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Governo Temer pede que STF negue pedido para fechar fronteira de Roraima

Em meio à crise humanitária, boatos têm alimentado conflitos com venezuelanos

Folha de São Paulo
Brasília (DF)
21/08/2018 às 14H39

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota nesta terça-feira (21) defendendo a manutenção das fronteiras do Brasil com a Venezuela abertas.

O órgão encaminhou manifestação na noite de segunda-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual solicita a rejeição de pedido de fechamento temporário da fronteira entre Brasil e Venezuela, a pedido da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), como forma de conter o fluxo de imigração.

Para a advogada-geral da União, Grace Mendonça, além de ineficaz, a medida violaria tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário. 

No parecer encaminhado ao STF, Grace diz que o governo federal já anunciou iniciativas para conter os problemas decorrentes da crise migratória em Roraima como o controle e triagem de imigrantes, instalações de abrigos e aceleração do processo de interiorização dos venezuelanos.

"Os investimentos chegariam à ordem de R$ 200 milhões, motivo pelo qual a AGU refuta suposta omissão por parte do governo federal.", afirma a advogada-geral, contestando argumentos de Suely.

Venezuelanos observam os restos de suas roupas, alimentos e objetos que foram queimadas por moradores de Pacaraima - Avener Prado/Folhapress
Venezuelanos observam os restos de suas roupas, alimentos e objetos que foram queimadas por moradores de Pacaraima - Avener Prado/Folhapress


Boatos alimentam conflito com venezuelanos

Em depoimento que viralizou nas redes sociais em Roraima na semana passada, Alicie Marye Souza dizia que estava sendo expulsa da maternidade estadual Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, para abrir vaga para venezuelanas. Alicie dizia estar com 41 semanas de gestação e se recusava a ir para casa.

"Denúncia - gestantes brasileiras estão sendo retiradas da Maternidade Estadual para abrir leitos para gestantes que chegam da Venezuela", dizia o candidato a deputado federal Ezequiel Calegari (Patriota), que tem uma página anti-imigrantes e fez um vídeo com a gestante.

A governadora do estado, Suely Campos, faz eco. "Estou atendendo venezuelanos e nossos brasileiros estão ficando para atrás, estou ocupando a vaga deles", disse à Folha.

De fato, a maternidade estadual teve um grande aumento no número de atendimentos por causa do ingresso de cerca de 60 mil venezuelanos em Roraima nos últimos dois anos. Foram 566 partos de venezuelanas em 2017, e 571 em 2018 só até junho (ante 4.240 partos de brasileiras).

Mas a história da gestante não era bem assim. Segundo Moema Farias, diretora de apoio técnico da maternidade, a gestante não foi expulsa para dar lugar a venezuelana.

Na realidade, diz Moema, Alicie estava com 38 semanas e alguns dias, comprovados por ultrassom e exame médico, e não havia necessidade de mantê-la na maternidade. Diante das reclamações da gestante, as médicas induziram o parto. Procurada, Alicie não retornou pedidos de entrevista.

É assim que nascem várias campanhas antivenezuelanos em Roraima, alimentadas pelos boatos em redes sociais e exacerbadas pelo ingresso de venezuelanos em um estado com apenas 520 mil habitantes, o menos populoso do país.

O quebra-quebra em Pacaraima, no sábado (18), foi desencadeado por vídeos do comerciante Raimundo Nonato, que foi espancado e sofreu traumatismo craniano durante um assalto. Logo depois de ele ser internado, começaram a circular no Whats- App e Facebook vídeos do comerciante com a cabeça enfaixada, na maca, e "denúncias".

"Crime covarde na noite dessa sexta-feira, dia 17, em que um comerciante de Pacaraima (Roraima), foi assaltado, espancado e esfaqueado por 4 'refugiados' venezuelanos, que queriam dinheiro. O comerciante está em coma, entre a vida e a morte no hospital", dizia Ezequiel Calegari.

Segundo a polícia, os suspeitos são quatro venezuelanos que teriam levado R$ 23 mil e celulares da casa do comerciante.

Mas Nonato foi internado no hospital geral de Pacaraima com traumatismo craniano em estado estável, não foi esfaqueado, e nunca esteve em coma.

Os vídeos, porém, foram o estopim para perseguição que levou mais de 1200 venezuelanos a fugirem de Pacaraima no sábado. Brasileiros saíram queimando os pertences e expulsando os refugiados.

"É claro que a população está com os nervos à flor da pele, Pacaraima tinha 5 mil habitantes na zona urbana, e recebeu mais 3 mil venezuelanos", diz Marcelo Lopes, secretário do gabinete Institucional do governo de Roraima.

"Nesse cenário em que se denomina um responsável por todas as mazelas do estado, qualquer evento-estopim gera um quadro de violência contra essas pessoas", diz João Carlos Jarochinski, coordenador do curso de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima.

Circulam nas redes sociais dezenas de vídeos com supostos assaltantes venezuelanos, chamados de "venecas larápios", recebendo "corretivo" de brasileiros indignados.

O consultor comercial Marcelo Palhares, 36, usou um grupo de WhatsApp que reúne motociclistas de Boa Vista para compartilhar sua indignação com o assalto sofrido pela filha de 19 anos, em julho. "Ela voltava a pé do trabalho e dois venezuelanos passaram de bicicleta e roubaram o celular dela", conta Palhares.

No grupo, ele mandou um áudio pedindo ajuda para localizar os dois venezuelanos. Nos minutos seguintes, inúmeros membros do grupo passaram a mandar fotos de pessoas que pareciam ser venezuelanas. "É esse? É esse?", e se oferecer para detê-los.

Recentemente, um advogado de uma ONG católica em Boa Vista foi filmado instruindo um grupo de venezuelanos em uma ocupação sobre seus direitos em relação à desocupação de prédios. O vídeo teve mais de 800 mil visualizações e o advogado foi acusado de incentivar venezuelanos a ocupar propriedade privada. Ele passou a receber ameaças e fugiu de Roraima.

"Esse clima de tensão é um ambiente propício para a criação de boatos, que se espalham por meio das redes sociais, e levam a episódios lamentáveis como aqueles que vimos durante o final de semana", diz Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos.

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