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Lava Jato faz buscas em endereço de ex-ministro em investigação sobre Belo Monte

Denominada “Buona Fortuna”, etapa mira políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas na construção da usina

Folha de São Paulo
Curitiba (PR) e São Paulo (SP)
09/03/2018 às 11H35
Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina - Roberto Stuckert/Fotos Públicas
Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina - Roberto Stuckert/Fotos Públicas


CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da Operação Lava Jato. Denominada “Buona Fortuna”, a etapa mira políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto, 89, e seu sobrinho Luiz Apolônio Netto, são alvos da operação.

A PF cumpre nove mandados de busca e apreensão em Curitiba e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí, expedidos pela 13ª Vara Federal no Paraná.

O Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.

Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina de 1% do contrato e aditivos em benefício de partidos políticos e seus representantes.

O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada da Odebrecht homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Os investigadores também realizaram quebras de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que segundo a procuradoria revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e confirmaram as informações dos colaboradores.

Suspeita

Segundo a investigação, o ex-ministro é suspeito de receber parte das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia. As provas indicariam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.

De acordo com o Ministério Público, até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

Em abril de 2016, o alto executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina.

Segundo Barra, o pagamento teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, com a Andrade Gutierrez. Barra, que presidiu a AG Energia —braço da Andrade para esse mercado— disse que os pagamentos foram uma gratificação por Delfim ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.

Outro lado

Em nota, os advogados de Delfim Netto, Ricardo Tosto e Jorge Nerm, afirmaram que os valores recebidos são referentes a honorários de consultoria prestara ao ex-ministro.

"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada"

Em 2016, sobre as declarações de Flávio Barra, o ex-ministro refutou de maneira veemente que tenha recebido recursos ilícitos das empresas que atuam na construção da usina de Belo Monte.

Também à época, o sobrinho Luiz Apolônio Netto não quis se pronunciar sobre o caso.

Biografia

Antonio Delfim Netto, 89, economista formado pela USP em 1951, participou dos governos dos generais Castello Branco (1964-1967), no Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan); Costa e Silva (1967-1969) e Medici (1969-1973), como ministro da Fazenda; e Figueiredo (1979-1984), como ministro da Agricultura e secretário do Planejamento, controlando, a partir da primeira metade de 1979, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Atualmente, é colunista da Folha de S.Paulo.

No governo entre 1967-1973, com a expansão do comércio e a intensificação dos fluxos financeiros mundiais, adotou política de aumentar o gasto público e incentivar as empresas privadas e multinacionais a investirem na indústria – foram US$ 2872 milhões em investimento estrangeiro direto no período - e na infra-estrutura do país, reduzindo juros e ampliando crédito.

O resultado, considerando o período de 1968 a 1973, foi crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%) e aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média para consumir bens duráveis, em especial eletrodomésticos e automóveis.

O período da sua gestão foi chamado “milagre econômico”, pela expansão dos negócios financeiros, construção de obras faraônicas (“projetos de impacto”), alguns de utilidade controversa, como a todovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a empresa binacional de Itaipu e a Ferrovia do Aço – abandonada -, e pela propaganda ufanista do governo, com o uso da conquista do tri da Copa do Mundo de 1970 como mote para slogans como “ninguém mais segura este país”.

O governo contraía empréstimos de bancos privados estrangeiros para contornar os déficits da balança de pagamentos, causados pelo valor das exportações de manufaturados ser menor que o da importação de bens de capital, o que praticamente triplicou a dívida externa brasileira de 1967 a 1972, quando ficou em US$ 9,521 milhões. Delfim afirmava querer “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, mas os benefícios econômicos não atingiram pessoas de baixa renda, que tiveram seus salários reduzidos e sua participação na renda nacional decrescida de mais de 1/6 em 1960 para menos de 1/7 em 1970.

Em 1986, foi eleito deputado pelo PDS com mais de 76 mil votos e participou da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) em 1986. Foi reeleito deputado federal em 1990 e em 1994 pelo PPR.

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