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Expectativa na pesca da tainha em SC para divulgação do resultado dos recursos

Embarcações de emalhe anilhado aguardam recursos junto a SEAP para poder ir para o mar

Everton Palaoro
Palhoça
30/05/2018 às 13H18
Em Santa Catarina, 110 embarcações foram liberadas - Divulgação
Em Santa Catarina, 110 embarcações foram liberadas - Divulgação


Um grupo de 21 proprietários de barcos pesqueiros aguarda a publicação do resultado do recurso para poder ir ao mar. Eles fazem parte de um conjunto de barcos que não tiveram a documentação aprovada na semana passada. Eles tiveram até segunda-feira (28) para recorrer da decisão publicada na portaria 24, da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca. A expectativa é que a nova relação seja divulgada nesta quarta-feira (30).

José Henrique Francisco dos Santos, Secretário de Maricultura, Aquicultura e Pesca de Palhoça, e um dos lideres do movimento do setor, explica que mais uma vez os pescadores são prejudicados. Segundo ele, apesar dos avanços como a cota de captura global, a burocracia trava o setor. “Vimos que nada mudou na desorganização e falta da capacidade de publicar em tempo hábil as portarias, pela pouca estrutura da SEAP”, lamentou.

Segundo ele, os prazos de abertura da pesca começaram e muitos pescadores não receberam as licenças. Ele cita como exemplo a pesca da tainha de canoa. “Iniciaram no dia 1º maio e as embarcações com rede anilhada não receberam as licenças até hoje”, reclamou.

Ao todo, a região sul do pais teve 149 pedidos de renovação da licença protocolados. Desse total, 110 foram liberados, outros 21 aguardam recurso e outros 18 sequer tiveraram essa oportunidade, sendo inabilitados.

Santos explica que há possibilidade da pesca industrial, que começa na sexta-feira, abrir sem que as embarcações pesqueiras estejam licenciadas. “Mais uma vez o pescador foi enganado quanto a questão dos prazos que foram acordados com a equipe do governo federal. E tenho certeza que as embarcações indústriais não terão suas licenças no prazo previsto para 1º de junho. A portaria sequer foi publicada”, lamentou.

Outra crítica do setor é em relação ao efetivo do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca, que teve o efetivo reduzido de 20 para apenas quatro profissionais. No estado, pelo menos 70 mil processos estão na fila de espera para serem análisados. “Faltam investimentos também em pesquisa, que comprovem a real situação dos estoques de espécies”, lembrou.

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