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Espanha decide iniciar processo para revogar autonomia catalã

O governo espanhol tem o apoio das principais forças políticas, como o PSOE e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o Artigo 155 da Constituição

Folha de São Paulo
Madri, Espanha
19/10/2017 às 12H07

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O governo espanhol avançou nesta quinta-feira (19) com seus planos de revogar a autonomia da Catalunha e convocar eleições antecipadas nessa região, em uma contundente mensagem política.

Ambos são efeitos do Artigo 155 da Constituição, que será implementado pelo premiê conservador, Mariano Rajoy, em resposta à insistência catalã em seguir adiante com seu projeto separatista.

Ele convocou uma reunião de emergência para o próximo sábado (21), na qual os próximos passos serão debatidos com seu conselho de ministros.

Madri havia dado um prazo até esta quinta-feira (19) para que a Catalunha esclarecesse se havia proclamado sua independência e, se fosse o caso, revogasse a decisão.

Em vez disso, o presidente catalão, Carles Puigdemont, ameaçou com uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a separação do território, agravando a mais grave crise espanhola desde a redemocratização nos anos 1970.

"O gabinete irá aprovar medidas para serem apresentadas ao Senado para proteger os interesses dos espanhóis, incluindo os cidadãos da Catalunha, e restaurar a ordem Constitucional", afirmou o governo em um comunicado na quinta-feira (19).

O governo espanhol tem o apoio das principais forças políticas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o Artigo 155 da Constituição.

Para revogar temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições, Madri precisa da maioria absoluta do Senado, algo que já tem com o Partido Popular.

Mas esse artigo, inspirado por uma legislação semelhante na Alemanha, nunca foi utilizado na Espanha. Apertar o interruptor pode agravar ainda mais a crise política no curto prazo.

PRESSÃO

Na carta que enviou a Madri nesta quinta-feira (19), com o fim do prazo dado pelo governo espanhol, Puigdemont mais uma vez ignorou a exigência de que esclarecesse de maneira objetiva se já havia proclamado a independência no dia 10.

Puigdemont também criticou a detenção de líderes separatistas e manteve sua oferta de diálogo com o Estado espanhol -o que já foi descartado de antemão pelo primeiro-ministro conservador, Mariano Rajoy.

Caso Rajoy suspenda a autonomia catalã e convoque eleições antecipadas, Puigdemont pode oficializar sua declaração de independência. É o que exigem os partidos separatistas que dão sustento a seu governo regional -sem o apoio dessas forças, ele não poderia aprovar novas leis em seu Parlamento.

Sua própria sigla, o PDeCat (Partido Democrata Europeu Catalão), faz essa exigência, assim como a Esquerda Republicana e a CUP (Candidatura de Unidade Popular), de extrema-esquerda.

Antecipando a crise por vir, forças separatistas já convocaram mobilizações populares para os próximos dias, com um protesto previsto em Barcelona, capital catalã, no próximo sábado.

CONTEXTO

A Catalunha realizou um plebiscito separatista em 1º de outubro, no qual 90% dos votos pediam a independência. Só participaram da consulta 43% do eleitorado.

O governo de Madri considera ilegais o plebiscito e seus resultados, com base em uma decisão do Tribunal Constitucional. Assim, não poderiam servir como base a uma proclamação de separação.

Mas, ignorando os avisos de Madri e da União Europeia, o presidente Puigdemont foi ao Parlamento regional em 10 de outubro e -em um confuso discurso, ainda hoje não totalmente compreendido- declarou a independência catalã.

Um dos motivos para a confusão é que ele em seguida pediu que a separação fosse suspensa para haver um debate com o Estado espanhol, e então assinou uma declaração de independência unilateral. Com o vaivém dos gestos, não ficou claro o resultado da plenária.

Por essa razão o premiê espanhol, Rajoy, lhe pediu que esclarecesse se a Catalunha tinha declarado a independência ou não. Puigdemont perdeu os dois prazos dados por Madri -o último era esta quinta-feira (19).

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