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Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
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Fatma aprova licença ambiental prévia para hotel na Ponta do Coral

Órgão de fiscalização deu parecer favorável ao empreendimento, mas construtora precisa aguardar emissão da Licença Ambiental de Instalação para dar início às obras

Rafael Thomé
Florianópolis
Divulgação/ND
O hotel deve ter 18 andares


A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina aprovou a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a construção de um megaempreendimento na Ponta do Coral, onde deve ser instalado um hotel de 18 andares. Na última sexta-feira, a comissão central de licenciamento do órgão, responsável por avaliar grandes empreendimentos no estado, analisou o parecer técnico do projeto e considerou-o ambientalmente viável. Apesar da decisão favorável, ainda faltam alguns detalhes burocráticos para que a LAP seja entregue à Hantei Construções e Incorporações Ltda, empresa proprietária do terreno.

De acordo com um porta-voz da Fatma, a licença prévia ainda não libera o início das obras na Ponta do Coral, que só será permitido após a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI). “A LAP é apenas uma consulta de viabilidade, que diz que (o empreendimento) é viável do ponto de vista da legislação ambiental naquele local. É como um checklist: se todos os requisitos forem cumpridos, a Fatma aprova o projeto”, informou. “Obviamente, a construtora vai ter que seguir os critérios estabelecidos pela licença. Terá que levar em conta, entre outras coisas, a compensação de possíveis impactos ambientais”, completou.

Com a LAP nas mãos, a Hantei poderá pedir a LAI, que demora de 30 a 60 dias para ser emitida. Só, então, é que será possível dar início ao empreendimento que prevê uma área construída de 30 mil m², com 224 apartamentos e heliponto, num investimento orçado em R$ 161 milhões. Ainda segundo o representante do órgão de fiscalização ambiental, a grande maioria dos projetos que conseguem a licença prévia obtém a definitiva: “Depois da LAP, a Fatma vai emitir uma LAI, orientando alguns pontos como, por exemplo, onde deve ser o canteiro de obras para não causar danos ambientais. Além disso, a prefeitura também irá fazer suas considerações”. Como a LAP ainda não foi oficializada, a Fatma não pôde detalhar como foi feita a avaliação técnica do empreendimento.

Polêmicas a parte

Localizado em uma área nobre de Florianópolis, o futuro empreendimento encontra resistência em alguns setores da sociedade, que gostariam de ver outra destinação para o local. O movimento Ponta do Coral 100% Pública – que tem como um de seus porta-vozes o vereador e arquiteto Lino Peres (PT) –, por exemplo, defende a desapropriação ou permuta da área para criação de um parque. “Queremos a criação de um parque público, democrático e sustentável no local, com lazer, natureza e segurança”, afirmou o advogado André Xavier em uma das recentes manifestações contra o projeto.

Independentemente dos protestos, a construtora irá levar o empreendimento adiante assim que a Fatma emitir a LAI. O órgão de fiscalização, por sua vez, se coloca fora da disputa e afirma que apenas avalia os possíveis impactos ambientais da construção. “Esse é um empreendimento polêmico, tem gente que gostaria de ver a criação de um parque no local. Nada disso entra no parecer da Fatma. Essa discussão é no âmbito municipal, que envolve o Plano Diretor e a própria prefeitura. A Fatma é obrigada a emitir a licença se o projeto estiver de acordo com a legislação ambiental”, comunicou.

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