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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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“Quero tirar a SPU da retranca”, diz novo superintendente de Patrimônio da União em SC

Em entrevista ao ND, André Ricardo de Souza tem o desafio de mudar a postura da SPU e encaminhar casos como o da demarcação da linha preamar e as cessões de uso de áreas da União

Fábio Bispo
Florianópolis
Eduardo Valente/ND
André Ricardo de Souza assumiu a superintendência da SPU em Santa Catarina


Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, nos últimos oito anos o manezinho André Ricardo de Souza, 50 anos, esteve sediado em Brasília, na função de superintendente regional do banco estatal. Nesse período, transitou pelo Congresso e Senado, de onde traz conhecimento sobre a tramitação de matérias e legislação. Em maio, voltou a Florianópolis para ocupar o posto de superintendente do Patrimônio da União. Pela frente, Souza tem o desafio de mudar a postura da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) no Estado — muitas vezes taxado como órgão intransigente diante de grandes projetos — e encaminhar casos como o da demarcação da linha preamar, as cessões de uso de áreas da União e a participação mais ativa em conjunto com prefeituras e demais organismos ambientais.

Depois de oito anos longe de Florianópolis, como o senhor vê o crescimento da cidade e no que a SPU pode atuar para contribuir com o desenvolvimento da cidade?

Florianópolis virou as costas para o mar em todos os sentidos. O turismo de grandes embarcações, por exemplo, não passa por aqui. Param em todo o Brasil, mas não aqui. O esporte náutico praticamente inexiste. Já se fala há muito tempo sobre o transporte marítimo. É uma questão polêmica e envolve interesses, mas está na hora de olharmos também para essa questão que envolve também a SPU.

As cobranças por cessão de uso, ocupações ilegais ou até mesmo a questão dos foreiros é tida como meramente arrecadatória, praticamente sem retorno para os municípios. Como pretende encarar esta situação?

Eu quero é tirar a SPU da retranca, tirar essa imagem de que o órgão é meramente arrecadatório e fiscalizador. Essa questão tributária é complexa. Mas terrenos de marinha e terrenos da União são mais antigos que muitos municípios, então temos problemas de toda ordem envolvendo essas áreas. A arrecadação é centralizada em Brasília. E a informação é de que em Santa Catarina esse valor é de R$ 44 milhões, mas o que não se fala é da inadimplência. Muita gente não paga e a arrecadação certamente não é essa que se divulga.

O município de Florianópolis briga na Justiça contra uma cobrança da ordem de R$ 170 milhões. Como a SPU executará esta dívida?

Esse é um assunto polêmico, entre tantos outros que devemos tratar com o prefeito nas próximas semanas. Estou chegando agora, esse é um assunto que vamos conversar.

Uma das polêmicas é o aterro da baía Sul, aonde diversas áreas da União são ocupadas por outros órgãos. O que está sendo feito para resolver essa situação?

A questão ali está judicializada e bem encaminhada. A área entre o TCE e o DNIT, por exemplo, já foi cedida para construção de um estacionamento. No próximo dia 27 teremos audiência com o pessoal do camelódromo, quando será definida a situação desse pessoal. Precisa de um esforço de parceria entre o município de Florianópolis e a SPU para essa questão. O aterro tem um projeto desenhado pelo Burle Marx, precisamos respeitar essas coisas. Mas estou aberto às demais opiniões. O que precisamos é de um projeto exequível e que respeite todas essas questões culturais e urbanísticas.

A demarcação da linha preamar, que em Florianópolis pode incluir 30 mil famílias como foreiros da União, parece próxima de uma definição. Como o senhor vê essa questão?

A demarcação está na pauta da cidade. A própria mídia está atuando muito nisso, existem diversas teses, e tem a lei. A SPU cumpre a lei. São centenas de demandas do MPF pelo cumprimento da lei. Então, estamos fazendo um esforço muito grande para tocar essas ações. Imagino que com a aprovação do PLC 12/2015 teremos significativos avanços nessa questão dos terrenos de marinha e terrenos da União. Por exemplo, todas as taxas passam a ser só de 2%. Acaba-se com aquela retroatividade de cinco anos que o cidadão tinha que pagar quando regularizava. E o laudêmio ficaria estabelecido somente sobre o terreno, não mais pela benfeitoria. Do valor arrecadado, com a nova lei, 20% ficam com os municípios. São pontos que vão flexibilizar. Também gostaria de lembrar que as cobranças sobre as áreas de marinha ficam suspensas até a aprovação da lei apenas para os casos onde a demarcação ainda não foi concluída, nos demais casos a cobrança é legal.

À frente da superintendência da Caixa o senhor atuou diretamente na questão da Ponta do Leal e tem sinalizado sobre programas sociais. Como isso será feito na SPU?

Vamos atuar forte em habitação popular. Já existe área destinada para isso em Tijucas, Lages e veremos em Biguaçu também. Cederemos essas áreas para os municípios. Assinei o primeiro Minha Casa Minha vida de Florianópolis, ainda à frente da Caixa, para a comunidade da Ponta do Leal.

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