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Em nota, UFSC se manifesta sobre denúncia do MPF envolvendo reitor e chefe de gabinete

Administração central da universidade se diz preocupada com as medidas; OAB-SC enviou comitiva à instituição na manhã desta quarta e prestou apoio aos denunciados

Redação ND
Florianópolis
27/08/2018 às 16H48

Após motivar a visita de uma comitiva da OAB-SC à UFSC, nesta segunda-feira (27), a denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal), em função dos cartazes expostos durante o aniversário da instituição, continua repercutindo. No fim da manhã, a administração central da universidade emitiu uma nota sobre o caso. No texto, expressa “preocupação com as medidas tomadas pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina”, que incluem a denúncia do reitor Ubaldo Cesar Balthazar e do chefe de gabinete Áureo Mafra de Moraes pelo crime de injúria contra uma servidora pública federal.

A cumplicidade no suposto crime, como aponta a OAB-SC, ocorreu contra a delegada da Polícia Federal que conduziu o inquérito da operação Ouvidos Moucos. Tanto o reitor quanto o chefe de gabinete são acusados por não terem proibido a manifestação pacífica de membros da instituição na solenidade e a homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, em dezembro. A denúncia, conforme a nota da UFSC, “fere fortemente a autonomia universitária”.

Candidatos à reitoria da UFSC serão oficializados no mês que vem - divulgação, ND
UFSC recebeu comitiva da OAB-SC nesta quarta-feira - Divulgação/ND


“A UFSC, como universidade plúrima e democrática, jamais cerceará a livre exposição de pensamento e a liberdade de expressão política, princípios garantidos na Constituição Federal, em seu artigo 5º”, afirmou a instituição. Ainda segundo a nota, não cabe ao reitor ou ao chefe de gabinete proibir a exposição de cartazes ou faixas que representem oposição ao pensamento deles ou de quaisquer outros. “Somente em um ambiente de livre discussão é possível avançar no processo democrático e na produção do conhecimento”, completou.

A OAB-SC, que havia emitido uma nota mais cedo, enviou uma comitiva com 30 advogados à universidade. O grupo, que incluiu também o presidente da Ordem no Estado, Paulo Marcondes Brincas, conselheiros estaduais e presidentes de comissão de trabalho, prestou solidariedade ao reitor e ao seu chefe de gabinete.

"Estaremos no processo ao lado de vocês, mas mais importante do que essa questão individual é o aspecto simbólico desse caso”, disse Brincas. “Estamos aqui para bradar pelo nosso direito de nos manifestarmos, para lembrar que esse direito é inalienável. E que qualquer um de nós que venha a sofrer restrição assim, terá, da parte de nossa Seccional, a devida repulsa", disse o presidente da OAB-SC.

Conforme Brincas, o ato pacífico realizado corresponde a uma manifestação do direito de opinião, que não pode ser caracterizada como crime. “Quem presta serviço público está sujeito à censura pública e precisa entender que pode, sim, ser criticado. Faz parte da democracia e é importante que seja assim, porque isso é o que dá legitimidade ao regime democrático”, declarou.

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