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Julgamento de pedidos de candidatura terá prioridade no Tribunal Superior Eleitoral

Ministro catarinense Jorge Mussi, que assume nesta terça-feira (14) Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, diz que eleição será de desafios e com prazos apertados

Fábio Bispo
Florianópolis
13/08/2018 às 22H21

As eleições de 2018 ocorrerão em um dos cenários mais atípicos desde a redemocratização do país. Além do pedido de candidatura do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde 7 de abril, o pleito deste ano exigirá do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atenção redobrada com as fake News, com o uso de dinheiro público nas campanhas e com prazos mais exíguos para os julgamentos.

Ministro Jorge Mussi assume Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - Sergio Amaral/Divulgação/ND
Ministro Jorge Mussi assume Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - Sergio Amaral/Divulgação/ND


Em entrevista exclusiva ao Notícias do Dia, o ministro Jorge Mussi, que assume a Corregedoria-Geral do TSE nesta terça-feira (14) ao lado da Ministra Rosa Webber, que assume a presidência do Tribunal, disse que o maior desafio das eleições é garantir que o exercício da democracia seja alcançada no dia 7 de outubro.

Um dos grandes desafios, segundo o ministro, será o julgamento dos pedidos de candidaturas. “Temos que ter agilidade para julgar as campanhas que não preenchem os requisitos. Nesta quarta-feira (15) encerra o prazo para as candidaturas, na quinta (16) já começaremos analisar os pedidos”, afirmou.

Mussi confirmou que o Tribunal dará atenção especial ao pedido do ex-presidente Lula. “Acredito que até o dia 10 de setembro o pedido dele [do ex-presidente] já tenha decisão”, informou.

Sobre as fake news, o ministro adiantou que o Tribunal realizará uma força-tarefa para retirar do ar “qualquer conteúdo que não corresponda com a verdade”, disse. Mussi ressaltou que a Justiça Eleitoral tem a característica de ser rápida, e que deve manter esta tradição. “Em alguns casos, os julgamentos ocorrem em horas. Em que pese haja algumas contestações sobre a urna eletrônica, no que diz respeito ao voto impresso, o Brasil tem um sistema seguro e rápido. Em quatro horas nós divulgamos ao mundo o resultado de uma eleição presidencial”, explicou.

Jorge Mussi é graduado em direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Foi consultor jurídico do Estado, procurador-geral de Florianópolis até ser escolhido pelo quinto constitucional como desembargador do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Em dezembro de 2007, foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do STJ.

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