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Em Vitória, Temer ignora perguntas sobre operação que prendeu seus aliados

Em decisão, ministro do STF afirmou que esquema de pagamento de propina ao presidente e associados funciona há 20 anos

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
29/03/2018 às 19H38

LUCAS REZENDE, FÁBIO FABRINI E LETÍCIA CASADO, MARIO CESAR CARVALHO

VITÓRIA, ES,  BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com silêncio e um leve sorriso, o presidente Michel Temer (MDB) reagiu, em Vitória, às perguntas da reportagem da Folha de S.Paulo sobre a prisão de aliados nesta quinta-feira (29) pela Operação Skala da Polícia Federal. Após a inauguração do novo aeroporto da capital capixaba, enquanto conversava com políticos e posava para fotos, o presidente foi questionado sobre a operação e se havia sido informado previamente dela. Ignorou até ser retirado do palco por seguranças.

Presidente Michel Temer participou da cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Vitória, no Espírito Santo - Alan Santos/Agência Brasil/Divulgação/ND
Presidente Michel Temer participou da cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Vitória, no Espírito Santo - Alan Santos/Agência Brasil/Divulgação/ND


No discurso, Temer disse ser "um trabalho dificílimo" estar na Presidência. "É uma coisa que você fica sujeita a bombardeios a todo momento, mas tenho a felicidade de ter chegado até aqui", se referindo a ter feito um governo "não de quatro ou oito anos", mas de "um ano e 11 meses". Enquanto isso, do lado de fora do aeroporto, Temer enfrentou protestos. O boneco de um "vampirão" de dois metros de altura, armado com um fuzil, foi queimado por manifestantes. Faixas contra o governo foram colocadas no saguão do novo aeroporto.

No início da manhã desta quinta foram presos o empresário e advogado José Yunes, o coronel João Batista Lima Filho, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB) - todos entre os principais aliados de Temer - e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. As detenções foram autorizadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que investiga Temer por suposto recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário via decreto.

Líder da maioria na Câmara dos Deputados, o deputado Lelo Coimbra (MDB), que viajou para Vitória no mesmo avião de Temer, disse que o presidente não tocou no assunto das prisões dos aliados e "estava tranquilo".

Em seu discurso, Temer também ignorou a operação da Polícia Federal. Preferiu elogiar o mandato. Disse que seu governo transmite "segurança para o mercado" e que "as pessoas passaram a ter um padrão de vida melhor". "Vai precisar muito malabarismo eleitoral por parte de quem quiser criticar o governo (nas eleições). Porque, para criticar, tem que ser contra o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio, a queda da inflação e da taxa de juros", disse.

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD) defendeu ações do governo e que a entrega do aeroporto é um exemplo do crescimento da economia. "Estamos empenhados em modernizar o país. O Brasil está recuperando sua capacidade de investir e realizar". Também citou investimento no Bolsa Família. Já o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, aproveitou a ocasião para anunciar sua saída da pasta já de olho no pleito de outubro.

Esquema atribuído a aliados de Temer existe há 20 anos, diz Barroso

Na decisão em que autorizou a prisão de pessoas ligadas a Michel Temer nesta quinta, o ministro do STF Luís Roberto Barroso citou suspeitas de que o esquema de pagamento de propina ao presidente e seus aliados funcione há duas décadas. As hipóteses foram levantadas pela Polícia Federal. De acordo com o ministro, há "indícios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esquema contínuo de concessão de benefícios públicos, em troca de recursos privados, para fins pessoais e eleitorais, que persistiria por mais de 20 anos no setor de portos, vindo até os dias de hoje".  

Barroso afirmou que, dos documentos colhidos na investigação, destaca-se planilha contábil em que aparecem as siglas MT, MA e L como recebedores de recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo. Para ele, isso permite "supor sejam o excelentíssimo senhor presidente da República, Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp [companhia Docas de São Paulo] entre 1995 e 1998, indicado por ele, e o amigo pessoal do senhor presidente João Batista Lima Filho".

Na decisão do STF, obtida pela reportagem, Barroso indica que o esquema sob investigação vai além da edição de um decreto relacionado ao setor portuário e também envolve benesses no setor de energia. No despacho, o ministro cita o "crescimento exponencial" da empresa Argeplan - pertencente ao coronel João Batista Lima Filho, amigo do presidente - como um dos fundamentos para a deflagração da operação Skala, da Polícia Federal, nesta quinta.

Barroso argumentou que a Argeplan teve um crescimento exponencial nos últimos 20 anos, recebendo R$ 160 milhões de um contrato com a Eletronuclear para as obras da usina de Angra 3. Há suspeitas de que a contratação só ocorreu por conta da ligação entre Lima e Temer, mediante favorecimento. A decisão cita depoimento do empresário José Antunes Sobrinho, investigado na Lava Jato. "A obtenção [do contrato], segundo José Antunes Sobrinho, só teria ocorrido por ser a Argeplan ligada a Temer e precisou subcontratar a Engevix porque não tinha capacidade para o serviço", escreveu Barroso. 

Ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que esquema de propina envolvendo Temer existe há duas décadas - Agência Brasil/Divulgação/ND
Ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que esquema de propina envolvendo Temer existe há duas décadas - Agência Brasil/Divulgação/ND

Reforma

Para a PF, segundo o ministro, a empresa do coronel "tem se capitalizado por meio de recebimento de recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na edição do denominado decreto dos portos - e distribuído tais recursos para os demais investigados". A Argeplan foi responsável por uma reforma na casa de uma das filhas do presidente, Maristela Temer. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo. A decisão de Barroso também determina a intimação da arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de Lima, que foi responsável pela obra.

O ministro também citou depoimentos de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, segundo os quais o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, aliado de Temer também preso nesta quinta, teria recebido um "mensalinho". Além disso, acrescentou que o grupo Libra e pessoas da família Torrealba, que controla a empresa beneficiada com a medida provisória dos portos, teriam feito elevadíssimas doações eleitorais entre os anos de 2010 e 2014 para o PMDB. "Tudo o que é relatado pela autoridade policial, e corroborado pela Procuradoria-Geral da República, impõe que se devam obter nesta investigação documentos que estejam na posse de pessoas físicas e jurídicas relacionados com os crimes investigados, bem como novos esclarecimentos de pessoas envolvidas nos fatos", afirmou Barroso.

A decisão data da última terça-feira (27). Inicialmente, a Polícia Federal havia requisitado ações de busca e apreensão, além de conduções coercitivas dos envolvidos. As coercitivas, no entanto, estão proibidas desde dezembro por uma liminar do ministro Gilmar Mendes do STF. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entendeu que cabia determinar as prisões temporárias (até cinco dias) dos envolvidos, para viabilizar a coleta de depoimentos, sem a possibilidade de combinação de versões, e impedir a destruição de provas.

"Especificamente quanto às prisões temporárias requeridas, destaco que essa medida processual, excepcional e invasiva, tem como requisitos [...] ser imprescindível ao sucesso das investigações e à constatação de indícios de autoria ou participação nos crimes previstos na lei", justificou o ministro. Ele destacou que o coronel Lima tem sido intimado a prestar depoimentos desde maio de 2017, sem comparecer, alegando problemas de saúde.

PF investiga suspeita de ligação de Temer com porto de Santos desde 2004

A suspeita de que Michel Temer recebe propina de empresas que atuam no porto de Santos é investigada desde 2004. Foi nesse ano que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar acusações feitas pela estudante Erika Santos, que fora casada com um ex-presidente da Codesp, a estatal que administra o porto, chamado Marcelo de Azeredo. Erika dizia que o Azeredo tinha como padrinho político o então deputado federal, Michel Temer, e comandava um esquema de suborno no porto. Ele presidiu a estatal entre 1995 e 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Documentos entregues por Erika à Polícia Federal citavam o nome do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e as iniciais do nome do presidente (MT). Ela dizia que encontrou os papéis entre os pertences do ex-marido. Uma das planilhas dizia o seguinte: "Lima quer participação para MT, MA e L em torno de 20%". MA, de acordo com a PF, seria Marcelo de Azeredo, o ex-presidente da estatal que manda no porto, e L, o coronel Lima.

Outro papel contém a seguinte observação: "Lima está terminando o contrato. Percentual ainda não acertado". As iniciais MT, MA e L são mencionadas novamente. A anotação está relacionada ao arrendamento dos armazéns 34 e 35 do porto, um negócio de R$ 40 milhões em valores da época. Uma empresa do coronel, a Ageplan, também aparece nos documentos entregues por Erika à polícia. A Argeplan é relacionada a três contratos no porto de Santos. Num desses contratos, sobre coleta seletiva de lixo, a empresa teria uma participação de 17,5%.

O caso sofreu uma guinada quando a estudante que acusava o ex-marido mudou o relato que fizera sobre propina no porto de Santos. Em depoimento à PF, ela contou que não sabia de nenhuma irregularidade na estatal que administra o porto e que os papéis com as supostas irregularidades haviam sido obtidos por seus advogados. Os advogados, por sua vez, disseram que a estudante mudara a versão porque havia feito um acordo financeiro nos Estados Unidos com o ex-marido.

Como Temer era deputado federal quando deveria depor nesse inquérito, seu advogado conseguiu que o caso fosse transferido da Justiça Federal de Santos para o Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello mandou arquivar a parte do inquérito sobre Temer e remeteu as suspeitas sobre o ex-presidente da Codesp para a Justiça de Santos.

No começo deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Procuradoria-Geral da República a ter acesso a esse inquérito. Os procuradores querem saber se há alguma relação entre as suspeitas de 2004 e as atuais.

Barroso é o relator no Supremo de um inquérito que apura se a Rodrimar e a Libra pagaram propina pela edição de um decreto que teria beneficiado empresas que atuam no porto de Santos. O decreto que está sob suspeita aumentou de 25 para 35 anos o prazo de concessão das empresas que têm negócios no porto. A medida possibilita ainda que esse prazo chegue a 70 anos.

A defesa de Temer diz que o decreto foi direcionado para todo o setor portuário, não para as empresas Rodrimar e Libra. Temer também rebate que as acusações sobre corrupção no porto de Santos são infundadas.

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