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Implantação do transporte marítimo, na Grande Florianópolis, aguarda licenças federais

Diretoria de Infraestrutura Aquaviária aguarda posicionamento da SPU para começar fase de testes no segundo semestre deste ano, entre Florianópolis e São José

Michael Gonçalves
Florianópolis
02/02/2018 às 07H59

Para implantar o transporte marítimo de passageiros em caráter experimental na Grande Florianópolis, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do governo do Estado, Leandro Ferrari, espera pela manifestação da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). A empresa BB Barcos, de Imbituba, vai disponibilizar dois catamarãs, com capacidade para 176 passageiros cada, e providenciar a estrutura básica nos trapiches do CentroSul, em Florianópolis, e da Ponta de Baixo, em São José, para realizar os testes. O objetivo é começar a operação no segundo semestre deste ano.

Leandro Ferrari no trapiche do CentroSul, que será o ponto de embarque e desembarque na Capital - Daniel Queiroz/ND
Leandro Ferrari no trapiche do CentroSul, que será o ponto de embarque e desembarque na Capital - Daniel Queiroz/ND



O Deter (Departamento de Transportes e Terminais) tenta viabilizar o transporte aquaviário desde 2004. “Nosso objetivo é oferecer o serviço em caráter experimental durante um período de seis meses para identificar algumas melhorias que precisarão ser incluídas na futura licitação. Mais do que uma opção de locomoção, o transporte marítimo vai proporcionar qualidade de vida. Quem leva mais de duas horas para se deslocar de Palhoça a Florianópolis, futuramente deve levar 20 minutos pelo mar”, explicou Ferrari.

Durante o período de experiência, os dois catamarãs farão o trajeto entre Florianópolis e São José, mas o objetivo é que o transporte também atenda Palhoça e Biguaçu. Com a licença da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) em mãos, Ferrari aguarda somente pelo parecer da SPU. O diretor acredita que a bancada catarinense em Brasília deve auxiliar no processo.

O transporte aquaviário deve ter a integração com o transporte coletivo. “Precisaremos interligar o transporte marítimo com os outros modais. Vamos estudar a instalação de pontos de ônibus nas proximidades dos trapiches, que também deverão ter bolsões de estacionamento e bicicletários. O secretário de Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro, e o presidente do Deter, Fulvio Rosar Neto, estão empenhados nesse projeto”, contou Ferrari.

Tarifa deve ser equivalente ao transporte executivo

A empresa BB Barcos tem experiência no transporte de passageiros em Porto Alegre (RS) e Ilhabela (SP), segundo Leandro Ferrari. O proprietário da indústria náutica de Imbituba, Raul Machado, informa que a tarifa deve ser equivalente ao transporte executivo.

As embarcações têm ar-condicionado, wi-fi e TV. “As embarcações são de primeira linha e oferecem todo o conforto possível aos passageiros. Além disso, elas navegam a velocidade de 30 nós (55 km/h) e a distância de oito quilômetros entre o CentroSul e a Ponta de Baixo é feita em oito minutos. De carro, o motorista não consegue percorrer essa distância nem durante a madrugada, quando não há trânsito”, disse Machado.

O empresário esclarece que o vento sul não será problema. Ele explicou que o catamarã só não consegue navegar em condição de tempo semelhante de quando uma aeronave não consegue pousar ou decolar. “O valor não será superior a R$ 10 e deve ser equivalente ao do transporte executivo. O objetivo é reduzir o trapiche do Centrosul pela metade e reformá-lo. Além disso, o trapiche deve ganhar uma cobertura”, contou. Os catamarãs não devem ter banheiros, porque esse serviço é obrigatório em viagens superiores a 30 minutos.

SPU cobra autorizações da Antaq e Secretaria Nacional dos Portos

Por meio de nota da assessoria de imprensa, a SPU, em Brasília, informou que não se opõe à cessão da área para a construção de um terminal destinado ao transporte público de passageiros em Florianópolis, desde que o interessado obtenha autorização da Secretaria Nacional de Portos e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Em relação ao processo, as cessões de áreas aquáticas de domínio da União para construção de trapiche, ou sua regularização se já construído, são feitas de acordo com as regras estabelecidas pela Portaria 404 da SPU, de 28/12/2012, que prevê as normas e os procedimentos para a instrução de processos visando a cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo dos valores devidos a título de retribuição à União.

O diretor de Infraestrutura Aquaviária, Leandro Ferrari, lembra que uma súmula administrativa de 2004, da Antaq, informa que a competência executiva para autorizar a prestação de serviços de transporte aquaviário intermunicipal é de competência dos Estados e do Distrito Federal. O diretor informou que espera o parecer oficial da SPU para os demais encaminhamentos.

Implantação do transporte marítimo experimental ligaria a Ponta de Baixo ao CentroSul - Daniel Queiroz/ND
Implantação do transporte marítimo experimental ligaria a Ponta de Baixo ao CentroSul - Daniel Queiroz/ND



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