’ favorece quem tem dinheiro, quem já tem mandato e dificulta muito a renovação dos quadros da política. Entendemos que o melhor seria o voto distrital."

Patrício Destro, deputado do PSB

"Nós temos que encontrar um novo modelo eleitoral para o Brasil, que reforce a democracia e proporcione condições de igualdade, mas não encontramos isso na proposta do distritão."

José Milton Scheffer, líder do PP

"As coligações precisam acabar, não podemos viver com 37 partidos. Os partidos têm que ser fortalecidos. Mas, o ‘distritão’ não permite isso. Ele não vai resolver os problemas políticos."

Dóia Guglielmi, líder do PSDB

"Tem que mudar para o distrital misto e o ‘distritão’ é a transição. Fará uma depuração partidária, para acabar com siglas que não representam o povo e estão lá para negociatas."

Milton Hobus, líder do PSD

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