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Dilma diz que Palocci mentiu e que depoimento dele é 'ficção'

Em depoimento, o ex-ministro afirmou que a Odebrecht selou um "pacto de sangue", que resultou em uma propina de R$ 300 milhões para o PT

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
07/09/2017 às 16H51

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ex-presidente Dilma Rousseff disse em nota que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta (6) ao afirmar que a Odebrecht foi beneficiada ao ganhar a concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

No depoimento, Palocci contou que a Odebrecht selou um "pacto de sangue", pelo qual o grupo tornou disponível uma propina de R$ 300 milhões para o PT, na passagem do governo Lula (2003-2010) para a gestão de Dilma (2011-2016) na Presidência. O acordo, segundo Palocci, foi proposto por Emílio Odebrecht porque ele temia ter uma relação difícil com Dilma, diferentemente do que ocorria com Lula.

Ex-ministro Antonio Palocci - Reprodução
Ex-ministro Antonio Palocci - Reprodução


A concessão do aeroporto do Galeão para a Odebrecht teria sido uma espécie de compensação pelo fato de a OAS ter ganho o direito de administrar o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), ainda de acordo com Palocci.

"O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!", disse Dilma em nota divulgada nesta quinta (7). Segundo ela, essa cláusula visava "gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos". "Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro", afirma.

Dilma diz ainda que os valores envolvidos na concessão desmentem o relato de Palocci. "A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,0 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci".

Outorga é o jargão que designa o valor que a empresa oferece para ficar com um certo bem público. No caso do aeroporto de Guarulhos, a outorga paga pela empresa Invepar, criado pela OAS, e a ACSA foi de R$ 16,2 bilhões.

Segundo a nota, Palocci inventou esses fatos porque já foi condenado a 12 anos de prisão na Operação Lava Jato e busca fechar um acordo de delação premiada para não reduzir a pena.

O depoimento de Palocci foi considerado devastador por petistas para a eventual candidatura de Lula à Presidência no próximo ano. Em abril deste ano, Lula disse em rede social: "Não tenho preocupação com nenhuma delação. Palocci é meu companheiro há 30 anos, é um dos homens mais inteligentes desse país".

Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Dilma:

"NOTA À IMPRENSA

Sobre o depoimento de Antonio Palocci

A respeito das declarações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, 6 de setembro, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece:

1. O senhor Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.

2. Todo o conteúdo das supostas conversas descritas pelo senhor Antonio Palocci com a participação da então ministra Dilma Rousseff - e mesmo quando ela assumiu a Presidência - é uma ficção. Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.

3. O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o senhor Antonio Palocci mente.

4. O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!

5. Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos. Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.

6. Eis um fato que desmascara as mentiras do senhor Antonio Palocci. A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.

7. O quadro abaixo demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao Governo para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO GOVERNO DILMA

São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)

Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%)

Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões

Outorga: R$ 170 milhões

Guarulhos

Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%)

Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões

Outorga: R$ 16,213 bilhões

Viracopos

Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil - Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%)

Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões

Outorga: R$ 3,821 bilhões

Brasília

Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%)

Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões

Outorga: R$ 4,501 bilhões

Galeão

Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%)

Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões

Outorga: R$ 19,018 bilhões

Confins

Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%)

Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões

Outorga: R$ 1,1 bilhão

8. Eis os fatos. A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se sustenta. A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro?

9. A lógica que move o senhor Antonio Palocci é a mesma que acomete outros delatores presos por longos períodos. A colaboração implorada é o esforço de sobrevivência e a busca por liberdade. Isso não significa que se amparem em fatos e na verdade. É um recurso desesperado para se livrar da prisão. Em outros períodos da história do Brasil, os métodos de confissão eram mais cruéis, mas não menos invasivos e implacáveis".'

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