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Ex-marido que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 25 anos de prisão, em SC

O homem responderá por homicídio triplamente qualificado, caracterizado como feminicídio, pois ocorreu em razão do gênero da vítima

Redação ND
Florianópolis
12/06/2017 às 20H12

Um homem acusado de ter matado a ex-mulher a facadas diante dos filhos do casal, em São Carlos, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado à pena de 25 anos, nove meses e 10 dias de reclusão. Segundo a decisão da Justiça, tomada nesta semana, o indivíduo responderá em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. O crime foi caracterizado como feminicídio, pois ocorreu em razão do gênero da vítima.

O assassinato da mulher aconteceu em abril de 2016. Em março do mesmo ano, ela havia denunciado o até então marido por crime sexual praticado contra sua filha. Depois disso, ela passou a receber ameaças de morte do companheiro, e por esse motivo o relacionamento chegou ao fim. A Justiça ainda decretou que o acusado se afastasse da casa e o proibiu de tentar qualquer contato, inicialmente por 60 dias. O homem, entretanto, ignorou o decreto.

O homicídio, no entendimento dos jurados, foi cometido por motivo torpe, de emboscada e pela condição do sexo feminino da vítima. Em sua defesa, o réu alegou que se embriagou antes da execução.

"O ato [...] merece maior reprovabilidade, uma vez que o réu golpeou a vítima várias vezes, causando-lhe diversas lesões […] em desrespeito à medida protetiva que impedia sua aproximação da ofendida, demonstrando total desrespeito à sociedade e ao Poder Judiciário", contextualizou o desembargador Getúlio Corrêa, relator da matéria.

A adequação da pena, originalmente imposta em 28 anos e oito meses de reclusão, ocorreu após o acusado ter confessado de forma espontânea a autoria.

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