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Entidades defendem redução do número de vagas para ambulantes no verão em Florianópolis

Acif, CDL e Abrasel afirmam que a defesa é em favor do comércio legal e paz dos veranistas; editais da prefeitura preveem 1.209 vagas a menos para a temporada 2018/2019

Rodrigo Lima
Florianópolis
06/11/2018 às 18H33

A Prefeitura de Florianópolis reduziu o número de vagas para o comércio ambulante durante a temporada de verão 2018/2019. Na temporada 2017/2018, foram disponibilizadas 2.355 vagas, enquanto os editais publicados em outubro preveem 1.146 postos de trabalho nas praias. A redução é de 1.209 vagas.

A decisão do município ganhou respaldo de três entidades ligadas ao comércio – Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) da Capital e Abrasel/SC (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). “A defesa é em favor do comércio legal e paz dos veranistas”, afirmam as lideranças em nota oficial divulgada nesta terça-feira (6).

xx - Daniel Queiroz/Arquivo/ND
Daniel Queiroz/Arquivo/ND

As entidades afirmam que defendem a iniciativa da Prefeitura de Florianópolis em reduzir o número de ambulantes nas praias na próxima temporada de verão e que a medida também restringe o mix de produtos comercializados, eliminando itens que são clássicos da falsificação. “Turistas e moradores estão cansados de conviver, no cotidiano do verão, com centenas de vendedores ambulantes os importunando na faixa de areia - muitos deles menores de idade - oferecendo produtos de origem ilegal, contrabandeados e/ou falsificados, alimentos sem a manipulação apropriada, entre outros problemas”, diz o texto.

As lideranças das entidades ainda afirmam que “grande parte destes vendedores sequer é de nossa cidade ou região e são explorados por intermediários que também ferem a legalidade das relações de trabalho”. Conforme a nota, isso prejudica diretamente os comerciantes estabelecidos nas praias, que pagam tributos e geram empregos diretos e indiretos e é justamente no verão a grande chance de faturar e assegurar a sobrevivência no restante do ano.

“A iniciativa da PMF coincide com bandeiras históricas das entidades – a defesa da concorrência justa e leal e do respeito às leis, em favor dos comerciantes e consumidores. As praias são territórios democráticos e de livre circulação, mas não podem se tornar uma terra de ninguém”, finaliza a nota da Acif, CDL e Abrasel/SC.

Objetivo é garantir a segurança nas praias

O objetivo da Prefeitura da Capital com a redução do número de vagas para ambulantes é garantir a segurança de banhistas e turistas nas praias. “Reduzimos por uma questão de segurança”, diz o superintendente da Susp (Superintendência de Serviços Públicos), João da Luz.

Ele cita a retirada dos editais dos itens choripan (pão com linguiça), milho verde e artigos de praia que eram vendidos em cambões (expositor de roupas). “No caso do choripan, não conseguíamos fiscalizar como o alimento era levado até a praia, a fiscalização tinha que ser feita pela Vigilância Sanitária”, explica.

A partir desta temporada, fica proibida a circulação de carrinhos que comercializam milho verde (devido aos botijões de gás) e dos cambões com artigos de praia (os grandes expositores acabavam tirando a visão dos banhistas para o mar e ocupando muito espaço na faixa de areia). Agora, esses dois itens só serão comercializados em barracas fixas, por isso a grande redução do número de vagas.

No início da tarde de ontem, os ambulantes, por meio da Associação dos Vendedores Ambulantes de Florianópolis, fizeram um protesto pacífico em frente à Câmara de Vereadores. “A maioria está lutando pelo direito de trabalhar. Não queremos entrar em conflito com a fiscalização, pedimos que o prefeito tenha um olhar diferenciado para essas pessoas”, diz José Barbosa, um dos fundadores da associação.

EDITAIS
Sorteio eletrônico será no dia 14

Cadeira e guarda-sol: 167 vagas, sendo 16 para pessoas com deficiência
Coquetéis, sucos naturais e industrializados: 123 vagas, sendo 12 para pessoas com deficiência
Picolé e sorvete: 278 vagas
Alimentos em caixa térmica: 199 vagas, sendo 20 para pessoas com deficiência
Tenda de alimentos e bebidas em pontos fixos: 178 vagas, sendo 17 para pessoas com deficiência
Artigo de praia em tenda fixa: 33 vagas, sendo três para pessoas com deficiência
Carrinho de chope/espumante: 133 vagas
Escola de surfe: 48 vagas

Fonte: PMF

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