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Licitação para supervisão na obra das pontes de Florianópolis é relançada

Deinfra alterou e lançou edital de concorrência pública com adaptações sugeridas pelo TCE

Redação ND
Florianópolis
04/09/2018 às 16H43

A empresa responsável pela supervisão das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos deverá ser conhecida no final do mês de outubro. Nesta terça-feira (4), a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) publicaram o edital de concorrência pública com adaptações sugeridas pelo TCE (Tribunal de Contas União).  

Em 2016, a Justiça obrigou o Estado a fazer obras de manutenção nas duas pontes, ligações entre as partes insular e continental de Florianópolis. O prazo venceu em janeiro de 2017. O Deinfra lançou as duas licitações, uma para reforma e outra para contratar uma empresa que fiscalizará o trabalho, uma vez que toda obra pública precisa ter fiscalização.

Preocupação maior é com a base do bloco de fundação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos - Flávio Tin/ND
Preocupação maior é com a base do bloco de fundação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos - Flávio Tin/ND


Porém, o edital de concorrência nº 008/2018 para a seleção de empresa que supervisionará as obras de manutenção passou a ser contestado em fevereiro desde ano e acabou sustado pelo TCE em 21 de maio. O edital utilizava a modalidade “Técnica e Preço”, mas o TCE recomendava a modalidade “Menor Preço”, de acordo com a Lei de Licitações.

Após o edital ter sido o sustado, o Deinfra respondeu às situações levantadas pela (DLC) Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE, que aceitou a modalidade “Técnica e Preço” desde que fosse feitas adaptações quanto à subjetividade da avaliação técnica.  A data para entrega da documentação foi prorrogada para as 14h de 30 de outubro, com abertura das propostas prevista para 14h30min do mesmo dia, na sala de licitações do Deinfra.

A Ponte Colombo Salles foi inaugurada há mais de 40 anos, enquanto a Pedro Ivo Campos, há 27 anos. Nenhuma delas passou por grande reforma desde então. Ambas ficaram prontas quando o tráfego de veículos era menor. Juntas, as estruturas têm mais de 2.478,11 metros de extensão.

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