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"Jovem eleitor pode dar um passo a mais", diz novo presidente do Tribunal Eleitoral de SC

Desembargador Ricardo Roesler assume com o desafio de liderar a corte em ano de eleições

Altair Magagnin
Florianópolis
12/03/2018 às 22H54

O desembargador Ricardo Roesler assumiu ontem a presidência do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). Com a missão de dar sequência ao legado dos antecessores, entre eles o desembargador Monteiro Rocha, que deixou o cargo, Roesler pretende se dedicar para garantir um processo eleitoral seguro e eficaz no Estado. Também assumiram cargos os desembargadores Cid Goulart Júnior (vice-presidente), Volnei Celso Tomazini e Jaime Ramos (juízes substitutos).

Desembargador Ricardo Roesler presidirá o TRE em 2018 e 2019 - Flávio Tin/ND
Desembargador Ricardo Roesler presidirá o TRE em 2018 e 2019 - Flávio Tin/ND



Roesler quer trazer, das experiências como desembargador no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), conceitos para conduzir a Corte Eleitoral. “Todo juiz deveria ter essa oportunidade de prestar serviço na administração de uma instituição, até para poder melhor julgar, para poder se posicionar no outro lado do balcão, vendo como o ordenador de despesas de comporta perante esses desafios”, disse.

Com um orçamento restrito ao mesmo patamar de 2016, em função da PEC do Teto de Gastos, o presidente defende o controle absoluto dos gastos. Também no aspecto financeiro, esbarrou o avanço maior do voto impresso no Estado e no país. A estimativa de Roesler é que as cidades de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma e Chapecó possam contar com parte das urnas equipadas com impressoras, para a conferência dos votos. “Eu não vejo muita utilidade nisso, mas é uma convicção muito pessoal. Eu já entendo que a própria urna dá segurança suficiente para termos uma eleição eficaz”, afirmou.

Em tempos de descrença com a política, Roesler apelou ao eleitor que exerça seu direito de voto, em especial os mais jovens. “O jovem pode dar um passo a mais, não só reclamar, não só participar ativamente na rede social, mas fazer seu cadastramento eleitoral e votar, para buscar a mudança que tanto pede”, acrescentou.

Quais são os principais objetivos neste período à frente do TRE-SC?

O primeiro objetivo é dar sequência ao trabalho já realizado, um excelente trabalho que os colegas antecessores fizeram. Depois, enfrentar as eleições, cumprindo todos os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, para que nós tenhamos, como sempre tivemos aqui em Santa Catarina, uma eleição segura e eficaz. Não iremos nos comprometer e muito menos prometer velocidade, essa era já passou. Não queremos ser os primeiros, queremos ser os mais eficazes.

Como sua experiência no Tribunal de Justiça vai auxiliar na condução do Tribunal Eleitoral?

Desde 2017, eu venho exercendo a minha atividade judicante em câmaras de Direito Público, que lidam com questões administrativas, tributárias, ações de improbidade administrativa. Essa é uma grande alavanca para poder administrar um Tribunal Regional Eleitoral. Aliás, eu diria que todo juiz deveria ter essa oportunidade de prestar serviço na administração de uma instituição, até para poder melhor julgar, para poder se posicionar no outro lado do balcão, vendo como o ordenador de despesas de comporta perante esses desafios.

Quais os impactos da crise econômica nos trabalhos deste ano?

Nós estamos submetidos a uma intervenção [PEC do Teto de Gastos], na medida em que o nosso orçamento vai ter que observar o de 2016, como todo e qualquer outro poder e instituição estatal. Temos que trabalhar em cima desses números, para tanto, teremos que ter uma administração bem dosada.

Como Tribunal Eleitoral catarinense agirá diante das fake news?

Não há dúvidas que as redes sociais terão importante papel nestas eleições. A partir do TSE, uma comissão envolvendo diversas instituições, entre as quais os provedores de internet, Google, Facebook, Instagram e setores de inteligência do governo, que vão intervir por meio de um canal que estará à disposição do TRE. Intervir no sentido de averiguar a verossimilhança das alegações, das manifestações em redes, mas sempre de uma maneira restrita, para não ofender o direito da livre manifestação. Essa intervenção poderá gerar a suspenção do conteúdo e até a retirada do ar. O TRE não vai investigar, para isso existem as instituições, as polícias e o Ministério Público, nós temos a função reativa. O cidadão poderá participar fazendo denúncias.

Como será o trabalho de apuração das prestações de contas?

Nós vamos fazer uma campanha de conscientização, com manuais. Cada vez mais, o candidato, o partido e o eleitor têm que estar consciente do que pode e o que não pode em campanha eleitoral, principalmente em termos de doação. Nós vamos estabelecer um fluxo de trabalho para esse fim, se precisar julgar à noite, sábado, nós temos que ser ágeis. Essa agilidade eu vou tentar implementar.

Qual é o nível de implementação do voto impresso em Santa Catarina?

Nós vamos ter essa modalidade em algumas cidades. Eu imagino que nas cidades-polo regionais, no mínimo cinco, Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma e Chapecó. Eu imagino, de início. Nós vamos ter um número limitado de urnas com esse aparato, que é uma impressora. Eu não vejo muita utilidade nisso, mas é uma convicção muito pessoal. Eu já entendo que a própria urna dá segurança suficiente para termos uma eleição eficaz. A implementação será em partes por falta de recursos. Se não me engano, isso está para ser confirmado, haverá em torno de 30 mil urnas no país todo.

Como o TRE-SC pretende estimular o eleitor a votar?

Venho verificando que o jovem catarinense e brasileiro é muito atuante nas redes sociais, que quer a mudança, mas não vota. Sobretudo o jovem de 16 e 17 anos, quando o voto facultativo. Essa é uma linha de atuação, mostrar que o jovem eleitor pode dar um passo a mais, não só reclamar, não só participar ativamente na rede social, mas dar um passo a mais, fazer seu cadastramento eleitoral e votar, para buscar a mudança que tanto pedem. Outra campanha é em relação à abstenção, que também há um indício de que será forte, pela descrença do eleitorado com os políticos.

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