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EUA estudam agir contra redes por violar liberdade de expressão

A medida faz eco a declarações recentes do presidente Donald Trump de que as redes sociais tratam de maneira injusta seu governo e vozes conservadoras

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
05/09/2018 às 22H39

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, disse nesta quarta-feira (5) que estuda a possibilidade de tomar medidas contra grandes empresas de tecnologia -como o Facebook, o Google e o Twitter- por violarem a liberdade de expressão.

Facebook mudou política de privacidade após escândalo que envolveu a utilização irregular de dados - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Divulgação/ND
Facebook mudou política de privacidade após escândalo que envolveu a utilização irregular de dados - Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Divulgação/ND

"O secretário de Justiça convocou reunião com procuradores estaduais para este mês para debater a preocupação crescente de que as companhias estão prejudicando a concorrência e intencionalmente sufocando a livre troca de ideias nas plataformas", disse em nota o porta-voz do departamento, Devin O'Malley.

A medida faz eco a declarações recentes do presidente Donald Trump de que as redes sociais tratam de maneira injusta seu governo e vozes conservadoras. Na ocasião, o presidente não apresentou evidências para comprovar as acusações.

O governo não esclareceuque tipo de medida planeja tomar contra as empresas, se pretende processá-las ou se deve pedir ao Congresso mudanças nas leis que regem o setor.

O anúncio do Departamento de Justiça aconteceu no mesmo dia que o Comitê de Inteligência do Senado fez uma audiência com Jack Dorsey, principal executivo do Twitter, e Sheryl Sandberg, número dois do Facebook -convidado, o Google não enviou representantes.

Na sessão, senadores defenderam a necessidade de aumentar a regulação. "A era do faroeste selvagem nas mídias sociais está acabando", disse o democrata Mark Warner, número dois do comitê.

Alguns senadores também questionaram a necessidade de alterar a regra que impede que sites de tecnologia sejam processados por publicarem conteúdo feito pelos usuários, conhecida como CDA 230.

Isso levou o senador democrata Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, a perguntar se as empresas estariam abertas a uma mudança na lei para permitir que o governo possa processar também sites onde usuários vendam drogas.

As duas empresas, porém, afirmaram que a atual regra é um "porto seguro" que dá segurança às empresas. "Nós precisamos balancear quais seriam as mudanças e o que elas significam", disse Dorsey.

Já Sandberg afirmou que é a CDA 230 que permite a empresa combater atividades ilegais sem medo de sofrer processo e que caso mudanças sejam feitas, a companhia espera participar do debate.

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