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Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018
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Governo do Estado revoga doação de terreno onde seria construído um centro cultural

Área que foi doada para a Aliança Francesa, em 2009, pertence à União

Lúcio Lambranho
Florianópolis
Eduardo Valente/ND
Área nobre fica próxima à Casa d´Agronômica, na avenida Beira-Mar Norte


Considerado como o projeto cultural dos sonhos para Florianópolis, a construção de um prédio de 5.000 m² para abrigar o Centro Cultural Brasil-França na avenida Beira-Mar Norte, foi anulado em janeiro do ano passado por ato do governador Raimundo Colombo. Por meio da lei 15.959, de 7 de janeiro de 2013, o governo estadual revogou a lei 14.710, de junho de 2009, que tinha cedido um terreno de 3.596 m² na principal avenida da Capital para a Associação de Cultura Franco Brasileira - Aliança Francesa.

Um ano depois da lei editada pelo então governador e atual senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina abriu um inquérito civil público para anular a doação, pois o terreno abrigou o antigo Hospital Naval de Florianópolis e é área da União Federal. Oficialmente, a investigação foi anulada em junho de 2013, somente após o executivo estadual acatar uma recomendação da Procuradoria Federal no Estado.         

Como mostrou o ND em maio de 2012, o prazo de entrega inicial programado para 2010 tinha sido novamente adiado no terreno estimado em R$ 4 milhões e concedido pelo governo do Estado por 30 anos à Aliança Francesa. O prédio, que tinha um pré-projeto apresentado ainda em setembro de 2008 ao governo do Estado pela arquiteta Elizabeth Portzamparc, abrigaria instalações da Aliança Francesa, auditório, espaço para exposições, livraria, salas multiuso e estacionamento, com tecnologias sustentáveis. A obra tinha o custo estimado em R$ 15 milhões.

Segundo o diretor geral da associação, Fernand Defournier, o Estado se comprometeu a avaliar outra área para a construção do centro cultural que tinha como parceiro a Secretaria de Articulação Internacional do governo estadual. "O projeto do jeito que foi elaborado não vai mais acontecer, pois não temos mais aquela área. Fatal seria ter começado a construção e depois ter que derrubar o prédio", avalia Defournier. O governo, por meio de sua assessoria de imprensa, apenas confirmou ontem a edição da lei que revogou a doação da área, mas não informou se existe alguma negociação com a associação para a cessão de outro terreno do Estado na Capital.      


ENTENDA O CASO
Histórico de promessas

Setembro/2008 – A arquiteta Elizabeth Portzamparc apresenta o pré-projeto do Centro ao governo do Estado. O prazo de entrega é 2010.

Junho/2009 - Governador Luiz Henrique da Silveira assina lei estadual cedendo o terreno para Aliança Francesa.

Dezembro/2009 – Lançada a pedra inaugural da construção, com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, que enaltece o projeto. De acordo com os arquivos do governo do Estado, o protocolo de intenções na França data do mesmo ano. As obras devem começar em 2011.

Maio/2010 – Oficializada a concessão de uso do terreno. A cônsul-geral da França Sylvain Itte e o cônsul honorário Francisco Borghoff, estão em Florianópolis para discutir o plano de instalação com o governo, a Secretaria de Articulação Internacional, um comitê da Aliança Francesa e a Fapesc. Inauguração prevista para 14 de julho de 2012.

Maio/2010 - Ministério Público Federal abre inquérito civil público para tentar reaver terreno da União.

Maio/2011 – Projeto não apresenta avanços, e em matéria do Notícias do Dia, do dia 5, a diretoria do Patrimônio do Estado levanta possibilidade de a concessão do terreno ser cancelada caso o projeto não tivesse andamento.

Julho/2011 – A nova direção da Aliança Francesa começa a readequar o projeto, que seria construído em módulos. O alto orçamento foi um dos motivos citados para a demora. As obras começam ainda no primeiro semestre de 2012.

Janeiro/2013 - Governador Raimundo Colombo edita nova lei revogando a doação do terreno.

 

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