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Investidores-anjo enfrentam os entraves tributários no Brasil para apostar em startups

Instrução normativa da Receita Federal impõe taxas que variam de 15% a 22,5%, enquanto se esperava isenção

Felipe Alves
Florianópolis
15/09/2017 às 20H19

No início deste ano, passou a vigorar a lei nacional 155/2016, que criou legalmente os chamados investidores-anjo. O dispositivo foi comemorado pelo setor empresarial, mas logo em seguida, em julho, uma instrução normativa da Receita Federal passou a tributar este tipo de investimento, variando de 15% a 22,5%. A tributação é vista como um entrave pelo setor, que ano passado investiu R$ 851 milhões em startups no país. Comparativamente, nos Estados Unidos, em 2016, foram U$ 21,3 bilhões investidos em empresas por investidores-anjo.

Biava (4º da esq. para a dir., em pé) e equipe da empresa de tecnologia - Marco Santiago/ND
Biava (4º da esq. para a dir., em pé) e equipe da empresa de tecnologia - Marco Santiago/ND



Esta forma de investimento é praticada há pelo menos 10 anos no Brasil e liga empresários a possíveis investidores experientes. Mais do que apenas ter parte nas ações da empresa, os investidores contribuem de três formas com o chamado capital intelectual. “Há a abertura de portas comerciais para as empresas, a rede de relacionamentos que esse investidor tem e coloca à disposição e o suporte à gestão”, afirma Marcelo Cazado, economista e empresário, coordenador da RIA (Rede de Investidores Anjo SC) da Acate (Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia).

Para Marcelo, a tributação feita pelo governo federal atrapalha o crescimento de iniciativas como esta e faz com que a rentabilidade caia, o que pode levar a um desinteresse por esse tipo de investimento. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, Carlos Chiodini, acredita que a tributação frustra o setor, que esperava isenções como forme de estímulo à atividade. “A Constituição Federal é bem clara que este tipo de tributação para as micro e pequenas empresas só pode ser feita por meio de lei complementar. Precisamos estimular a inovação, as boas ideias, as startups, o empreendedorismo”, afirma.

 

Conhecimento é o principal ativo

A empresa de Ivan Biava, 26, a Conpass, foi escolhida por um grupo de seis investidores, que se reúne a cada trimestre. Mas semanalmente, Ivan é aconselhado por eles por telefone ou pela internet. “O dinheiro vem para impulsionar e acelerar a empresa, mas o principal ativo é o conhecimento, o apoio e o acompanhamento desses investidores”, diz ele. Ivan recorre aos investidores em situações como definição de estratégias de como atingir o mercado, a evolução do produto e até relacionamento.

A cada trimestre, a Rede de Investidores Anjo realiza fóruns, quando quatro empresas inovadoras são selecionadas. “Ao fim das apresentações esses investidores se reúnem e definem quantos têm interesse e em quais empresas. Não existe obrigatoriedade de investimento, eles entram em negociação e acordo”, explica Marcelo Cazado.

 

Volume investido subiu nos últimos anos

Em pesquisa divulgada em julho deste ano, a organização Anjos do Brasil mostrou que o valor de investimento-anjo cresceu 9% em 2016 com relação ao ano anterior, apesar de haver um número menores de investidores. Ano passado, 7.070 investidores-anjo desembolsaram R$ 851 milhões no país. O ticket médio foi de R$ 120 mil, um crescimento de 11% comparado a 2015. Nos Estados Unidos, são 298 mil investidores-anjo, que desembolsaram U$ 21,3 bilhões.

No Brasil, os motivos para o aumento do volume de verba investida estão ligados tanto a fatores estruturais quanto conjunturais. O primeiro se refere ao investimento-anjo às startups que, pelo seu alto grau de inovação, não dependem da situação econômica para crescerem. Também pesa o fato de o investimento-anjo ser de médio a longo prazo, tendo assim expectativa de que a crise já terá passado no momento do desinvestimento. Os motivos conjunturais envolvem a acelerada disseminação do investimento-anjo e os retornos negativos dos investimentos mais tradicionais, como Bolsa de Valores e o setor de imóveis.

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