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Estradas ainda têm 540 pontos de obstrução no País e PF investiga locaute, diz ministro

Raul Jungmann esclareceu sobre as investigações que a Polícia Federal vem conduzindo para apurar a prática de locaute, quando empresas se aproveitam de manifestações de trabalhadores

Folha de São Paulo
Brasília (DF)
30/05/2018 às 15H07
Agentes da PRF começaram a identificar caminhões parados no Rio de Janeiro, na terça-feira - Tomaz Silva/Agência Brasil
Agentes da PRF começaram a identificar caminhões parados no Rio de Janeiro, na terça-feira - Tomaz Silva/Agência Brasil


TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (30) que o país enfrenta atualmente 540 pontos de concentração nas vias de todo o país. Segundo ele, são apenas dois pontos de obstrução total, os demais, são definidos pelo governo como "aglomerações".

Ele fez esclarecimentos ainda sobre as investigações que a Polícia Federal vem conduzindo para apurar a prática de locaute, quando empresas se aproveitam de manifestações de trabalhadores. Jungmann afirmou que já são 52 inquéritos abertos, número superior aos 37 divulgados no fim de semana. Segundo ele, a maioria dos investigados já foi intimada para prestar depoimentos.

Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Pública, Sergio Etchegoyen, as ações do governo ajudaram a melhorar a distribuição de produtos no país. Ele informou que uma das prioridades é a distribuição de óleo diesel, que é usado no transporte de diversas mercadorias. 

O governo informou que atualmente 36 milhões de litros de diesel foram distribuídos, o que corresponde a 53% da normalidade. "Nós certamente nos preocupamos com diesel porque é o que transporta todo o resto. Sem diesel a gente não transporta diesel, gasolina, o que vai se comprar nas prateleiras de supermercados", afirmou.

Ministro diz que manifestações desta quarta são de oportunistas

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, afirmou que a situação das estradas brasileiras se aproximam da normalidade. Segundo o general, os pontos de manifestações registrados nesta quarta-feira (30) não são mais provocados pelos caminhoneiros, mas pelo que ele chamou de "aproveitadores".

"Nesse momento temos aproveitamento. Temos uma carona nesse movimento de aproveitadores que estão ultrapassando todos os limites", afirmou o ministro.

Etchegoyen criticou os atos de violência, dizendo que foram ultrapassados os limites da civilidade. Ele afirmou ainda que os atos serão punidos com a autoridade do estado e com a responsabilização criminal de seus autores.

O ministro fez um apelo para que os caminhoneiros não se sintam intimidados pelas forças de segurança. "Os caminhoneiros estarão sempre protegidos pelas forças de segurança pública quando isso se fizer necessário", afirmou.

Procuradoria abre ação contra transportadoras suspeitas de locaute

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação na Justiça para que duas transportadoras de combustíveis, suspeitas de locaute, voltem a operar normalmente no Rio Grande do Sul. Os investigadores sustentam que as empresas reduziram o abastecimento no estado, em apoio à greve dos caminhoneiros.

Conforme a ação, a Transportes Dalçoquio e a Henrique Stefani Transporte e Logística, principais responsáveis por levar combustíveis da BR Distribuidora aos postos gaúchos e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, têm se negado a prestar o serviço.

"Dada a concentração, nas empresas referidas, da atividade de distribuição de combustíveis entre as refinarias e os postos de atendimento à população e aos órgãos públicos, o movimento de protesto e paralisação nelas encontra importante fonte de sustentação", diz trecho da peça enviada na segunda (28) à Justiça Federal.

Piquetes organizados em frente aos locais de saída de caminhões atrapalharam a logística de distribuição no RS. Porém, o MPF sustenta que motoristas das empresas não se apresentaram para dirigi-los mesmo quando a PRF (Polícia Rodoviária Federal) montou esquema de escolta.

A Dalçoquio opera com 12 caminhões-tanque e a Henrique Stefani, com 12. Cada um faz média de dois carregamentos diários.

Os procuradores alegam que um veículo da Henrique Stefani ficou estacionado no pátio da BR Distribuidora, apesar das filas nos postos estado afora. Eles anexaram na ação manifestações veiculadas em redes sociais, nas quais um dos responsáveis pela Dalçoquio, o empresário Emílio Dalçoquio, apoia a greve.

"Tal pessoa é um dos grandes incentivadores da paralisação dos transportadores e dos atuais bloqueios promovidos em refinarias de petróleo e distribuidoras de combustíveis", diz trecho da ação.

O MPF afirma que as empresas, ao impedir "a livre circulação de bens, a movimentação da economia e a produção de riqueza", cometem infração contra a ordem econômica.

A ação pede liminares para que as empresas voltem a transportar o mesmo volume de combustíveis dos 30 dias anteriores à greve. Para assegurar o direito ao protesto, requer que elas só sejam autorizadas a parar 24 horas a cada 96 de operação.

Outro pedido é para que o Judiciário fixe multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento dessas medidas, ainda sob análise.

A reportagem consultou nesta terça (29) o MPF no Distrito Federal e nos 26 estados. A maioria não respondeu ou ainda não abriu inquéritos para investigar abusos relacionados à greve.

No Rio, procuradores fizeram diligências à Refinaria Duque de Caxias e constataram que parte dos manifestantes responsáveis por piquetes não tinham pautas relacionadas ao preço dos combustíveis. Pediam, na prática, intervenção militar.

Em Marília (SP), os investigadores foram acionados por conta do suposto sequestro, por manifestantes, de um caminhão-tanque que se dirigia a um posto de combustíveis. O veículo foi devolvido à transportadora após negociação.

No Espirito Santo, o MPF pediu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar eventual transgressão à Lei de Segurança Nacional, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

"Entre os crimes que estão sendo apurados está o de sabotagem. Esse tipo de ação tem sido noticiada com frequência pela mídia, mostrando a paralisação total ou parcial das vias de transporte e de serviços públicos essenciais para o país, por exemplo", informou a Procuradoria.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Dalçoquio informou que não se pronunciaria sobre ação. Em comunicado divulgado em seu site na sexta (25), a empresa informou que entende e apoia a busca por "uma nova política de preços dos combustíveis, dentre outros pleitos mais, o que se faz necessário, dada a realidade desse destacável setor da economia".

"Porém, não pactuamos com movimentos violentos e de depredação patrimonial, como se fez parecer, pelas redes sociais, no dia de hoje", diz a nota.

A Dalçoquio acrescentou que as declarações de Emílio Dalçoquio são pessoais, não retratando "pensamentos e interesses da administração da empresa".

O gerente de Segurança em Negócios da Henrique Stefani, Paulo Mendes, negou prática de locaute. Ele explicou que a empresa continua com todos os caminhões em operação, mas, por conta dos piquetes e da necessidade de escolta, os veículos não conseguem fazer o mesmo número diário de viagens. "A gente reduz a capacidade de entrega por conta das restrições. Há momentos em que não podemos recolher [combustível]", justificou.

O gerente afirmou que a ação do MPF o surpreendeu, pois a empresa prestou esclarecimentos à Polícia Federal.  

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