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Facebook terá de excluir só postagens indicadas por familiares de Marielle

Decisão também suspende o fornecimento e monitoramento de registros de perfis e páginas não indicadas no processo

Folha de São Paulo
Rio de Janeiro (RJ)
20/04/2018 às 16H09
Há exatos um mês, a vereadora Marielle Franco e o motorista do carro em que ela estava foram assassinados no Rio - Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil
Marielle foi morta em 15 de março, quando saia de um encontro de mulheres negras na Casa das Pretas, espaço na Lapa, região central do Rio - Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil


LUIZA FRANCO

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Justiça do Rio alterou a decisão que obrigava o Facebook a tirar do ar conteúdo ofensivo sobre a vereadora Marielle Franco, morta a tiros em março deste ano. 

A partir de agora, o Facebook só terá que excluir páginas cujos links tenham sido apontados pela irmã e pela namorada de Marielle, autoras do processo que pedia a exclusão de todo conteúdo ofensivo sobre ela na rede social. A decisão é do desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

A decisão também suspende o fornecimento e monitoramento de registros de perfis e páginas não indicadas no processo.

Na decisão, o desembargador afirmou que o Facebook já cumpriu com o que era viável, com a retirada das postagens que foram identificadas no processo, mas que não cabe ao site localizar os conteúdos ofensivos, já que é uma questão subjetiva que deve ser apontada pelas autoras do processo.

Logo após a morte de Marielle, o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, em liminar, que o Facebook retirasse de seu portal, no prazo de 24 horas, publicações com informações falsas de conteúdo criminoso sobre a vereadora.

O magistrado também havia determinado que a rede social utilizasse todas as ferramentas disponíveis para impedir a publicação de novas postagens ofensivas. 

Nesta semana, a desembargadora Marília Castro Neves, que afirmou em uma rede social que Mariele "estava engajada com bandidos", escreveu uma carta pedindo desculpas pelos comentários.

"Aproveito o ensejo para também me desculpar à memória da vereadora Marielle Franco por ter reproduzido, sem checar a veracidade, informações que circulavam na internet. No afã de rebater insinuações, também sem provas, na rede social de um colega aposentado, de que os autores seriam policiais militares ou soldados do Exército, perdi a oportunidade de permanecer calada. Nesses tempos de fake news temos que ser cuidadosos.", diz o texto.

O caso O assassinato de Marielle completou um mês sem que que a polícia tenha conseguido identificar suspeitos ou mandantes. Na segunda (16), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o crime poderia ter ligação com milícias. 

"As investigações avançam e têm afunilado possibilidades. Uma delas é que seja crime ligado a milícias", disse, em evento no Rio.

O ministro, no entanto, não soube explicar o que leva os investigadores a essa hipótese. O secretário da Segurança Pública do Rio, general Richard Nunes, chegou a dizer que a principal linha de investigação era a de motivação política.

"Não há dúvidas de que a atuação política dela, não só no momento, mas até a projeção de futuro do que ela poderia representar, indica que a gente tem que ter um olhar mais acurado nesta direção. Isso é inegável", disse o secretário, em entrevista à Globo News. Ele também afirmou que foi descartada a hipótese de crime passional.

Diferentes vereadores prestaram depoimento na condição de testemunhas, entre eles, um indiciado na CPI das Milícias, concluída em 2008, na qual Marielle trabalhou.

O assistente de um vereador que depôs à Polícia Civil foi assassinado no domingo (8), mas não está claro se o crime teve relação com a morte da vereadora.

Marielle foi morta em 15 de março, quando saia de um encontro de mulheres negras na Casa das Pretas, espaço na Lapa, região central do Rio. O carro em que ela estava foi alvejado por nove tiros. 

A vereadora estava no banco de trás de um Chevrolet Agile branco com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson Pedro Gomes, que também morreu.

O caso teve repercussão internacional e entrou na pauta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos).

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