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LDO é retirada de pauta pela segunda vez na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Emenda de redação se perdeu após passar pelo protocolo; ao levarem projeto a votação no segundo dia, vereadores esqueceram que ele teria que ter sido remetido novamente à Comissão de Orçamento

Fábio Bispo
Florianópolis
08/08/2017 às 18H13

Depois do encerramento abrupto da sessão ordinária de segunda-feira (7), os vereadores de Florianópolis tentaram novamente aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nesta terça-feira (8), mas sem sucesso. O projeto que norteia os principais investimentos da Prefeitura de Florianópolis para 2018 precisa ser aprovado e encaminhado ao Executivo até o dia 15 deste mês. Nova tentativa de votar a lei está marcada para a sessão desta quarta (9).

O projeto deve voltar para a pauta na sessão desta quarta-feira -  Édio Hélio Ramos/CMF/Divulgação/ND
O projeto deve voltar para a pauta na sessão desta quarta-feira - Édio Hélio Ramos/CMF/Divulgação/ND



O vaivém na votação do projeto ocorre por uma sucessão de erros e pela não observação de dispositivos do regimento interno da Casa Legislativa. Na segunda, momentos antes dos vereadores começarem a discussão do projeto, o vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), percebeu que suas emendas de redação não haviam sido analisadas pela Comissão de Orçamento, que é responsável pelo parecer do projeto.

Segundo o relator da LDO, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (PSB), houve uma falha entre o protocolo das emendas do vereador Lela e o não recebimento das propostas na Comissão de Orçamento. Motivo pelo qual a Comissão voltou a se reunir de forma extraordinária nesta terça para analisar as emendas faltantes.

No entanto, no encerramento da sessão de segunda, conforme determina o regimento, seria necessário ter retirado o projeto da LDO de pauta e remetido ele novamente para a comissão, para só então ele ser analisado e voltar ao plenário, o que acabou não sendo observado pelos vereadores.

A sessão de segunda foi encerrada após um bate-boca sobre o projeto que antecedia a LDO. Diante da confusão e já sabendo que o documento não estava apto para ir à votação, o presidente em exercício, Roberto Katumi Oda (PSD), encerrou a sessão sob a alegação de quebra de decoro. 

Katumi chegou a informar que o projeto voltaria ao plenário nesta terça após a reunião extraordinária da Comissão de Orçamento. Só que ninguém verbalizou a retirada do projeto de pauta para retornar à Comissão. Na prática, a reunião extraordinária que ocorreu nesta terça para analisar a emenda faltante não teria lastro no regimento.

O segundo erro só foi percebido nesta terça, após o relator começar a leitura do seu relatório. Diante do impasse, o presidente Guilherme Pereira (PR) suspendeu a sessão e determinou que a LDO retornasse à Comissão de Orçamento para estar apta à votação nesta quarta.

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