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Lideranças do setor pesqueiro catarinense pressionam governo federal

Pescadores tentam garantir em Brasília permissão para pescar na costa do Rio Grande do Sul

Everton Palaoro
Florianópolis
26/08/2018 às 21H11

Integrantes do setor pesqueiro do Estado viajam para Brasília amanhã para tentar manter a permissão de pescar no Litoral gaúcho. Há uma semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei alterando o limite para o cerco de arrasto de três para 12 milhas náuticas. A medida empurra as embarcações para locais com menor potencial de pesca a 22 quilômetros da costa. Segundo representantes dos armadores, se a legislação for mantida, haverá muitos prejuízos não só para os trabalhadores de Santa Catarina, mas também do Estado vizinho.

Barcos de arrasto terão que pescar a 22,2 quilômetros da costa - João J. Francisco/Divulgação/ND
Barcos de arrasto terão que pescar a 22,2 quilômetros da costa - João J. Francisco/Divulgação/ND

O presidente da Câmara Setorial da Pesca e da Indústria da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e integrante do Sindipi (Sindicato dos Armadores e Indústria de Itajaí), André Mattos, diz que não houve diálogo antes de aprovar a lei e que decisão trará prejuízos também para o Rio Grande do Sul. “Se fizer uma análise mais fria, verão que boa parte do pescado de lá vem para Laguna e Itajaí. Isso vai deixar os trapiches e a mão de obra ociosa. Sem falar no ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias]”, decretou.

Na quarta-feira (29), o grupo será recebido pelo secretário Deyvson Franklin de Souza, da Seap (Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura), ligada à Presidência da República. Embora a entidade já tenha informado, via assessoria de imprensa, que a medida é legal, os representantes de Santa Catarina apostam em uma solução para o impasse. “A legislação diz que podemos pescar da divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo até o Chuí, no Rio Grande do Sul. Passamos isso para a Seap”, revelou Mattos.

O secretário adjunto de Pesca e Maricultura de Palhoça, José Henrique Francisco dos Santos, explica que em média cada embarcação movimenta R$ 400 mil mensais. Se a decisão for mantida, os cerca de 100 barcos que pescam no litoral gaúcho sofrerão prejuízo estimado de R$ 480 milhões.

Estudo feito sobre o impacto da legislação mostra que, no caso do setor pesqueiro catarinense, a proibição do arrasto reduzirá a oferta de alguns pescados para a indústria, especialmente os camarões ferrinho e vermelho. Reduzir as alternativas de captura para a frota pode inviabilizar a operação de barcos que pescam em áreas mais costeiras.

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