Publicidade
Domingo, 18 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 28º C
  • 21º C

Florianópolis recebe painel que mostra processos desnecessários na Justiça brasileira

Capital foi a oitava e última cidade do país a fazer parte do projeto “Não Deixe o Judiciário Parar”

Felipe Alves
Florianópolis

De um lado, o número total de processos judiciais em Santa Catarina: 2,3 milhões. De outro, o número de ações que poderiam ser evitadas: 920 mil. Nesta quinta-feira (3), Florianópolis foi a oitava e última cidade a receber o projeto “Não Deixe o Judiciário Parar”, promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Daniel Queiroz/ND
Processômetro foi colocado em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz


Em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz foi instalado um caminhão com o “processômetro” – números atualizados nacionais de processos. A proposta é conscientizar a população e mostrar os números de processos que chegam ao judiciário em todo o país e aqueles que poderiam ser evitados caso as empresas e poder público cumprissem o Código do Consumidor Brasileiro.

Em números nacionais, a cada cinco segundos, um novo processo chega às varas e fóruns do judiciário. De 106 milhões de ações na Justiça hoje, mais de 42 milhões poderiam ser evitadas.

Em Santa Catarina, 2,3 milhões de processos tramitam em primeiro grau e 120 mil em segundo. As áreas com maior litígio são o setor financeiro e o poder público.

Em Florianópolis, o levantamento apontou uma alta concentração de poucos setores responsáveis pelas ações entre os 100 maiores litigantes (os que entram com ação). Apenas cinco instituições responderam por 50% dos processos.

Nas turmas recursais também são poucos os atores demandantes, a maior parte dos setores bancário e de telefonia.

“Pretendemos percorrer o Brasil inteiro, com a missão de dar visibilidade a essa questão absurda da quantidade de processos que cresce dia a dia. Se continuar desse jeito, o Judiciário vai entrar em colapso. A sociedade precisa estar conosco, engajada para mudar essa realidade”, afirmou o vice-presidente Institucional da AMB e coordenador do projeto, Sérgio Junkes.

No polo passivo do primeiro grau, ou seja, que corresponde às partes processadas, as empresas do setor financeiro responderam por quase metade das 382.227 ações ajuizadas nas unidades, entre os 100 maiores litigantes no período analisado.

Em 2013, este setor respondeu por 51,6% das ações. Com proporções próximas entre elas, estavam atores da administração pública estadual, do setor de telefonia e comunicações e da previdência pública. 

A metodologia desenvolvida pela AMB para o placar teve como base os relatórios da Justiça em 2009 a 2013 em onze Estados, incluindo Santa Catarina. Nos últimos dez meses, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil. 

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade