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Justiça suspende autorização de poda de vegetação na trilha do Gravatá, em Florianópolis

Supressão de Mata Atlântica secundária em estágio avançado de regeneração precisaria de autorização da Fatma

Fábio Bispo
Florianópolis
16/03/2018 às 21H20

 A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu a autorização de corte de vegetação concedida pela Prefeitura de Florianópolis para construção de empreendimento imobiliário na região do Gravatá, na Praia Mole. A decisão é do último dia 14 de março, após boa parte da vegetação já ter sido suprimida para a construção de três casas, em meio a mata, cada uma medindo 400 m².

Segundo o juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, a supressão de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração depende de prévia autorização do IMA-SC (Instituto do Meio Ambiente), a antiga Fatma. O magistrado ainda determinou cobrança de R$ 5 mil pelo descumprimento da medida.

Vegetação na trilha do Gravatá - Daniel Queiroz/ND
Vegetação na trilha do Gravatá - Daniel Queiroz/ND

O pedido de embargo foi pedido pelas associações dos Moradores do Retiro da lagoa e dos Pescadores da Galheta, sob argumento de que o empreendimento teria impacto direto sobre o meio ambiente e sobre a trilha do Gravatá. Ainda segundo os moradores, as obras estão localizadas em Área Verde de Lazer, zoneamento que não permite abertura de ruas, por exemplo, restando como único acesso às futuras casas a trilha do Gravatá.

Pedras já foram colocadas no local para facilitar o acesso de máquinas e caminhões, e o caminho da trilha também foi alargado.

Em fevereiro, o Notícias do Dia mostrou o caso e esteve no local e verificou que no mesmo dia em que fixava a placa de autorização de poda para o empreendimento, boa parte da área já estava desmatada e as máquinas já trabalhavam na escavação para a fundação das residências.

Trilha Gravata  - Daniel Queiro/ND
 Daniel Queiro/ND



Segundo informou o construtor, o proprietário da área teria conseguido as autorizações e alvarás de construção na Justiça, mas não soube indicar o processo. Segundo o construtor, o projeto é para a construção de 11 casas em sete terrenos.

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