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"Estamos perto do abismo", diz presidente da OAB/SC em conferência em Florianópolis

Segunda Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica conta com especialistas de todo o país para debater o assunto

Felipe Alves
Florianópolis
06/06/2018 às 15H50
2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica começou na noite desta terça-feira e vai até quinta - Marco Santiago/ND
2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica começou na noite desta terça-feira e vai até quinta - Marco Santiago/ND


A relação entre o meio ambiente e as legislações do país são o tema central da 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que começou na noite desta terça-feira (5) em Florianópolis. Até quinta-feira (7), diversos setores da sociedade vão refletir na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) as mudanças necessárias para termos um licenciamento seguro no Estado e no Brasil.

“O licenciamento ambiental não pode ser mais um dilema no Brasil. É preciso discutir, debater ideias e cada um colocar o seu ponto de vista”, afirmou Alexandre Waltrick, presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). O evento é realizado por IMA, OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), Ubaa (União Brasileira da Advocacia Ambiental) e Alesc.

Para o presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, o país está no início de um longo debate sobre meio ambiente, que deverá evo­luir. “O estudo da questão am­biental não é meramente de pro­teger oceanos, a vida animal ou a flora, é um imperativo de sobrevi­vência. É a demonstração de que estamos perto do abismo e não percebemos. Essa discussão am­biental pode permear segurança jurídica, mas vai evoluir ao ponto de mudar o nosso dia a dia”, disse.

O procurador do MPF (Mi­nistério Público Federal) em San­ta Catarina, Darlan Airton Dias, destacou a percepção de que, ao longo dos últimos anos, cresceu a discussão sobre o tema, com maior estabilidade de jurispru­dência e a edição da lei comple­mentar 140/2011, que trata da competência comum dos órgãos para as questões ambientais. “Nosso desafio é prosseguir no de­senvolvimento da sociedade com equilíbrio ambiental”, pontuou.

Programação desta quarta e quinta-feira (7) - ND
Programação desta quarta e quinta-feira (7) - ND


Especialistas debatem direito ambiental

As primeiras palestras da noite de terça-feira reuniram alguns dos principais nomes do direito abmiental do Brasil. Edis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado e Fabio Feldmann trataram sobre os 30 anos do direito ambiental constitucional. Para Feldmann, o país chega a três décadas de Constituição sem encontrar um marco regulatório para a matéria do licenciamento ambiental. “O que mudou é que o licenciamento ambiental virou algo que é aceito e praticado em todo o mundo. Precisamos encontrar um caminho em que se possa efetivamente ter um licenciamento e que os órgãos ambientais estejam capacitados em termos de recursos humanos e de formal geral”, disse.

Machado destacou alguns dos problemas da atualidade relacionados à causa ambiental, como o excesso de agrotóxicos, o desastre de Mariana (MG) e a poluição do diesel. “Não há possibilidade de instaurar uma política ambiental efetiva, justa e harmônica se cada um de nós não levar sua formação espiritual, cívica e profissional para esse trabalho de conscientização, de cooparticipação da sociedade, governo e empresários”, afirmou.

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