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Em meio a polêmica, desembargador do TJ-SC pede licença médica

Eduardo Gallo é alvo de uma denúncia feita pelo advogado Felisberto Córdova sobre a suspeita de receber propina em troca de voto favorável

Redação ND
Florianópolis
09/08/2017 às 14H05

O desembargador Eduardo Gallo apresentou nesta terça-feira (8) um pedido de licença médica, de pelo menos 30 dias, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A solicitação prevê o afastamento para o tratamento de problemas cardíacos. Segundo o advogado do desembargador, Nilton Macedo Machado, Gallo passou dois dias internado para fazer exames por conta dos sintomas de oscilação da pressão arterial.

Nos últimos dias, o desembargador foi alvo de uma denúncia feita pelo advogado Felisberto Córdova de suspeita de receber propina em troca de voto favorável em um processo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o desembargador fez requerimento para afastamento por 15 dias na tarde de terça. 

Gallo foi notificado sobre a decisão dos desembargadores tomadas durante a reunião extraordinária a portas fechadas na tarde de segunda-feira (7). O TJ intimou o advogado Felisberto Córdova, que terá cinco dias para apresentar provas da denúncia que fez. O Conselho Nacional de Justiça está acompanhando a investigação e já pediu uma cópia do áudio da sessão onde o advogado fez a denúncia.

O desembargador Torres Marques, presidente do TJ-SC, prometeu celeridade à investigação dos fatos à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Superior Tribunal Federal), e ao ministro João Otávio de Noronha, corregedor-nacional de Justiça.

Eduardo Gallo e Felisberto Odilon Córdova - Divulgação/ND
Eduardo Gallo e Felisberto Odilon Córdova - Divulgação/ND


Entenda o caso

  • Escritório de Córdova requer honorários advocatícios referente a um processo que envolve a empresa Orgânica Agronegócios S/A e o espólio de Manoel Dilor de Freitas. A decisão de primeiro grau é no valor de R$ 35 milhões. Relator do processo, Gallo foi contrário à decisão de primeiro grau e ao escritório de advocacia
  • Com voto contrário, Córdova se exaltou em sessão da 1ª Vara Cível do TJ-SC. Advogado afirmou que o julgamento era “comprado”, pois Gallo teria recebido a proposta dos réus de R$ 500 mil para votar contra Felisberto e o desembargador teria feito uma contraproposta de R$ 700 mil para mudar de voto 

Repercussão

  • Córdova tem reafirmado as acusações feitas durante a sessão. Ele afirma que tem provas testemunhais e que a atuação do desembargador é “mercadológica”
  • Gallo contesta acusações. Afirma que nunca recebeu e nem solicitou propina, não conhece Córdova e que o objetivo do advogado é “obter resultado amplamente a qualquer custo” 

Procedimentos

  • CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento para apurar o caso na última sexta-feira
  • Dois procedimentos chegaram na sexta-feira ao Ministério Público de Santa Catarina e devem ser analisados pelo Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina até esta terça-feira. Um é o ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado para apurar o caso. Outro é uma representação criminal contra Córdova feita pela defesa de Gallo por crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça
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