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Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2018
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“Trégua de 15 dias ao eleitor”, propõe Luiz Henrique com novas regras para divulgação de pesquisas

Segundo o senador catarinense, "muitos candidatos são esmagados pelas pesquisas eleitorais"

Josi Tromm Geisler
Florianópolis

Uma tentativa de “aperfeiçoar a democracia e reduzir a influência do poder econômico nas eleições” move o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) na defesa da proposta de emenda à Constituição que proíbe a divulgação das pesquisas de intenção de voto 15 dias antes das eleições, tanto em primeiro quanto em segundo turno. O catarinense conta com apoios de senadores como o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), e a senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Fabrício Porto/ND
Senador Luiz Henrique da Silveira espera votação para setembro de 2015

 

O Grupo RIC também defende a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito. No documento “10 Propostas para a Reforma Política no Brasil”, editado em dezembro, o Grupo RIC justificou a posição para “manter a isonomia que deve marcar as campanhas, contribuindo para que o eleitor faça sua escolha de forma serena e sem influências externas”.

Ontem, em seu escritório em Joinville, Luiz Henrique concedeu entrevista exclusiva ao ND e à RIC TV e detalhou a proposta. O senador também comentou o momento político, inclusive as articulações que podem conduzi-lo à presidência do Senado e ainda os bastidores das reformas política e administrativa do governador Raimundo Colombo (PSD).

O que justifica a mudança nas normas para divulgação de pesquisas?

O objetivo de dar uma trégua ao eleitor 15 dias antes tem várias justificativas. A primeira é deixar que ele escolha sem bombardeamento e pesquisas. Segundo, evitar o abuso do poder econômico, pois quem tem dinheiro para mandar fazer pesquisa e publicar é, normalmente, quem tem rádio e jornal. Então, o desequilíbrio das eleições no interior é muito alto, porque beneficia aqueles que dispõem de meios para mandar fazer e publicar a pesquisa. Muitos candidatos são esmagados pelas pesquisas eleitorais. Escutamos o eleitor dizer que não quer jogar o voto fora e por isso não vota em quem vai perder. Esse é basicamente o objetivo, longe de ser uma atitude antidemocrática, longe de ser um cerceamento à liberdade de informação. É, na verdade, um aprimoramento da informação.

Uma audiência pública será realizada e a votação ficará para 2015. O senhor vê problemas no adiamento?

Acredito que essa votação tem de ser realizada até fim de setembro do ano que vem. É bom que tenhamos esse tempo para o debate. Agora, nas discussões, houve sugestões de não só se estabelecer a limitação do prazo de publicação, mas a obrigação de qualquer pesquisa ser pública, não apenas aquelas contratas pelos órgãos de imprensa, mas todas aquelas as que foram registradas. O objetivo é estabelecer um padrão entre elas. Com os debates surgirá um amadurecimento maior.

Associações alegam que a proposta atenta contra a liberdade de expressão. O senhor concorda?

Pelo contrário. Não é restrição à liberdade de informação. Se fosse assim, deveria fazer comício até o dia da eleição. Se estabelece uma trégua 48 horas antes, exatamente para que o eleitor possa raciocinar. Agora, o poder do comício e do programa de televisão é muito menor do que o impacto de uma pesquisa. Então, por isso é que se exige um prazo maior.

Qual é a importância da emenda que proíbe pesquisas eleitorais no contexto geral da reforma política?

Essa é apenas uma parte dela. O fundamental da reforma política é eliminar esse foco de corrupção, que é esse financiamento privado das campanhas. Estabelecer financiamento público e, no máximo, permitir a pessoas físicas que façam doações até dois ou três salários mínimos. Fora isso, precisa haver uma proibição de todo e qualquer dinheiro privado, ainda mais quando vem de empresas que têm contratos com os governos. E junto com isso é fundamental que a propaganda da TV seja ao vivo e se elimine os comerciais, que transforma os candidatos em produtos de prateleira, de consumo.

O senhor é cotado para a presidência do Senado. Como estão as articulações?

A decisão sobre a presidência do Senado é uma coisa que ainda não amadureceu. A verdade é que eu tenho sido estimulado por senadores de todos os partidos e também do PMDB. No decorrer deste mês ou em janeiro é que a gente realmente vai saber qual a inclinação da maioria da bancada do PMDB, que é que tem a primeira decisão na mão. O Senado estabelece que a maior bancada elege o presidente, diferentemente da Câmara. Temos 19 senadores e a primeira decisão é dessa bancada. Hoje, tenho o apoio de vários partidos, desde a esquerda até a centro-direita. Mas, não adianta eu ter esse apoio se eu não tiver da bancada.

O senhor está participando da composição do novo secretariado do governo Raimundo Colombo?

O PMDB designou uma comissão integrada por Eduardo Moreira, Moacir Sopelsa, Ronaldo Benedet e Valdir Cobalchini. Essa comissão está tratando do assunto.

Mas o senhor acredita que serão mantidas as secretarias?

Isso vai depender dos entendimentos. O PMDB, seguramente, tem muito mais cargos que o PSD. Têm de ver quais são os outros parceiros que o governador vai ter no seu novo governo. Evidentemente que ele terá que contemplar outros também.

O governador sinaliza mudar o nome das SDRs de secretarias para agências. O senhor concorda?

As secretarias sempre foram agências de desenvolvimento regional. Elas são enxutas, alicerçadas num Conselho de Desenvolvimento Regional. Eu dei o nome de secretarias, mas o nome não importa, o que importa são as atribuições das descentralização, que o governador está pretendendo continuar.

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