Publicidade
Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 26º C
  • 19º C

Em meio a rumores sobre nova greve de caminhoneiros, ANTT vai ajustar tabela de fretes

Agência informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel; grupos de mensagem de caminhoneiros no WhatsApp voltaram a ficar ativos desde o anúncio da alta

Folha de São Paulo
Rio de Janeiro (RJ)
02/09/2018 às 18H09

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite deste sábado (1º), em meio a rumores sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Greve dos caminhoneiros: PRF, Exército Brasileiro e PMS  - 14ª Brigada de Infantaria/Divulgação/ND
Redes sociais e o WhatsApp foram os principais meios de mobilização usados pelos caminhoneiros durante a paralisação de 11 dias em maio - 14ª Brigada de Infantaria/Divulgação/ND


Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro rejauste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.

No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a ANTT lembra que está em vigor resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.

Vamos acampar no prédio da agência de transportes, diz caminhoneiro

Os grupos de mensagem de caminhoneiros no WhatsApp voltaram a ficar ativos desde o anúncio da alta de até 14% no preço do diesel na última sexta-feira (31).

O caminhoneiro Salvador Edimilson Carneiro, o Dodô, que administra a página UDC - Brasil (União dos Caminhoneiros do Brasil), no Facebook, com 800 membros, afirma que já há uma movimentação para que os caminhoneiros voltem a parar.

Carneiro é membro do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia. Ele é caminhoneiro há 30 anos e participou dos protestos de maio, quando criou a página no Facebook e passou a gravar vídeos sobre os protestos.

As redes sociais e o WhatsApp foram os principais meios de mobilização usados pelos caminhoneiros durante a paralisação de 11 dias em maio. A UDC -Brasil divulgou nota afirmando que iniciariam uma paralisação após o feriado de 7 de Setembro.  

Segundo Carneiro, o comunicado foi uma iniciativa isolada de um dos membros do grupo, mas ele confirma a disposição da categoria em discutir uma nova manifestação.

"Se fosse pela empolgação, hoje íamos amanhecer parados em vários pontos", afirma.

Ele conta que várias lideranças que tiveram participação na paralisação de maio -como Gilson Baitaca e Wallace Landim (Chorão)- acalmaram os ânimos e tentam organizar um ato na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

No início da noite deste sábado, a ANTT já tinha uma nota em seu site afirmando que, por conta da variação no preço do diesel irá promover os ajustes na tabela do frete, conforme previsto na lei sancionada por Temer.

A ideia dos caminhoneiros é pressionar os órgãos reguladores responsáveis por fazer valer o acordo acertado com o governo em maio.

"Nós vamos juntar dez caminhoneiros de cada estado do país e vamos para Brasília, para a frente do prédio da ANTT. Sem baderna. Vamos fazer igual aos sem-teto, vamos invadir o prédio e só sair de lá quando atenderem a gente", afirmou.

Os caminhoneiros pedem por mais fiscalização da ANTT sobre as transportadoras que não cumprem a tabela do frete, além de pedir pela definição final sobre a lei, que hoje está em análise pelo STF.

"Também queremos que o [ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz] Fux dê logo uma canetada a nosso favor, e aprove a lei".

Após o decreto assinado por Temer em junho, associações e empresas entraram com ações contrárias à imposição do preço mínimo para o transporte de mercadoria. Fux decidiu então por uma audiência pública que irá ocorrer no próximo dia 27. Em agosto, ele ouviu as partes envolvidas.

A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, como ocorreu na sexta-feira, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros.

As demandas divulgadas em nota da União dos Caminhoneiros do Brasil foram espalhadas pelos vários grupos e redes sociais. Carneio diz que, ao contrário do que está no comunicado, ainda não existe consenso sobre uma data para o possível início dos protestos.

Outra liderança surgida durante os protestos de maio, o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, conhecido como Chorão, também convoca a categoria para ir a Brasília cobrar a ANTT.

"A ANTT tem a obrigação de soltar um novo piso, que está na lei", continua, marcando a manifestação para o dia 12 de setembro e ameaçando com paralisação caso o pleito não seja atendido. A agência divulgou que promoverá os ajustes.

Carneiro diz que se não houver acordo com a ANTT, os caminhoneiros irão para as estradas, sem prazo para saírem. "E se parar, a gente vai parar as eleições", afirma.

De Mato Grosso, Gilson Baitaca, líder do Movimento dos Transportadores de Grãos, faz coro com os outros caminhoneiros e diz que se a ANTT não se posicionar até o dia 7 ou 8 de setembro, é grande o risco de haver novas paralisações.

Baitaca também afirma que as transportadoras não estão cumprindo os preços tabela do frete e não há fiscalização a respeito. "Queremos ver a lei chegar na ponta, nos caminhoneiros que estão nas estradas", afirma.

No comunicado da UDC-Brasil, o grupo pede a dissolução da diretoria da ANTT e que haja um representante dos caminhoneiros autônomos no novo corpo diretivo do órgão.

Publicidade

2 Comentários

Publicidade
Publicidade